Projetos de Vanessa Grazziotin
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27/05/2015EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor13/04/2015PLS 213/2015Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.—autor07/04/2015PLS 196/2015Institui mecanismos para coibir as fraudes relacionadas ao seguro-desemprego, cria o Grupo Nacional de Combate às Fraudes Contra o Seguro-Desemprego, e disciplina o acesso pelo empregador a financiamentos provenientes de bancos públicos, na hipótese de a rotatividade da força de trabalho ser inferior ao índice médio do setor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/04/2015PEC 46/2015Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor01/04/2015PEC 42/2015Altera o art. 173 da Constituição Federal para limitar, no máximo, a quatro anos o mandato dos dirigentes, membros de conselho de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista, vedando-lhes a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/03/2015PLS 173/2015Regulamenta o § 4º do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a contribuição adicional para custeio do seguro desemprego em função de rotatividade da mão de obra.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/03/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor18/03/2015PEC 31/2015Altera o art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para conceder às forças armadas a atribuição de proteger os recursos minerais, hídricos, vegetais e de fauna presentes em território nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2015PLS 112/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2015PLS 113/2015Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a redução da contribuição social da empresa incidente sobre a folha de salários.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2015PLS 114/2015Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.—autor12/03/2015PEC 23/2015Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/02/2015PLS 30/2015Institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/02/2015EMC 301/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 300/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 299/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 298/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 297/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 296/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 295/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 294/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 293/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 292/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 291/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 122/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015PLS 6/2015Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para criar o tipo penal de intimidação contínua.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/12/2014PLS 418/2014Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/12/2014PLS 410/2014Altera o § 5º e seus incisos, do art. 2º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para estabelecer as informações que devem constar no Termo de Inscrição de Dívida Ativa e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2014PEC 50/2014Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/2014PLS 377/2014Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, entre outras providências, para exigir, na contratação integrada de obras e serviços de engenharia, a explicitação de uma "matriz de riscos" no instrumento convocatório e na minuta contratual.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/2014PLS 386/2014Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para facilitar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos voltados para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/2014PRS 59/2014Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/2014PLS 374/2014Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/12/2014EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor02/12/2014PLS 357/2014Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para incluir definições de veículos aéreos não tripulados e proibir a sua operação de forma autônoma ou para o transporte de pessoas, animais ou artigos perigosos.REJEITADAautor27/11/2014EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor20/11/2014PLS 346/2014Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos federais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2014PLS 343/2014Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de ameaça qualificada.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2014PLS 342/2014Acrescenta parágrafos aos arts. 114 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a necessidade de avaliação psicológica para a progressão ao regime aberto e para a saída temporária, nos casos que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2014PLS 337/2014Altera o Decreto-Lei nº 340, de 22 de dezembro de 1967, que acrescenta disposições disciplinadoras ao Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para alterar as vedações aplicáveis aos incentivos fiscais vigentes na Zona Franca de Manaus.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/11/2014PLS 326/2014Acrescenta parágrafo ao art. 236 do Código Eleitoral, para determinar hipóteses de prisão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/2014PEC 43/2014Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/2014PRS 53/2014Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/11/2014PEC 42/2014Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor