Projetos de Vanessa Grazziotin
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19/05/1999RIC 751/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).Arquivadaautor19/05/1999RIC 750/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre imóveis rurais com mais de 10 mil hectares em cada Estado integrante da Amazônia Legal.Arquivadaautor19/05/1999RIC 749/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre os projetos de reforma agrária na Amazônia.Arquivadaautor19/05/1999RIC 748/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre projetos do Programa Brasil em Ação dirigidos para a Região Amazônica.(Hidrovia do Madeira ...)Arquivadaautor19/05/1999RIC 747/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre projetos do Programa Brasil em Ação para a Região Amazônica.(PROBEM)Arquivadaautor19/05/1999RIC 746/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre projetos do Programa Brasil em Ação para a Região Amazônica. (Programa de Auxílio Financeiro aos Municípios da Faixa de Fronteira e o Programa Calha Norte).Arquivadaautor19/05/1999RIC 745/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre liberação de verbas para os Estados contidos no Programa Garantia de Renda Mínima.Arquivadaautor12/05/1999RIC 601/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Programa do Pró-Emprego II e Programa de Construção de Habitações para a população de baixa renda.Arquivadaautor12/05/1999RIC 600/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Programa de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG 7).Arquivadaautor12/05/1999RIC 599/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre as providências administrativas expressas no Ofício nº 0579/GABPR/FNS, tomadas acerca da auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, em 1998.Arquivadaautor12/05/1999RIC 598/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre os bens componentes do patrimônio do Porto de Manaus e demais portos integrantes de sua estrutura.Arquivadaautor05/05/1999RIC 552/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os financiamentos do FNO.Arquivadaautor05/05/1999RIC 551/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os servidores da PETROBRÁS.Arquivadaautor29/04/1999RIC 503/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o programa de eixos regionais de desenvolvimento.Arquivadaautor29/04/1999INC 202/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a suspensão do processo de privatização do Sistema de Energia Eletronorte e em particular da Manaus Energia S.A.Arquivadaautor29/04/1999INC 214/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOBRE GARANTIA DE ELEIÇÕES DOS INSTITUTOS DE PESQUISAS VINCULADAS A ESSE MINISTERIO.—autor29/04/1999INC 213/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS.—autor28/04/1999RIC 474/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os estudos relativos ao destino do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia.Arquivadaautor28/04/1999INC 191/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, A TRANSFERENCIA , DE BRASÍLIA PARA MANAUS, DA SEDE DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZONIA LEGAL.—autor27/04/1999RIC 469/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratos, concessão e permissão para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor27/04/1999INC 189/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA O FIM DO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADOS AO AMAZONAS.—autor20/04/1999INC 173/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, DO PROJETO DE PESQUISA SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO DE ÓLEO DE DENDÊ, COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA AS CONDIÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS.—autor20/04/1999INC 172/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIDENCIAS PARA IMPEDIR A REDUÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO INSS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.—autor15/04/1999RIC 407/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre os recursos federais recebidos pela Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) e sua destinação, no período de 1983 a 1998.Arquivadaautor07/04/1999RIC 325/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 898/PRESI/98 na Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Arquivadaautor07/04/1999RIC 324/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário (FITP).Arquivadaautor07/04/1999INC 133/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, (MJ), ATENDIMENTO, PEDIDO, SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O IMEDIATO ATENDIMENTO DOS PLEITOS DAS IDERANÇAS INDIGENAS QUE OCUPARAM A SEDE DA FUNAI, EM RIO BRANCO-AC.—autor31/03/1999PL 521/1999Veda temporariamente o registro e comercialização de produtos que contenham em sua composição substâncias provenientes de organismos geneticamente modificados, e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/1999PL 461/1999Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo, em todo o Território Nacional, para os Carteiros e Mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadaautor17/03/1999RIC 186/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de medicamento glucantime para tratamento da leishmaniose no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/1999RIC 172/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário da Defesa sobre as atividades de pesquisa da Universidade de Zurique na fronteira da Venezuela com o Brasil.Arquivadaautor17/03/1999RIC 171/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as atividades de pesquisa da Universidade de Zurique na fronteira da Venezuela com o Brasil.Arquivadaautor17/03/1999INC 79/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A IMEDIATA ADOÇAÕ DE PROVIDENCIA PARA REMESSA DO MEDICAMENTO GLUCANTIME PARA TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor16/03/1999PL 269/1999Veda o acesso livre às ligações telefônicas do prefixo 0900 e 900.Arquivadaautor11/03/1999PL 260/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.Arquivadaautor04/03/1999RIC 102/1999Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o funcionamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da PETROBRÁS.Arquivadaautor02/03/1999INC 19/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCESSO DE CISÃO DA UNIDADE HIDRELETRICA DE TUCURUI.—autor25/02/1999RIC 71/1999Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre o processo de aquisição de imunológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos.Arquivadaautor25/02/1999RIC 70/1999Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as providências administrativas tomadas acerca da auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, em 1998.Arquivadaautor24/02/1999INC 8/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS E O REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS, NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor24/02/1999INC 7/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OF 008/99, DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.—autor07/05/1997PL 3076/1997Dispõe sobre a licença parental.Arquivadarelator28/01/1997PL 2734/1997Dispõe sobre a habilitação e o provisionamento de dentistas-práticos, regulamenta o exercício dessa profissão, e dá outras providências.Arquivadarelator21/01/1997PL 2713/1997Protege, na forma da lei, o doador de orgãos e o trabalhador submetido a transplante de orgãos.Arquivadarelator02/04/1996PDC 241/1996Susta a aplicação do disposto na Portaria nº 865, de 14 de setembro de 1995, do Ministério do Trabalho, que "estabelece critérios de fiscalização de condições de trabalho constantes de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho".Arquivadarelator21/09/1995PL 985/1995Estabelece o piso salarial profissional para professores do ensino fundamental e médio do País, previsto no inciso V do artigo 206 da Constituição Federal.Arquivadarelator24/08/1995PL 856/1995Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades que especifica.Arquivadarelator03/06/1993PL 3886/1993Regulamenta a profissão de empregado de edifícios e dá outras providências.Arquivadarelator