Projetos de Vanessa Grazziotin
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01/03/2000PL 2548/2000Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos , da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.Arquivadaautor09/02/2000RIC 1698/2000Requerimento de informções ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República a respeito dos recursos federais recebidos pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e sua destinação, no exercício de 1998 e 1999.Arquivadaautor01/02/2000INC 737/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento, a revogação da Resolução nº 2.521/98, que suspende a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na contratação de novas operações de financiamento de empreendimentos de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana por órgãos públicos.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1646/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia concernente ao pedido de licença e de ingressos no PID - Plano de Incentivo ao Desligamento aprovado pela Diretoria Executiva das Centrais Elétricas do Norte Brasil S/A - ELETRONORTE.Arquivadaautor25/01/2000INC 727/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a concessão de reposição salarial e um Plano de Demissão Incentivada aos funcionários do Banco do Estado do Amazonas - BEA S.A..Arquivadaautor19/01/2000RIC 1626/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação relativo ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1593/2000Requerimento de informações ao Minstro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre convênio realizado entre a SUFRAMA e o Governo do Estado do Amazonas, para recuperação e pavimentação da BR 319 (AM/RO).Arquivadaautor13/01/2000RIC 1592/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde, sobre providências tomadas a respeito de denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Manaus.Arquivadaautor13/01/2000PL 2307/2000Dispõe sobre a proibição de instalação de catracas eletrônicas em substituição aos cobradores de ônibus utilizados no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nos casos que especifica.—autor14/12/1999PL 2245/1999Acrescenta parágrafos ao art. 23 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre critérios de licenciamento de farmácias e drogarias.Arquivadaautor14/12/1999PEC 181/1999Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/12/1999RIC 1546/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do BNDES, sobre o Relatório de Estudo da Cisão de Tucuruí, o Relatório sobre a Privatização da Eletronorte e o Calendário de Privatização das Empresas do Setor Energético.Arquivadaautor09/12/1999RIC 1545/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do BNDES, sobre o Contrato das Empresas que operam no Setor Energético e o Relatório dos Reajustes das Tarifas de Energia Elétrica.Arquivadaautor09/12/1999RIC 1544/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia solicitando o estudo sobre o modelo energético da Amazônia.Arquivadaautor09/12/1999INC 705/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, providências no sentido de agilizar o Processo de Implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais no Município de Carauari/AM.Arquivadaautor09/12/1999INC 704/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a manutenção Banco do Brasil, BASA, BNB e CEF com suas respectivas estruturas atuais de bancos comerciais e de agências de desenvolvimento.Arquivadaautor09/12/1999INC 703/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a alocação de recursos orçamentários para construção de uma Rodovia ligando os municípios de APUÍ/AM a ARIPUANÃ/MT.Arquivadaautor07/12/1999PL 2191/1999Altera o art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a fim de proibir a propaganda de medicamentos ao público.Arquivadaautor07/12/1999PL 2190/1999Acrescenta artigo à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissional habilitado.Arquivadaautor01/12/1999RIC 1513/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego referente estudos encomendados pelo Governo, sobre mudanças na Legislação do Fundo de Garantia e do Seguro Desemprego.Arquivadaautor01/12/1999RIC 1512/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia concernente a divisão dos recursos do Pronex.Arquivadaautor17/11/1999RIC 1479/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre autorização para funcionamento de portos às marges do Rio Negro, na cidade de Manaus.Arquivadaautor17/11/1999INC 670/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a fiscalização quanto à segurança nas áreas onde estão localizados portos na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1453/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, sobre Planilhas de Custos de Medicamentos.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1452/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária, sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, residentes no país ou pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1451/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça, sobre processo movido contra Laboratórios Produtores de Medicamentos.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1450/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde referente a liberação da venda de medicamentos em supermercadosArquivadaautor09/11/1999RIC 1435/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre medidas de atendimento das populações dos municípios atingidos pelo surto de malária.Arquivadaautor09/11/1999RIC 1434/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Arquivadaautor09/11/1999RIC 1433/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre liberação da venda de medicamentos em supermercados.Arquivadaautor09/11/1999INC 654/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a adoção de medidas junto a ANEEL para apurar as responsabilidades e determinar a resolução dos problemas de racionamento de energia no Município de Carauari, Estado do AmazonasArquivadaautor04/11/1999RIC 1415/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde a respeito das providências tomadas para que se solucuione a questão do atendimento à saúde indígena.Arquivadaautor04/11/1999INC 643/1999SUGERE AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA O FINANCIAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO A PESQUISA CIENTÍFICA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA PETROLÍFERA.—autor04/11/1999INC 642/1999SUGERE AO MINISTRO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A SAÚDE INDÍGENA.—autor04/11/1999INC 641/1999SUGERE AO MINISTRO DOS TRASPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HABILITAÇÃO DA BR-401 (BOA VISTA/BOFIM) COMO ESTRADA INTERNACIONAL.—autor03/11/1999RIC 1412/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre os bens que integram o patrimônio do Porto de Manaus e demais Portos integrantes de sua estrutura.Arquivadaautor14/10/1999RIC 1362/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto piloto de instalação de uma usina à gás natural, situada no Município de Carauari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/10/1999INC 541/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A REFORMADA DA CONSTRUÇÃO DA USINA DE GAS NATURAL, NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.—autor06/10/1999RIC 1342/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a denominação Encontro/Contas contida no relatório de pagamentos efetuados a produtores independentes da Manaus Energia S.A., bem como se as datas de pagamento estão cumprindo as regras contratuais.Arquivadaautor06/10/1999RIC 1341/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o relatório de pagamentos efetuados a produtores independentes da Manaus Energia S.A.Arquivadaautor29/09/1999PL 1779/1999Concede adicional de insalubridade aos trabalhadores que atuam no combate à raiva dos animais herbívoros.Arquivadarelator22/09/1999PL 1724/1999Torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada, pelos fabricantes ou importadores de lâmpadas inservíveis de vapor de mercúrio, vapor de sódio e de luz mista, e dá outras providências.Arquivadarelator21/09/1999RIC 1285/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre decisão da Agência CNPq sobre os projetos de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), aprovados pelo PNOPG (Projeto Norte de Pós-Graduação).Arquivadaautor21/09/1999RIC 1284/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos resultados do incentivo fiscal estabelecido pelo art. 4º da Lei nº 8248, de 1991, nos termos da Lei nº 8191, de 1991.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1283/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a renúncia fiscal decorrente do incentivo fiscal estabelecido pelo art. 4º da Lei nº 8248, de 1991.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1282/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Imposto Territorial Rural sobre as Empresas relacionadas, em anexo, no Estado do AmazonasArquivadaautor21/09/1999RIC 1281/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a Empresa Manaus Energia, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/09/1999INC 499/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para liberação de recursos da Agência fomentadora, CNPq, para financiamento dos projetos de pesquisa da Universidade do Amazonas a serem implantados em 1999, no Amazonas.Arquivadaautor21/09/1999INC 501/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA AGENCIA FOMENTADORA CAPES PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, A SEREM IMPLANTADOS EM 1999.—autor21/09/1999INC 500/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA AGENCIA FOMENTADORA CNPQ PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA MAZONIA (INPA) A SEREM IMPLANTADOS EM 1999, NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor