Projetos de Vanessa Grazziotin
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18/05/2000INC 981/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Enegia, a adoção de medidas urgentes para viabilizar o pagamento, pela Petrobras, de indenização decorrentes do derramamento de óleo no Igarapé do Cururu, em Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/05/2000INC 980/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a adoção de medidas urgentes para a resolução dos problemas do sitema de telefonia fixa, nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor18/05/2000INC 979/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências urgentes relativas ao aumento das ocorrências dos casos de meningite meningocócica, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor14/05/2000INC 1023/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a revisão das análises sobre impacto da desvalorização cambial nos preços dos medicamentos.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2169/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre estudos elaborados pela empresa holandesa de consultoria, Booz-Allen, que apresenta diagnóstico da situação dos bancos oficiais brasileiros.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2168/2000Requerimento de informação ao Ministro da Integração Nacional sobre recursos liberados pelo FINAM para empresas sedidadas no Amazonas, no período de 1997 até apresente data.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2167/2000Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o cronograma para conclusão das obras de gasoduto, no município de Carauari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2166/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre providências adotadas para modernização do parque energético do interior do Amazonas.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2170/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E O GOVERNO DO CANADÁ, NO INTUITO DE FIRMAREM INTERCÂMBIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.—autor11/05/2000INC 949/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a implantação de Postos/Centros de Formação Profissional, em áreas indígenas, através de ações a serem coordenadas pela FUNAI e IBAMA, objetivando a realização de cursos para formação de agentes fiscais e de preservação ambiental indígena, em níveis de 1º e 2º graus, com remuneração prevista a partir do exercício das funções, com vista a sustentabilidade das terras e do patrimônio que tradicionalmente ocupam e vivenciam, em meio a territorialidade brasileira.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2135/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a proposta de unificação do Banco da Amazônia S.A. com a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2134/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a proposta de unificação do Banco da Amazônia S.A. com a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2133/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a plantação de soja na Amazônia.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2132/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre a Operação Amazon Guardian, que vem sendo realizada pela Organização não Governamental Greenpeace, na Amazônia.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2131/2000Requerimento de informações ao Ministro das Relações exteriores sobre a Operação Amazon Guardian, que vem sendo realizada pela Organização não Governamental Greenpeace, na Amazônia.Arquivadaautor04/05/2000INC 929/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a construção de um Muro de Arrimo às margens do Rio Amazonas, no perímetro que vai do bairro de Jauary até o bairro de Colônia, no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/05/2000INC 930/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação de cursos profissionalizantes nos orfanatos e Febens de todo o Brasil.—autor19/04/2000RIC 2077/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o Projeto de Desenvolvimento Sustentável para Agronegócio da Pesa e da Agricultura Brasileira, que tem como unidade selecionada para execução do Projeto Piloto a Colônia Z-12, com sede em Manaus.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2076/2000Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre transferência ilegal de títulos de eleitor de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, para Guajará, no Amazonas.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2075/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre reajuste de tarifa de energia elétrica no Amazonas.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2074/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (SIVAM).Arquivadaautor19/04/2000RIC 2072/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contrato de financiamento mediante abertura de crédito assinado entre o BNDES e a Prefeitura de Manaus para duplicação da Av. Constantino Nery.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2071/2000Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre loteamento de cargos e irregularidades na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).Arquivadaautor19/04/2000RIC 2070/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o Encontro de Trabalho - Atuação Conjunta na Região Amazônica, realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).Arquivadaautor19/04/2000INC 917/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, o cumprimento de Acordo Administrativo que resguarda direitos dos servidores da ECT.Arquivadaautor19/04/2000INC 916/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a adoção de medidas para resolver problemas existentes no assentamento de Uatumã, município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2073/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NOS RIOS JURUÁ E PURUS, NO AMAZONAS.Arquivadaautor19/04/2000PL 2890/2000Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor11/04/2000RIC 1990/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA, DO ESTADO DO AMAZONAS.—autor11/04/2000INC 901/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, medidas de regularização fundiária, infra-estrutura e atualização de repasses para os assentamentos Juma e Acari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/04/2000INC 900/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de agências da Caixa Econômica Federal, nos municípios de Tabatinga, Tefé e Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/04/2000INC 899/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, a assinatura de convênio entre este Ministério e a Cooperativa dos Agricultores do município de Manicoré, Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/04/2000INC 898/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a adoção de medidas atinentes aos distritos de Anicoré e Bodocó, no município de Manicoré, Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/04/2000INC 897/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, a adoção de medidas atinentes ao Assentamento do Uatumã, em Presidente Figueredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2000INC 885/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, que sejam tomadas medidas urgentes quanto à conclusão da hidrelétrica em São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2000INC 884/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de energia elétrica, no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2000INC 883/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que seja realizada auditoria para verificar possíveis falhas nas condições de segurança, no transporte de petróleo e seus derivados nos rios da Amazônia.Arquivadaautor06/04/2000INC 882/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que seja autorizada a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - CEFETArquivadaautor04/04/2000RIC 1926/2000Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre o Fundo Constitucional do Norte.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1925/2000Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre Contrato de Prestação de Serviços assinado pela Superintendência Regional do INCRA, do estado do Amazonas.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1924/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação a respeito da assinatura do acordo de permuta de imagens entre o MEC, Fundação Roberto Marinho, RADIOBRÁS e SEBRAE.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1923/2000Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre os recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1922/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, no Estado do Amazonas, no exercício de 1998 e 1999.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1921/2000Requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre conjuntos residenciais que não dispõem de infra-estrutura básica, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1852/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre o Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado do Amazonas e Governo Federal, com vistas à Federalização da Companhia Energética do Amazonas - CEAM.Arquivadaautor22/03/2000INC 851/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que sejam tomadas medidas urgentes para combater a febre tifóide, no Estado do Amazonas, principalmente no município de Autazes.Arquivadaautor22/03/2000INC 850/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Plenejamento, Orçamento e Gestão, agilização nos procedimentos de análise para a Reestruturação da Carreira de Fiscal de Defesa AgropecuáriaArquivadaautor22/03/2000INC 849/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, agilização nos procedimentos de análise para Reestruturação da Carreira de Fiscal de Defesa Agropecuária.Arquivadaautor22/03/2000INC 848/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a adoção de medidas urgentes para a conclusão das obras da Usina de Gás Natural, no município de Carauari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2000PL 2643/2000Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 13 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que "Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências".Arquivadaautor