Projetos de Vanessa Grazziotin
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21/09/1999INC 498/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE SER RESPEITADO A DECISÃO NA ESCOLHA DO FUTURO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA (INPA), NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor15/09/1999RIC 1258/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre os projetos do Programa "Brasil em Ação", dirigidos para a região amazônica.Arquivadaautor15/09/1999RIC 1257/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre instituições, entidades ou empresas que firmaram convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/09/1999INC 479/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA RESPEITADA A LISTA TRIPLICE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAZONAS ETFAM.—autor15/09/1999INC 478/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA BR-319, TRECHO MANAUS/PORTO VELHO.—autor01/09/1999INC 461/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA REMAN - REFINARIA DE MANAUS.—autor25/08/1999RIC 1215/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a situação da empresa coletora de lixo Tumpex Empresa Amazonense de Coleta.Arquivadaautor25/08/1999INC 451/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A LIBERAÇÃO E REFORÇO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, EM MANAUS ESTADO DO AMAZONAS.—autor25/08/1999INC 450/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A TRASNSFERENCIA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PETROBRAS PARA A CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.—autor24/08/1999INC 447/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ATINENTES A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - PIBIC E DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET.—autor19/08/1999INC 433/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A LIBERAÇÃO E REFORÇO DE RECURSOS PARA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.—autor19/08/1999INC 432/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A INCLUSÃO DA CIDADE DE MANAUS, ENTRE AS CAPITAIS BENEFICIADAS PELO SEGURO DESEMPREGO AMPLIADO.—autor18/08/1999RIC 1197/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Projetos Especiais sobre os projetos do Programa Brasil em Ação, para a região amazônica.Arquivadaautor12/08/1999PL 1475/1999Dispõe sobre a regulamentação cadastral de pessoas jurídicas junto ao Fisco e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/1999PRC 36/1999Institui Comissão Mista do Congresso Nacional para cumprimento do disposto no art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor04/08/1999INC 390/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CONCERNENTES AO AUMENTO DO NUMERO DE CASOS DE MALARIA NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor03/08/1999RIC 1145/1999Requerimento de informações ao Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre os Projetos do Programa Brasil em Ação, dirigidos para a Região Amazônica.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1144/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa do Pró-Emprego II e Programa de Construção de Habitação para a população de baixa renda.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1143/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os Projetos do Programa Brasil em Ação, para a Região Amazônica.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1142/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre contrato firmado entre o DNER e a Constran para pavimentação da BR-230, trecho Humaitá/Lábrea, Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/08/1999INC 382/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA BR - 230/AM - TRANSAMAZONICA.—autor03/08/1999INC 381/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINSTERIO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DO BANCO CENTRAL EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.—autor30/06/1999RIC 1126/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre o total de recursos destinados para a conclusão da BR-174.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1125/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de trabalhadores e arrecadação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor30/06/1999INC 366/1999SUGERE AO PODER JUDICIÁRIO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.—autor30/06/1999INC 365/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO INCREMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS RELATIVAS A PÓS-GRADUAÇÃO NA REGIÃO NORTE.—autor22/06/1999RIC 1078/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Manaus Energia e o produtor independente de energia elétrica na cidade de Manaus.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1077/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Manaus Energia e os produtores independentes de energia elétrica na cidade de Manaus.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1076/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre sanções aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica aos produtores independentes de energia elétrica na cidade de Manaus.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1075/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre acompanhamento e monitoramento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica nas correções das falhas detectadas na geração e distribuição de energia elétrica na cidade de Manaus.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1074/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o FITP (Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário).Arquivadaautor08/06/1999RIC 991/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a implementação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico efetivado na Amazônia Legal.Arquivadaautor08/06/1999RIC 990/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os programas de qualificação profissional subsidiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor27/05/1999RIC 937/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros residentes no País ou pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil.Arquivadaautor27/05/1999RIC 936/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o funcionamento da Empresa Manaus Energia.Arquivadaautor27/05/1999INC 288/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO MUNICIPIO DE MANACAPURU, ATINGIDO PELA ENCHENTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor26/05/1999RIC 931/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos relativos à exploração, uso e comercialização do gás natural no Estado do Amazonas, bem como as ações relativas à RENAM.Arquivadaautor26/05/1999RIC 930/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Contrato de Serviço celebrado entre a ELETRONORTE E A IBM do Brasil.Arquivadaautor26/05/1999RIC 929/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verbas para os Estados contidos no Programa Garantia de Renda Mínima.Arquivadaautor26/05/1999RIC 928/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre os Projetos JUMA e Acari, em Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/05/1999INC 284/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O IMEDIATO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS INDIGENAS DA REGIÃO DO MEDIO AMAZONAS, NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor26/05/1999INC 283/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AOS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor25/05/1999RIC 847/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os projetos e programas desenvolvidos na Região Norte e no Estado do Amazonas com recursos do BNDES.Arquivadaautor25/05/1999RIC 846/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os projetos e programas financiados na Região Norte e no Estado do Amazonas com recursos do Banco do Brasil.Arquivadaautor20/05/1999RIC 839/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre convênios firmados com a EMBRAPA sobre biotecnologia.Arquivadaautor20/05/1999INC 275/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO RELATIVO AO MASSACRE DOS INDIOS TICUNAS, OCORRIDO NO VALE DO JAVARI, ESTADO DO AMAZONAS, EM SETEMBRO DE 1989.—autor20/05/1999INC 274/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, A MANUTENÇÃO DOS LIMITES DAS TERRAS INDIGENAS DE RAPOSA SERRA DO SOL, ESTADO DE RORAIMA, E VALE DO JAVARI, ESTADO DO AMAZONAS.—autor20/05/1999INC 273/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO EXTRAODRINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE COLONOS ASSENTADOS PELO INCRA.—autor20/05/1999INC 272/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E E DO ABASTECIMENTO, MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA.—autor19/05/1999RIC 752/1999Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre providências tomadas para demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, e Vale do Javari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor