Projetos de Vanessa Grazziotin
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01/11/2000RIC 2615/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DA DEFESA, ATRAVÉS DA MARINHA, INFORMAÇÕES DOS DADOS RELATIVOS A LEVANTAMENTOS SOBRE OS NAUFRÁGIOS E MORTES NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NOS RIOS DA AMAZÔNIA.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2614/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTE MINISTÉRIO DIANTE DE TANTAS REBELIÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO A TODO O MOMENTO, NOS PRESÍDIOS DO BRASIL.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2613/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DAS DENÚNCIAS SOBRE CONTRATO DA MANAUS ENERGIA COM O PRODUTOR INDEPENDENTE EL PASO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2612/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2611/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA CONCERNENTES ÀS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE REFERENTE A MANAUS ENERGIA.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2610/2000SOLICITA, AO SENHOR MINISTERIO DA DEFESA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONTROLE DOS VÔOS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, NO BRASIL, COM A CIDADE DE LETÍCIA, NA COLÔMBIA.Arquivadaautor01/11/2000PDC 680/2000Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator01/11/2000INC 1180/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências para amenizar a situação dos moradores dos municípios situados ao longo da Transamazônica, concernentes às questões ambientais.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2567/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE REFERENTES AO ATRASO NO PAGAMENTO DE AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO PROGRAMA DE MALÁRIA, NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2566/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VERACIDADE DAS ESCOLAS AMERICANAS ESTAREM ENSINANDO NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA, QUE A AMAZÔNIA NÃO PERTENCE AO BRASIL.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2565/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS GRANDES CIDADES DE TODO O BRASIL.Arquivadaautor18/10/2000PL 3669/2000Dá nova redação ao caput do art. 54 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor18/10/2000PL 3668/2000Dá nova redação ao § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor18/10/2000PL 3667/2000Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.Arquivadaautor14/09/2000PL 3550/2000Institui o pagamento de seguro-desemprego ao servidor público, com ou sem vínculo efetivo.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2529/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre aplicação de recursos do Fundo de Meio Ambiente Global /Global Environment Facility - GEF Restruturado.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2528/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A EXISTENCIA DE ESTUDOS DAS POSSIBILIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL NA AMAZONIA, COM A APLICAÇÃO DE FUNGOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NAS LAVOURAS DE COCA NA COLOMBIA.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2521/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SOBRE DESCUMPRIMENTO DE METAS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2520/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS ESTUDOS EFETUADOS PELO IPEA E IBAMA SOBRE CÁLCULOS EM TERMOS ECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DO PAÍS.Arquivadaautor13/09/2000PL 3555/2000Altera as Leis nºs 6.932, de 7 de julho de 1981 e 8.138, de 28 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a residência médica.Arquivadarelator12/09/2000RIC 2514/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as receitas estimadas e executadas que foram disponibilizadas para o Estado do Amazonas nos últimos dez anos.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2513/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre pesquisa conjunta desse Ministério, Organizações das Nações Unidas para Educação, Ciência e Tecnologia (UNESCO) e Instituto Ayrton Senna, acerca da mortalidade adulta da população brasileira.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2512/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os recursos disponibilizados para a Fundação Alfredo da Mata, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2511/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto ao planejamento da ação brasileira na atuação na fronteira com a Colômbia.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2510/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o planejamento da ação governamental na defesa da fronteira brasileira coma Colômbia.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2509/2000Requerimento de informações ao Sr. Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a execução do Programa Brasil Empreendedor.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2508/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2493/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas incluídas no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2492/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as estatísticas dos casos de meningite, malária, hepatite, dengue, cólera e leishmaniose, do período de 1990 até a presente data.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2491/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o atendimento à recomendação da CPI dos Medicamentos no sentido da reativação do Laboratório Público BAHIAFARMA.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2490/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as filas e a morosidade dos serviços prestados nos Postos do INSS, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2489/2000Requerimento de informações ao Sr. Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o atendimento à recomendação da CPI dos Medicamentos para que o Poder Executivo procedesse a estudos para alterar a Lei nº 8884/94.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2488/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o atendimento à recomendação da CPI dos Medicamentos para que o Poder Executivo determine que o BNDES financie os laboratórios oficiais sem as restrições impostas pelo Banco Central.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2487/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa de restruturação do INCRA.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2486/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Associação Brasileira para o uso sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA.Arquivadaautor23/08/2000INC 1099/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a manutenção do Banco da Amazônia S.A., na nova Reordenação Estratégica das Instituições Financeiras Públicas Federais.Arquivadaautor23/08/2000INC 1098/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, medidas urgentes para sanar os problemas do HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas), na cidade de Manaus.Arquivadaautor23/08/2000INC 1097/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a ampliação da rede de atendimento dos Postos do INSS no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2000INC 1096/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a revisão dos critérios na escolha dos estados contemplados no Programa de Desenvolvimento Integrado Sócio-Econômico.Arquivadaautor23/08/2000INC 1095/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a permanência da Unidade do INCRA no município de Lábrea, Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2000INC 1094/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a participação de entidades da Sociedade Civil em Grupo de Trabalho de Regulação do Setor Farmacêutico criado por Decreto Presidencial para elaborar medidas regulatórias de longo prazo para o setor de medicamentos.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2452/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM e à Associação Brasileira para o uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA, sobre cópia dos estudos e/ou projetos, com seus relatórios finais.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2451/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM e à Associação Brasileira para o uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA, sobre data, local e tema de todos os Workshops realizados.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2450/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre os montantes e datas dos recursos públicos liberados para a Associação Brasileira para o uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2449/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a relação dos servidores disponibilizados pelo Poder Público ou contratados, bem como a relação de pessoas, empresas ou entidades que prestaram qualquer tipo de consultoria ou assessoramento à Associação Brasileira para o uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2448/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SANAR AS DIFICULDADES DO ABASTECIMENTO DE AGUA, NA CIDADE DE MANAUS.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2442/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os mecanismos que asseguram ampla comunicação, informação e educação sobre os medicamentos genéricos.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2441/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as escolas Lar Linda Tanure e Adicam: Escola Vocacional Masrour, na zona leste de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2440/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a adoção de medidas para viabilizar o saneamento integral do igarapé do Cururú, em Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2439/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a política de medicamentos e assistência farmacêutica de todos os Estados.Arquivadaautor