Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.101–4.150 de 4.448 projetos
13/12/2000RIC 2760/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A PROCESSOS DOS TRABALHADORES ANISTIADOS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2759/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA CONCERNENTE AO PROGRAMA DE CREDITO POPULAR, COORDENADO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2758/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE REFERENTE AO PROGRAMA DE COMBATE DA FEBRE AMARELA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2757/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE REFERENTE AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2756/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE REFERENTE AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2755/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES QUANTO A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2754/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVES DA SUDAM, ACERCA DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO AS EMPRESAS WTC MANAUS - COM. ADM. E PART. S/A E MANAUS HOTEIS E TURISMO S/A.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2753/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO CONCERNENTE AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2752/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO CONCERNENTE AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA URBANA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2751/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO CONCERNENTE AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA RURAL - PROGER.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2750/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CONCERNENTE AO ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2749/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA OS PROGRAMAS DE COMBATE A MISERIA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2748/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O PROGRAMA ESPORTE SOLIDARIO.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2747/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2746/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2745/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA A TV ESCOLA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2744/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O FUNDEF.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2743/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE OS ESTUDOS ELABORADOS PELO IBGE, QUANTO A PROPORÇÃO DE GASTOS DO ASSALARIADO EM RELAÇÃO A RENDA DE QUE DISPÕEM.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2742/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CASOS DE AIDS NOS ULTIMOS DEZ ANOS NO BRASIL.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2741/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MORENA - PDS, EM PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2740/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O ARTIGO 113 DA LEI 8078/90, QUE TRATA SOBRE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2739/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2738/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA QUANTO AOS RECURSOS DO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO - PROSEGE.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2737/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE AS ENTIDADES FILANTROPICAS ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2736/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE OS ESTUDOS ELABORADOS PELO IBGE, QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO SETOR INFORMAL DA ECONOMIA NO PIB BRASILEIRO.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2735/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A ASSOCIAÇÃO SORO-POSOTIVOS E AMIGOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASSAM, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2734/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2733/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE DA MALARIA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2732/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ATINENTES AO RELATORIO DA AVALIAÇÃO MUNDIAL 2000 DO ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO, DIVULGADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2731/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA NACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2730/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS RIOS DA BACIA AMAZONICA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2729/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A EMPRAPA DE CAMPINAS, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor13/12/2000INC 1291/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, providências quanto ao Processo nº 49/92, encaminhado ao CAD/CADE, pela empresa LABNEW Indústria e Comércio Ltda.Arquivadaautor12/12/2000RIC 2783/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DISPONIBILIZADOS PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2678/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE AÇÕES DE MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2677/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2676/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR-319, NO TRECHO AMAZONAS/RONDÔNIA.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2675/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO DA EMPRESA SR - PRODUTOS HOSPITALARES S/A.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2674/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA PROJETOS DE DIVERSAS EMPRESAS.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2673/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOBRE RECURSOS LIBERADOS PELO FINAM PARA EMPRESAS SEDIADAS, NO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 1990 A 1996.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2672/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE AS FACULDADES DE FARMÁCIAS QUE FORAM AUTORIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS.Arquivadaautor29/11/2000INC 1211/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que a diretoria da EMBRAPA negocie e atenda as reivindicações dos trabalhadores da EMBRAPA, através do SINPAF.Arquivadaautor29/11/2000INC 1210/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, adoção de medidas a fim de prover a carência de profissionais especializados em reumatologia na Região Norte.Arquivadaautor22/11/2000RIC 2649/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA, POR INTERMÉDIO DO CISCEA, REFERENTE A CENTRAL HIDRELÉTRICA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.Arquivadaautor07/11/2000RIC 2623/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS ESTATÍSTICAS ELABORADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP.Arquivadaautor07/11/2000RIC 2622/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERO DA SAÚDE A RESPEITO DAS AÇÕES DOS PLANOS DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Arquivadaautor07/11/2000PL 3721/2000Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro".Transformado em Norma Jurídicaautor01/11/2000RIC 2618/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CONCERNENTES AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS POR ESTE MINISTÉRIO PARA COIBIR E PUNIR A PRÁTICA DE DERRUBADAS DE ÁRVORES E DA VEGETAÇÃO RASTEIRA NO TRECHO DO KM 16 AO 64 DA RODOVIA AM-010
(MANAUS/ITACOATIARA).Arquivadaautor01/11/2000RIC 2617/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REFERENTE AO GRUP0 DE TRABALHO DE REGULAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2616/2000SOLICITA, AO MINISTERIO DA DEFESA, INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO "OPERAÇÃO TAPETE VERDE-QUERARI".Arquivadaautor