Projetos de Vanessa Grazziotin
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21/03/2001REQ 375/2001Solicita cópia das guias de recolhimento do ITR das empresas AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU S/A e CIA AMAZONENSE AGROINDUSTRIAL.Arquivadaautor21/03/2001REQ 374/2001Solicita toda documentação, com fotocópia, dos processos das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia Amazonense Agroindustrial, desde a aprovação dos projetos.Arquivadaautor21/03/2001REQ 373/2001Requer cópia do depoimento do Sr. Falb Saraiva de Farias.Arquivadaautor21/03/2001REQ 372/2001Requer o cancelamento dos projetos desenvolvidos pelas empresas Agro Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial no município de Manacapuru/AM.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3017/2001SOLICITA INFORMAÇÕES À CÂMARA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DE AUMENTO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PRATICADOS POR LABORATÓRIOS.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3016/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ACERCA DA FEBRE AFTOSA QUE AMEAÇA TODO O MUNDO.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3015/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DA MALÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL.Arquivadaautor20/03/2001INC 1529/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que no âmbito do INCRA, faça levantamento concernente a situação dos moradores da Comunidade de Manairão.Arquivadaautor16/03/2001REQ 371/2001Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos Senhores José Maia e Jair Bottinelli.Arquivadaautor16/03/2001REQ 370/2001Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Estado do Amazonas cópia do depoimento da Sra. Francisca Cristina Saraiva de Farias.Arquivadaautor16/03/2001REQ 364/2001Requer desta CPI que solicite do TJ /AM todos os processos relativos a registros de Imóveis rurais analisados pela Corregedoria durante a gestão do Desembargador Daniel Ferreira.Arquivadaautor16/03/2001REQ 363/2001Requer que essa comissão solicite à Procuradoria Geral do Estado do Acre, o processo contra o Sr. Falb Saraiva de Farias.Arquivadaautor16/03/2001REQ 362/2001Requer seja solicitado ao Sr. Mustaf Said cópia do parecer nº 158/97, PJ/IFAM.Arquivadaautor16/03/2001REQ 361/2001Requer seja convocado o Sr. Marco Antônio de Souza, para depor nesta Comissão, como testemunha.Arquivadaautor16/03/2001REQ 360/2001Requer seja convocado o Sr. Adnré Serwy, para depor nesta Comissão, como testemunha.Arquivadaautor15/03/2001REQ 358/2001Requer seja solicitado à SUHAB/AM, as seguintes informações: - cópia do processo 1286/96, de 26/06/96, protocolado pelo Sr. Manoel Gomes de Carvalho; - cópia do processo nº 621/96, de 03/06/96, protocolado por José Ribamar Furtado.Arquivadaautor15/03/2001REQ 357/2001Convite ao Sr. Nilo Sérgio Galiaço D'Ávila.Arquivadaautor15/03/2001REQ 356/2001Requer ao Sr. Mário Braule Pinto, as seguintes informações: - relação dos servidores objeto de processo administrativo ou criminal, - síntese destes processos, relatando as razões pelas quais foram instalados os processos e as providências já adotadas.Arquivadaautor15/03/2001REQ 355/2001Requer seja solicitado a Dra. Marinildes Costeira requisitar do Cartório da Comarca do Novo Aripuanã todos os documentos utilizados para lavrar a escritura de reconstituição relativa a Fazenda Paraná, adquirida por José Ribamar Furtado.Arquivadaautor15/03/2001REQ 354/2001Requer a quebra do sigilo bancário do Sr. Desembargador Daniel Ferreira da Silva, nos últimos cinco anos.Arquivadacoautor15/03/2001REQ 350/2001Requer a convocação do Sr. Desembargador Daniel Ferreira à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor15/03/2001REQ 349/2001Requer sejam solicitadas aos Cartórios do Estado do Amazonas as seguintes informações: - identificação de todas as áreas rurais em nome de pessoas físicas e juridicas estrangeiras, - cópia de cadeia dominical dos imóveis com mais de 10.000 hectares, - área de cada município jurisdicicreado pelo cartório.Arquivadaautor15/03/2001REQ 348/2001Requer seja solicitado à Corregedoria Geral do Estado do Amazonas as seguintes informações: cópia dos provimentos relativos à imóveis rurais ; cópia das solitações de cancelamento de registros e das decisões relativas aos mesmos; informações sobre correições para verificação do cumprimento da Lei 5.709/71; informações sobre o Ministério Público para a apuração da responsabilidade civil e criminal.Arquivadaautor15/03/2001REQ 346/2001Requer seja solicitado ao Sr. João Coelho Braga cópia do parecer nº 129/97 - PJ - IFAM.Arquivadaautor15/03/2001REQ 344/2001Requer seja encaminhado a esta CPI cópias das representações formuladas ao Ministério Público remetendo cópias dos Atos de Cancelamento ou Retificação de Registro e Matrícula.Arquivadaautor15/03/2001REQ 343/2001Solicita ao Exmº Sr. Juiz da 4ª Vara Cível de Manaus que remeta a esta CPI O Processo nº 0129706570 e que seja avocado a esta CPI o Agravo de Instrumento nº 29901176-3 que foi concluso ao Desdor. Ubirajara Francisco de Moraes em 21/02/2000.Arquivadaautor15/03/2001REQ 341/2001Solicita à Prefeitura Municipal de Manacapuru, fotocópia dos comprovantes de pagamento do fôro efetivado pelas pessoas físicas e jurídicas que receberam títulos de aforamento desde 1970.Arquivadaautor14/03/2001REQ 9/2001Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão em reunião de audiência pública representantes da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da Central Geral dos Trabalhadores para tratar da questão do FGTS.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 28.03. REUNIÃO REALIZADA EM 03.04.01.Arquivadaautor14/03/2001REQ 8/2001Requer seja convocado a comparecer a esta Comissão o Ministro do Trabalho, Senhor Francisco Dornelles, para tratar da questão do FGTS.
OBS. DA CTASP: PREJUDICADO EM 28.03, EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO DO MINISTRO À CTASP EM 27.03.01.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2999/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA E OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor13/03/2001REQ 7/2001Requer a criação de subcomissão especial para analisar a situação da mulher no mercado de trabalho.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 06.06.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2949/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA OS PROJETOS APROVADOS PELA SUDAM.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2948/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DAS EMPRESAS INADIMPLENTES DEVEDORES DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS, ATÉ DEZEMBRO DE 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2947/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SUDAM SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO DA EMPRESA AMAZONAS ECOPEIXA S/A.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2946/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ACERCA DAS EMPRESAS DEVEDORAS DO IMPOSTO TERRITORIAL E RURAL - ITR, ATÉ DEZEMBRO DE 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2945/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM GASODUTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COARI E MANAUS.Arquivadaautor07/03/2001REQ 340/2001Requer desta comissão a contratação do Sr. Raul Ismael Echenique.Arquivadaautor07/03/2001REQ 339/2001Requer a determinação de Diligências e Auditorias da Secretaria da Receita Federal nas empresas relacionadas neste requerimento.Arquivadaautor07/03/2001REQ 338/2001Requer a convocação do Sr. Carlos Alberto Salles à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor07/03/2001REQ 337/2001Requer a convocação do Sr. Rubens Jorge Lima Santiago à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor07/03/2001REQ 336/2001Requer a convocação do Sr. Alfredo Lopes à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor07/03/2001REQ 335/2001Requer a convocação do Sr. Ivolin Matovanin à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor07/03/2001REQ 334/2001Convite ao Sr. Arthemio Wagner Dantas de Oliveira.Arquivadaautor07/03/2001REQ 333/2001Convite a Sra. Francisca Saraiva de Farias.Arquivadaautor07/03/2001REQ 332/2001Convite ao Sr. Marco Antônio de Souza.Arquivadaautor07/03/2001REQ 331/2001Requer a convocação do Sr. Luiz Idalgo Manoel Barros à CPI, na conidção de testemunha.Arquivadaautor07/03/2001REQ 330/2001Convite ao Sr. Francisco Lima Carioca.Arquivadaautor07/03/2001REQ 329/2001Requer a convocação do Sr. Francisco das Chagas de Farias à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor21/02/2001REQ 328/2001Convite a Sra. Desembargadora Marinildes fernandes. Requer que solicite a mesma, cópia de todos os atos legais relativos aos concelamentos de registros.Arquivadaautor21/02/2001REQ 325/2001Requer o comparecimento do Sr. Fernando Miranda Lisboa à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor