Projetos de Vanessa Grazziotin
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11/04/2001RIC 3148/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca do estudo da política de regulação do setor de medicamentos.Arquivadaautor11/04/2001RIC 3147/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, acerca de medicamentos para população de baixa renda.Arquivadaautor11/04/2001INC 1601/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a adoção de providências urgentes para o aumento da oferta de energia, no interior do Estado do Amazonas, através da expansão dos sistemas de geração, de transmissão e de distribuição energética instalada.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3134/2001Solicita informações ao Ministério da Integração nacional, acerca das empresas que tiveram projetos aprovados pela SUDAM.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3133/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca de investigações sobre fraudes na SUDAM.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3132/2001Solicita informações ao Ministério da Integração nacional, relativas ao cancelamento de Projetos, nos termos do Aviso 106/AGU.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3131/2001Solicita informações ao Ministério do Desevolvimento da Indústria e Comércio Exterior, acerca dos convênios celebrados pela Superntendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3130/2001Solicita informações ao Ministério da Fazeda, no âmbito da Receita Federal, acerca de desvios de recursos. financeiros no BANPARÁ.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3129/2001Solicita informações ao Ministério da Integração nacional, aceca das firmas de consultoria cadastradas na SUDAM.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3128/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da venda de medicamentos nos Supermercados.Arquivadaautor10/04/2001INC 1593/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a adoção de providências urgentes para suprir a demanda por unidades de Telefones de Uso Público - TUP's, no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/04/2001REQ 18/2001Requer a formação de Subcomissão Especial para tratar da questão da Política de Assistência Farmacêutica.Arquivadaautor04/04/2001REQ 399/2001Requer desta CPI que solicite as seguintes infomações dos Cartórios dos municípios de Itapiranga, Urucará, Silves, Itacoatiara e Presidente Figueiredo: Fotocópias das páginas dos livros, onde estão registrdos e matriculados os imóveis de 3.000 hectares que foram doados Governo do Estado do Amazonas nos anos de 1970, 1971, 1972 e 1973 e do memorial descritivo e cadeia dominial.Arquivadaautor04/04/2001REQ 398/2001Requer a esta CPI que solicite as seguintes informações da SUHAB: Fotocópia dos atos do Governo do Estado do Amazonas, datados dos anos 1970, 1971 e 1972; Fotocópia dos Mapas de localização das referidas áreas; Fotocópia dos títulos definitivos dos referidos lotes; Relação de todos os beneficiários; Informar se as referidas doações ou vendas faziam parte de algum projeto de desenvolvimento do Estado.Arquivadaautor04/04/2001REQ 25/2001sejam convidados a comparecer a esta Comissão o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Martus Tavares, representante da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, e representante da Central Geral dos Trabalhadores - CGT, para tratar da questão salarial dos servidores.
OBS. DA CTASP: PREJUDICADO.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3100/2001Solicita informações ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos com publicidade.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3112/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS DA SUDAMArquivadaautor04/04/2001RIC 3103/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTES AO RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDEF.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3102/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AOCHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RÉPUBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA SENHORA CORREGEDORA GERAL.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3101/2001SOLICITA INFORMNAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ACERCA DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA COMPRA DE VOTOS.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3099/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS OBRAS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE SUPRIMENTO Á IRANDUBA, MANACAPURU EE NOVA AIRÃO, NO ESTADO DO AMAZONAS.-Arquivadaautor04/04/2001RIC 3098/2001SOLICITA INFORÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO RELATIVA AO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO MUNDIAL 2000 DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DIVULGADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNIDIAL DE SAÚDE.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3097/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO, NAS REGIÕES LIMITRÓFES DO PAÍS.Arquivadaautor04/04/2001INC 1576/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de atender as reivindicações dos servidores FUNASA.Arquivadaautor03/04/2001REQ 396/2001Requer a esta CPI que solicite as seguintes informações da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas: Fotocópia dos documentos relativos as investigações ou inquérito, referentes ao envolvimento do Sr. Antônio Luiz Mendes da Silva com o tráfico de drogas na região, que culminou com o desaparecimento de 10KG de cocaína que se encontrava armazenados no cofre do Cartório do referido Tabelião, de acordo com documentos em anexo; Que sejam explicitadas quais as providências que foram tomadas por parte desta Superintendência a respeito do caso.Arquivadaautor31/03/2001REQ 9/2001REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REDIVISÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA.Arquivadaautor29/03/2001REQ 395/2001Requer a esta CPI que solicite informações do Tribunal de Justiça do Amazonas, através da Corregedoria: Fotocópia dos documentos relativos aos procedimentos adotados pela Corregedoria quanto às denúncias pelo ex-delegado do Município de Lábrea/AM, SGT-PM Afonso Arinos. Que sejam explicitadas quais as providências que foram tomadas por parte deste egrério Tribunal a respeito do caso.Arquivadaautor29/03/2001REQ 394/2001Solicita quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal dos Senhores Adalberto Cordeiro e Silva Abdalla Georges Sleiman.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3080/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3079/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS ÁREAS INUNDADAS PELO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3078/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3077/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, SOBRE ASPECTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRMA NACIONAL DE FLORESTAS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MAIS PARTICULARMENTE AO SURGIMENTO "EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO MANEJO DE FLORESTAS NATIVAS EM ÁREAS PÚBLICAS" QUE MERECEU RECENTEMENTE PUBLICAÇÃO ESPECÍFICA, NO MÊS DE SETEMBRO.Arquivadaautor29/03/2001INC 1566/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências urgentes para melhoria dos serviços públicos de saúde, no município de Lábrea, no Amazonas.Arquivadaautor28/03/2001REQ 393/2001Requer a convocação do Sr. Dirio Ricartes de Oliveira à CPI, na qualidade de testemunha.Arquivadaautor28/03/2001REQ 392/2001Requer seja solicitado a Justiça Federal do Estado do Amazonas, fotocópia, integral, da Ação Criminal nº JFA/0181/79 de 19/06/79 da Justiça Federal da Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Amazonas e o de nº 0910/79.Arquivadaautor28/03/2001REQ 387/2001Requer o comparecimento do Sr. Antônio Luiz Mendez da Silva à CPI, na qualidade de testemunha.Arquivadaautor28/03/2001REQ 385/2001Requer o comparecimento do Sr. Sebastião Azevedo à CPI, na qualidade de testemunha.Arquivadaautor28/03/2001REQ 384/2001Requer o comparecimento do Sr. Revalino de Souza Maia à CPI, na qualidade de testemunha.Arquivadaautor27/03/2001REQ 8/2001REQUER A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO, NA REGIÃO AMAZÔNICA, BEM COMO AS PROPOSTAS E INICIATIVAS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A SUA PRIVATIZAÇÃO.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3042/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE RADARES METEREOLÓGICOS.Arquivadaautor26/03/2001REQ 15/2001Solicita a realização de audiência pública para tratar do PL 1.597/99, que cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST e os Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CORETEST e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2001REQ 1/2001Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "seja solicitado ao TCU cópia do TC - 010.726/99-3, que trata de informações acerca da representação feita pela SECEX/AM, em decorrência da falta de medicamentos básicos." 2001.Arquivadaautor22/03/2001REQ 7/2001REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AQUISIÇÃO DE RADARES METEREOLÓGICOS E A IMPLANTAÇÃO DO SIVAM (SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA).Arquivadaautor22/03/2001RIC 3028/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO ÂMBITO DA SUDAM, FOTOCÓPIA DO RELATÓRIO, NA ÍNTEGRA, DA AUDITORIA REALIZADA PELO GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO.Arquivadaautor21/03/2001REQ 383/2001Requer seja solicitado ao Sr. Ministro Raul Jungmann, informações referentes ao envolvimento de grandes escritórios de advocacia e planejamento fiscal em ações relacionadas à ocupação de terras públicas na Amazônia.Arquivadaautor21/03/2001REQ 380/2001Solita ao INCRA as seguintes informações: situação cadastral das propriedades rurais situadas no município de Manacapuru/AM pertencentes às empresas Agroindustrial Manacapuru e Cia. Amazonense; cópia dos CCIR emitidos em nome dessas empresas ou de seus imóveis.Arquivadaautor21/03/2001REQ 379/2001Solicita das 12ª Vara e 15ª Vara da Justiça Federal, fotocópia integral dos processos que tramitam.Arquivadaautor21/03/2001REQ 378/2001Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a seguinte documentação: - fotocópia integral das representações; - fotocópia integral dos depoimentos do Sr. Revalino de Souza Maia.Arquivadaautor21/03/2001REQ 377/2001Solicita a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas Agro Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial.Arquivadaautor21/03/2001REQ 376/2001Solicita do INCRA o levantamento de dados das famílias da comunidade Manairão, mapeamento dos lotes e localização geográfica das glebas das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia. Amazonense Agroindustrial.Arquivadaautor