Projetos de Vanessa Grazziotin
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21/02/2001REQ 324/2001Rquer seja convocado o Sr. Raimundo Nonato Spindola de Araújo à CPI na condição de testemunha.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2912/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DA REGIÃO DO RIO NEGRO, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2911/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PELA SUDAM NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2910/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE AS EMPRESAS DEVEDORAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2909/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AÇÕES DE MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor20/02/2001REQ 326/2001Requer o comparecimento do Sr. Aloysio Serwy à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor20/02/2001REQ 322/2001Requer o comparecimento do Sr. Jacinto Bottincelly à CPI, como convidado.Arquivadacoautor20/02/2001REQ 321/2001Requer o comparecimento do atual Superintendente do INCRA/AM à CPI, como convidado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 320/2001Requer o comparecimento do Sr. José Maia à CPI, como convidado.Arquivadacoautor20/02/2001REQ 319/2001Requer o comparecimento do Sr. João Braga à CPI, como convidado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 306/2001Requer seja convocado o Sr. Hugo Fernandes Levy à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor20/02/2001REQ 285/2001Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária, informações sobre a situação fundiária da empresa Agro Industrial Manacapuru S/A.Arquivadaautor20/02/2001REQ 284/2001Requer seja solicitado ao Ministério da Integração Nacional, toda documentação relativa à propriedade da Terra da empresa Agro Industrial de Manacapuru.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2905/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL , SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2904/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO - PROINFO.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2903/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DA AMAZÔNIA - BASA.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2902/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2901/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PELA SUDAM, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2900/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO ÂMBITO DA SUDAM, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS QUE ESTÃO RESPONDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ESTADO DO AMAZÔNAS.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2899/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS QUE ESTÃO NA SUDAM PARA SEREM APRECIADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2898/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMAÇÕES DE MOEDAS, EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DELIBERADOS PARA PROJETOS APROVADOS PELA SUDAM.Arquivadaautor13/02/2001INC 1461/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, a realização de estudo visando conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor13/02/2001INC 1460/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão das atividades de assistência farmacêutica no Programa de Saúde da Família.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2863/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RESPEITO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ALTO NÍVEL.Arquivadaautor08/02/2001INC 1453/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, que seja reformulada a composição do Comitê de Alto Nível, da Secretaria de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor07/02/2001PL 4058/2001Modifica a consolidadção das leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a establidade do empregado portador do vírus HIV e dá outras providências.Arquivadarelator02/02/2001REQ 1/2001REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SENHOR FERNANDO BEZERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DA SUDAMArquivadaautor27/12/2000RIC 2799/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIRO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO ESCOLA JOVEM.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2798/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE AS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM PRODUTOS QUIMICOS E ORGANICOS NOCIVOS A SAUDE.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2797/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA AGRONEGOCIO DA PESCA E DA AGRICULTURA BRASILEIRA, QUE TEM COMO UNIDADE SELECIONADA PARA EXECUÇÃO A COLONIA Z-12,
COM SEDE EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2796/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE AS RECEITAS ESTIMADAS E EXECUTADAS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS PARA O ESTADO DO AMAZONAS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2795/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A REABILITAÇÃO DE MENORES INFRATORES.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2794/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERURGICOS.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2793/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, SOBRE OS RESULTADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA (PRONERA).Arquivadaautor27/12/2000RIC 2792/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PORTOS CADASTRADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2782/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CONCERNENTES AOS CONFLITOS AGRARIOS.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2781/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2780/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARCOS NA AMAZONIA.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2779/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ATINENTES AOS MEDICAMENTO GENERICOS IMPORTADOS DA INDIA.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2778/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SUBSIDIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2777/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DISPONIBILIZADOS PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2776/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS RESULTADOS DIVULGADOS PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO BASICO - SAEB, EM RELAÇÃO AO BIENIO 1997/99.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2775/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA SUDAM PARA O ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2774/2000SOLICITA INFORMAÇÕES DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE AS OBRAS FEDERAIS QUE CONTEM INDICIOS DE IRREGULARIDADES.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2773/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2772/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A SUFRAMA E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZ0NAS PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor14/12/2000RIC 2771/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO RELATIVAS AOS ESTUDOS DIVULGADOS PELO IBGE SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DO TRABALHO.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2766/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DO PROCESSO 49/92, ENCAMINHADO A CADE, PELA EMPRESA LABNEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2762/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVES DA SUDAM, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA PROJETOS DE DIVERSAS EMPRESAS, CONFORME ABAIXO.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2761/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor