Projetos de Vanessa Grazziotin
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16/05/2001RIC 3284/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do protocolo de cooperação entre o Governo do Estado do Amazonas e a Organização Pan-Americana de Saúde.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3283/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca dos recursos devolvidos pela Empresa Ecopeixe S/A.Arquivadaautor16/05/2001INC 1654/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de providências urgentes para investigar a empresa Kanema Terraplanagem Ltda.Arquivadaautor16/05/2001REQ 34/2001REQUER SEJA INCLUÍDA ESTA COMISSÃO NO DESPACHO DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.776/2000Arquivadaautor16/05/2001REQ 36/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater questões acerca da Política de Assistência Farmacêutica, com a presença de representante dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, representante da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil - ALFOB, representante da Federação Nacional de Farmácia - FENAFAR, representante do Conselho Federal de Farmácia, CFF, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3258/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça a respeito da Portaria nº 600, de 13 de maio de 1999, que determinou a redistribuição dos fiscais da extinta Superintendência Nacional de Abastecimento e Preços - SUNAB para o Ministério da Justiça.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3257/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito da evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviço de saúde.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3256/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do PROGER urbano.Arquivadaautor15/05/2001INC 1648/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências urgentes para investigar a empresa Kanema Terraplanagem.Arquivadaautor15/05/2001REQ 33/2001Nos termos regimentais, requero a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados representantes dos Institutos de Ensino de Pesquisas da Amazônia, Representantes das Universidades Públicas e Representantes do Ministério do Meio Ambiente, para debater questões referentes ao Patrimônio Genético.Arquivadaautor08/05/2001REQ 41/2001Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, para debater acerca do processo de reestruturação do Departamento de Imprensa Nacional, está sendo promovido pelo Governo Federal.Arquivadacoautor03/05/2001INC 1626/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de providências urgentes no sentido de viabilizar a liberação de recursos para o Projeto Rede Amazônica para Educação.Arquivadaautor03/05/2001RIC 3218/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca da Rádio Comunitária "Pedra Pintada".Arquivadaautor03/05/2001RIC 3217/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social acerca das instituições.Arquivadaautor03/05/2001RIC 3216/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito de medicamentos importados da Holanda pelo Governo do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/05/2001RIC 3215/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca da auditoria operacional complementar realizada em 1996, pelo TCU.Arquivadaautor03/05/2001RIC 3214/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia acerca dos critérios para aprovação dos produtos geneticamente modificados - transgênicos.Arquivadaautor26/04/2001REQ 422/2001Solicita ao Ministério de Minas e Energia a indicação do geólogo Sr. Paulo Cesar de Azevedo Branco para integrar o grupo de apio a esta CPI.Arquivadaautor26/04/2001REQ 421/2001Requer informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre a empresa Kanema Terraplanagem e Construções Ltda.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3206/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, acerca de prevenção de endemias.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3205/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, acerca de registro de veículos.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3204/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Erradicação da Pobreza.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3203/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca das auditorias operacionais de 1994, 1995, 1997, TC 005.708/994-0, TC 008.881/95-2 e TC 000.412/97 e 2000, nas quais a SUDAM e o Sistema FINAM foram objeto dessas auditorias.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3202/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca das empresas Kanema Terraplenagem eConstruções Ltda e Construtora Exata Ltda.Arquivadaautor24/04/2001REQ 411/2001Requer ao Departamento da Polícia Federal cópias de fitas gravadas fererentes à matéria publiada na Revista Veja.Arquivadaautor24/04/2001REQ 410/2001Requer ao Tribunal de Justiça do Amazonas o afastamento do funcionário que menciona.Arquivadaautor24/04/2001REQ 409/2001Requer informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas.Arquivadaautor24/04/2001REQ 32/2001Solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater o processo de reestruturação do Departamento de Impressa Nacional.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 16.05.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 13.09.01.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3189/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca dos processos movidos contra as indústrias de medicamentos.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3188/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comérico Exterior a respeito dos pedidos de Registro de Patentes, nos últimos dez anos.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3187/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito das planilhas de custos de medicamentos.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3186/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito das matérias-primas utilizadas pela indústria farmacêutica no Brasil.Arquivadaautor19/04/2001REQ 408/2001Requer seja instaurado inquérito civil público para investigar o desvio de recursos e apuradas as responsabilidades civil e criminal. Requer ainda sejam encaminhadas cópias dos depoimentos dos senhores Aloysio e André Serwy colhidos por esta CPI no dia 17/04/01 e demais documentos pertinentes ao caso.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3183/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos convênios celebrados entre a FUNASA e o Estado de Tocantins.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3182/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da importação de matérias-primas pela Indústria Farmacêutica, no Brasil.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3181/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da Série de Importações em Quantidades e Valores, referentes ao período de 1989 a 1999.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3180/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito das matérias-primas utilizadas pela Indústria Farmacêutica, no Brasil.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3179/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito da importação de medicamentos.Arquivadaautor19/04/2001RIC 3178/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça informações a respeito do Serviço da Indústria de Santa Catarina.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3161/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a avaliação das estruturas de vigilância epidemiológica de todos os estados e do Distrito Federal. realizada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3160/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os recursos disponibilizados pelo Fundo Constitucional do Norte - FNO.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3159/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca dos recursos desviados por cento e cinquenta e nove empresas nos últimos seis anos.Arquivadaautor11/04/2001REQ 405/2001Requer a convocação do Sr. Benivaldo Alves de Azevedo, como testemunha.Arquivadaautor11/04/2001REQ 404/2001Requer a convocação do Sr. Geraldo Pinto da Silva, como testemunha.Arquivadaautor11/04/2001REQ 403/2001Requer a convocação do Sr. Rinaldo Jansen Cutrin, como testemunha.Arquivadaautor11/04/2001REQ 402/2001Requer a convocação da Sra. Maria Auxiliadora Barra Martins, como testemunha.Arquivadaautor11/04/2001REQ 401/2001Requer a convocação do Sr. Raimundo Barra, como testemunha.Arquivadaautor11/04/2001REQ 31/2001Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão representante da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, e representante da Central Geral dos Trabalhadores - CGT, para tratar da questão salarial dos servidores.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 02.10.01.Arquivadaautor11/04/2001REQ 30/2001Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Martus Tavares, para tratar da questão salarial dos servidores.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 22.08.01.Arquivadaautor11/04/2001RIC 3149/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as aões de geração de energia, no município de Nova Aripuanã, Estado do Amazonas.Arquivadaautor