Projetos de Vanessa Grazziotin
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05/09/2001INC 2000/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de diminuir os índices de acidentes e mortes ocorridos no trabalho.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3663/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3662/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Projeto Alvorada.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3661/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações, sobre o Programa TELECOMUNIDADE.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3660/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e tecnologia sobre bolsas de estudo para o exterior destinadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para instituições no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3659/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinados às pesquisas na Amazônia, especificamente na Região Norte.Arquivadaautor30/08/2001PL 5266/2001Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS a partir de vinte anos de tempo de serviço.Arquivadaautor30/08/2001PL 5265/2001Altera o art. 282 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor30/08/2001PL 5264/2001Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.Arquivadaautor30/08/2001PL 5263/2001Dispõe sobre a manifestação dos Conselhos Federais na criação de novos cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia e Direito.Arquivadaautor22/08/2001RIC 3604/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, acerca do Gasoduto de Coari.Arquivadaautor21/08/2001PL 5161/2001Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadarelator14/08/2001RIC 3563/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o programa de Urgência e Emergência.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3562/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre o Programa de Desenvolvimento Agropecuário.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3561/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre Programa Bolsa-Escola.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3558/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os investimentos realizados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a construção de embarcações no Brasil.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3557/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o repasse das verbas do Governo Federal para o setor da Saúde destinadas ao Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3556/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, quanto ao seu funcionamento e a previsão de metas para 2002.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3555/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os acidentes ocorridos no trabalho, no Brasil.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3560/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o repasse das verbas do Governo Federal para o setor da Educação destinadas ao Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3559/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos destinados a construção de estradas vicinais no Brasil.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3566/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a atuação do MEC em assentamentos do INCRA.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3565/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Programa Negócios para a Amazônia Sustentável.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3564/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).Arquivadaautor14/08/2001RIC 3554/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o convênio entre a ANP e o MEC, através da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, para a implantação de curso técnico na área de petróleo e gás natural, no município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3553/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o programa Bolsa-Escola, na comunidade Novo Remanso, município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3552/2001Solicita informações ao Ministério da Educação referentes às Bolsas de Pesquisa destinadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), pelo CNPq.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3551/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito de ANEEL, concernentes a transporte de gás sobre barcaças entre os municípios de Coari e Manaus.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3550/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - IPEA, relatório sobre estudos acerca do papel da mulher no mercado de trabalho.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3549/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as ações do Exército, atualmente na região do Araguaia.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3548/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, sobre as Resoluções das Conferências Nacionais de Saúde.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3547/2001Solicita informações ao Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, sobre os recursos para o Estado do Amazonas, acerca do Programa TV ESCOLA.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3546/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa, no âmbito do Exército, sobre a participação de mulheres no Projeto-Piloto que permite a prestação do Serviço Militar como "atiradoras" nos tiros-de-guerra, localizados em áreas carentes, na Amazônia.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3545/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da Maternidade Balbina Mestrinho, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3544/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior concernentes a empréstimos para construção de terminal portuário privado, na cidade de Manaus, da empresa Equatorial Transportes da Amazônia.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3543/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos Indicadores Sociais de 2000 divulgados pelo IBGE.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3542/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre bolsas de estudo para o exterior destinadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para Instituições do Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3541/2001Solicita informações ao Ministério da Educação acerca das Estatísticas do Ensino Superior de Graduação no Brasil.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3540/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a Mortalidade Perinatal no Brasil.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3539/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos Comitês de Mortalidade NEONATAL, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3538/2001Solicita informações ao Ministério da Educação acerca dos recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinados às pesquisas na Amazônia, especificamente na Região Norte.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3537/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos investimentos desse Ministério para Programas de Saúde.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3534/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde informações acerca dos Comitês de Mortalidade Materna, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1821/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Transportes, a adoção de medidas urgentes relativas a recuperação da Rodovia Transamazônica (BR 230).Arquivadaautor14/08/2001INC 1820/2001Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de uma Casa Lotérica, no município de Carauari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1819/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, medidas urgentes, para entender a necessidade de melhorias na área da Saúde na comunidade Novo Remanso, município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1818/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, medidas urgentes para a aquisição de veículo para o transporte escolar destinado a necessidade da comunidade Novo Remanso, município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1817/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de água tratada e saneamento básico, na comunidade de Novo Remanso, no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1816/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da saúde, que sejam tomadas medidas urgentes, para entender a necessidade de melhorias no atendimento médico da Unidade Hospitalar do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1815/2001Sugere ao Poder Executivo, por inetrmédio do Ministério da Educação, a suspensão da Resolução Normativa 007/2001, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (CNPQ).Arquivadaautor