Projetos de Vanessa Grazziotin
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14/08/2001INC 1814/2001Sugere ao Poder Executivopor intermédio do Ministério da Saúde, que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de atendimento médico nos Assentamentos de Canoas e de Rio Pardo, município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1813/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que sejam tomadas urgentes, no intuito de atender a necessidade de manutenção dos Ramais Secundários (vicinais) do Ramal Canoas, da BR 174, município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1810/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas urgentes para a inclusão do ensino em nível médio nas escolas existentes nas comunidades e a aquisição de veículo para o transporte destinado às necessidades dos assentamentos de Canoas e de Rio Pardo, no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1809/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de energia elétrica, no Assentamento Canoas e de Rio Pardo, no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001INC 1807/2001Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de água tratada, nos Assentamentos de Canoas e de Rio Pardo, no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2001REQ 50/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública, para debater questões acerca de transporte de gás sobre barcaças entre os municípios de Coari e ManausArquivadaautor14/08/2001REQ 49/2001que "solicita que seja convidado um representante do Ministério Público do Pará para debater sobre o Projeto de Hidroelétrica de Belo Monte"Arquivadaautor14/08/2001REQ 61/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no relatório final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira Lima.Arquivadaautor08/08/2001INC 1799/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a concessão de reposição salarial referente ao Acordo de Trabalho 2001/2000, dos trabalhadores da EMBRAPA.—autor08/08/2001RIC 3507/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministério.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3506/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministéro.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3505/2001Solicita Informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca de registro de veículo importado.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3504/2001Solicita Informações ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN informações acerca de registro de veículos.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3511/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministério.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3510/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministério.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3509/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministério.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3508/2001Solicita Informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos recursos liberados para os Programas relacionados, desenvolvidos por este Ministério.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3513/2001Solicita Informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, acerca das verbas do PROGER, liberadas através da Caixa Econômica Federal, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3512/2001Solicita Informações do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, acerca das verbas do PROGER, liberadas através do Banco do Brasil no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2001REQ 75/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, para apurar possíveis atos de improbidade da referida Prefeitura, quanto a aplicação de recursos da União, objeto de Convênios ou Repasses Constitucionais, constando inclusive, vários destes Convênios no CADIN, conforme anexoArquivadaautor18/06/2001REQ 6/2001Solicita criação de subcomissão especial para acompanhar a questão do FGTS.
OBS. DA CTASP: REJEITADO UNANIMEMENTE EM 28.03.Arquivadaautor06/06/2001RIC 3391/2001Solicita informações ao ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil acerca de verbas do PROGER, liberadas através da Caixa Econômica Federal no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/06/2001RIC 3390/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil acerca de verbas do proger, liberadas através do Banco do Brasil no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/06/2001RIC 3389/2001Solicita informações ao ministério da Integração Nacional, no âmbito da SUDAM, acerca da Empresa Rio do Norte S.A.Arquivadaautor05/06/2001REQ 65/2001Requer a esta Comissão que solicite a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Pará - TCU, relatório e cópia integral dos Processos nº 003.601/1999-4 e 003.623/1999-8, com os respectivos pareceres.Arquivadaautor31/05/2001INC 1711/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências urgentes, para investigar a Empresa Manaus Hotéis e Turismo.Arquivadaautor31/05/2001RIC 3369/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico.Arquivadaautor30/05/2001RIC 3361/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca da Empresa que recebeu incentivos da SUDAM.Arquivadaautor30/05/2001REQ 58/2001Requer a esta Comissão que solicite ao Tribunal de Contas da União -TCU, relatório e cópia integral de auditoria no FINAM, referente ao Processo nº TC 012.136/2000-1 apensado ao TC 017.388/2000-1, conforme Decisão n.º 053/2001, de 14.02.01.Arquivadaautor29/05/2001INC 1691/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências urgentes para inclusão do Farmacêutico no Programa de Saúde da Família.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3346/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, acerca de casos de dengue em Manaus.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3345/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca dos cento e sessenta e um inquéritos para investigar projetos que receberam recursos da extinta SUDAM.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3344/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos medicamentos para pacientes com vírus da AIDS.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3343/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca dos Superintendentes da SUDAM, desde a sua fundação.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3342/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, no âmbito da SUDAM, informações acerca dos projetos aprovados pela referida Superintendência, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3341/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, no âmbito da SUDAM, informações acerca dos recursos liberados para projetos aprovados pela SUDAM.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3340/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Fundação Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano sobre a distribuição de renda.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3339/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Fundação Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano com a comparação dos índices das capitais feita com base na Pesquisa nacional por Amostras de Domicílio - PNDA.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3338/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do racionamento de energia.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3337/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimneto Agrário quanto à Ação de Desapropriação 808/87.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3336/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações quanto à Ação de Desapropriação 808/87, movida pelo INCRA, Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3335/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES e do Grupo Empresarial Equatorial Transporte da Amazônia Ltda.Arquivadaautor24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 433/2001Requer seja solicitado ao Ministério da Defesa as orientações que especifica.Arquivadaautor22/05/2001REQ 432/2001Requer a convocação do Sr. Sebastião Azevedo, na qualidade de convidado.Arquivadaautor18/05/2001REQ 40/2001Requer audiência Pública para debater as questões pertinentes ao acordo TRIPS da OMC - Organização Mundial do Comércio, referente as patentes de invenção de produtos farmacêuticosArquivadaautor17/05/2001REQ 431/2001Solicita ao Tribunal de Justiça do Amazonas fotocópia do relatório que culminou com o cancelamento de mais de 16 milhões de hectares de terras.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3285/2001Solicita informações acerca dos recursos devolvidos pela Empresa Ecopeixe S/A.Arquivadaautor