Projetos de Vanessa Grazziotin
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04/10/2001REQ 115/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União todos os relatórios de Inspeção dos Processos que constam na relação deste Tribunal com indícios de irregularidades.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3811/2001Solicita ao Ministério da Fazenda informações concernentes ao leilão do Banco do Estado do Amazonas - BEA.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3810/2001Solicita ao Ministério de Minas e Energia, informações concernentes ao Projeto de revitalização do Parque Térmico da CEAM com 71228 KM de potência instalada, no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3809/2001Solicita ao Ministério dos Transportes, informações concernentes ao Projeto da construção de trechos rodoviários no corredor Oeste - Norte BR-174/AM - DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3808/2001Solicita ao Ministério dos Transportes, informações, concernentes ao Projeto da construção de trechos rodoviários no corredor Oeste - Norte BR-174/AM - DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3807/2001Solicita ao Ministério de Minas e Energia, informações concernentes ao Projeto de implantação de sistema de transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara, estado do Amazonas (313,3 KM de linha de transmissão e subestação associadas com 645,3 MVA).Arquivadaautor03/10/2001RIC 3806/2001Solicita ao Ministério da Justiça, informações concernentes ao Projeto de construção, ampliação, reforma e aparelhamento de estabelecimentos penais , no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3805/2001Solicita ao Ministério da Educação, iformações concernentes ao Projeto de construção e ampliação de bens imóveis das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3804/2001Solicita ao Ministério da Integração Nacional, informações concernentes ao Projeto de adução de água nos municípios de Coari, Iranduba e Boca do Acre, Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/10/2001RIC 3803/2001Solicita ao Ministério de Minas e Energia, informações concernentes ao Projeto de implantação de uma Usina Termelétrica de 270 MW, no estado do Amazonas.Arquivadaautor02/10/2001REQ 42/2001Solicito, que ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os senhores Governadores dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, ou seus representantes, os representantes da Rongas - Rondônia Gás e CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, o Presidente do IBAMA e o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo.Arquivadacoautor27/09/2001INC 2305/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de combater o trabalho doméstico infantil, na cidade de Manaus , Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor27/09/2001RIC 3790/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o funcionamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3789/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o Progrma Nacional de Assistência Social.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3788/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o PREVmóvel.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3786/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, concernentes aos inquéritos instaurados no Amazonas para a apuração de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3785/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca do estudo feito sobre o Impacto Ambiental.Arquivadaautor27/09/2001REQ 84/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no Relatório Final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira".Arquivadacoautor26/09/2001RIC 3776/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, Levantamento e Projetos, relativo a construção do Gasoduto Coari-Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3775/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo - fotocópia integral dos documentos, apresentações ou estudos, relativo ao transporte de gás natural de Coari para Manaus, no Estado do Amazonas, que foram enviadas pelo Governador do Amazonas à ANP.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3766/2001Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a qualificação do corpo docente das IES amazônicas.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3765/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os Programas de Residência Médica.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3764/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).Arquivadaautor26/09/2001RIC 3763/2001Solicita informações ao Ministério da
Ciência e Tecnologia, sobre os Programas Especiais para Graduação.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3762/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, acerca da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.Arquivadaautor26/09/2001INC 2264/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que sejam tomadas medidas urgentes para entender a necessidade de energia elétrica no município de Apuí, Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/09/2001REQ 69/2001Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Franciso Oswaldo Neves Dornelles, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da edição do Decreto nº 3906/01, que mudou a sistemática de eleição do Presidente do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 24.10.01.Arquivadaautor19/09/2001RIC 3747/2001Solicita informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, concernentes às sindicâncias realizadas no Estado do Maranhão, sobre várias desapropriações de terras.Arquivadaautor13/09/2001RIC 2710/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Eletronorte, esclarecimentos concernentes a estudos elaborados para a construção de unidade termoelétrica a gás natural.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3713/2001Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca de Perícia Fiscal no imóvel do Governo do Amazonas.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3712/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca dos reajustes das tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3711/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, concernentes à geração de energia na Usina Hidroelétrica de Tucuruí.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3710/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ELETRONORTE, concernentes a estudos elaborados para a construção de Unidade Termoelétrica a gás natural.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3709/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ELETROBRÁS, concernentes a contratos de fornecimento de energia com a ELETRONORTE.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3708/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, concernentes à capacidade de energia na Amazônia.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3707/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ELETRONORTE, concernentes aos planos de ampliação e distribuição de energia para a Região Amazônica.Arquivadaautor13/09/2001PL 5320/2001Dispõe sobre a escolha dos dirigentes universitários.Arquivadaautor13/09/2001REQ 53/2001"Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quisito ambiental e os projetos que visam recuperr a área.Arquivadacoautor13/09/2001REQ 88/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor13/09/2001REQ 107/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor06/09/2001RIC 3695/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, concernentes a Nota Oficial do Governardor do Amazonas Amazonino Armando Mendes.Arquivadaautor06/09/2001RIC 3694/2001Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, concernentes as dívidas dessa Estatal, com o Estado do Amazonas, conforme informou o Governador do Amazonas em entrevista concedida ao jornal "A crítica".Arquivadaautor05/09/2001RIC 3687/2001Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a tarifa FLAT.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3686/2001Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os Projetos Integrados.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3685/2001Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Recomeço.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3684/2001Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o convênio de Cooperação Técnica em Qualificação e Padronização do Gerenciamento da Assistência.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3683/2001Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre os recursos financeiros aplicados nas IES.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3682/2001Solicita informações ao Ministro da Educação, sobre o convênio entre o MEC e a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas para a construção do Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3681/2001Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3680/2001Solicita informações ao Ministro da Saúde, sobre os convênios destinados ao Atendimento à gestante e ao recém-nascido em unidades do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor