Projetos de Vanessa Grazziotin
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26/02/2002RIC 4144/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, acerca da movimentação de uma conta bancária irregular, no Banco do Estado do Amazonas - BEA, em nome da funcionária pública Sônia Maria Pinheiro Memória.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4143/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca de denúncias contra a Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH.Arquivadaautor26/02/2002INC 2951/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que sejam tomadas providências para averiguar denúncias contra a Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH.Arquivadaautor26/02/2002INC 2950/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Abastecimento, que mantenha funcionando dois armazéns para receber o excedente de produção de agricultura local, e manter programas de venda em balcão, para atender a contento o setor primário, no estado do Amazonas.—autor26/02/2002INC 2949/2002Sugere ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da decretação e implementação das reservas extrativistas do Jutaí e Auati-Paraná.Arquivadaautor26/02/2002INC 2948/2002Sugere ao Poder Executivo, por intemrédio do Ministério da Saúde, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de criação de um Posto do INSS em Carauari.Arquivadaautor26/02/2002INC 2947/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que sejam tomadas medidas urgentes para a criação de um Pólo Universitário no Município de Maués, Estado do Amazonas.—autor26/02/2002RIC 4142/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das empresas da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4141/2002Solicita ao Ministério da Fazenda, informações acerca de demissões no quadro funcional da CEF - Caixa Econômica Federal do Estado do Amazonas, por intermédio do PADV.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4140/2002Solicita ao Senhor Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca de convênio entre a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura de Tefé.Arquivadaautor21/02/2002REQ 2/2002Requer a indicação de representantes desta Comissão, para participar das Audiências Públicas de apresentação e discussão técnica dos estudos ambientais do Projeto Gasoduto Urucu - Porto Velho, proposto pelo IBAMA, conforme programação, em anexo.Arquivadaautor20/02/2002INC 2849/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de medidas urgentes para atender as reivindicações dos Profissionais da Saúde do Distrito Sanitário Especial de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor20/02/2002RIC 4127/2002Solicita ao Ministério da Justiça, informações no âmbito da Polícia Federal, relação dos empreendimentos que estão sendo investigados pela Polícia Federal, no caso da extinta SUDAM.Arquivadaautor20/02/2002RIC 4126/2002Solicita ao Ministério da Saúde, informações acerca de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura de Tefé.Arquivadaautor20/02/2002RIC 4125/2002Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, informações acerca de convênio entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Prefeitura de Tefé.Arquivadaautor20/02/2002RIC 4124/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde, informações acerca dos Profissionais de Saúde Indígena do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.Arquivadaautor20/02/2002REQ 29/2002Requer que seja realizada Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de abril de 2002, às 10:00 horas, a fim de homenagear o 53º aniversário do Jornal "A Crítica".Arquivadaautor21/12/2001PFC 67/2001Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.Arquivadarelator14/12/2001PL 6021/2001Estabelece normas gerais para a criação, nos portos organizados, de programas de incentivo à aposentadoria e ao cancelamento do registro e do cadastro dos trabalhadores portuários avulsos, e dá outras providências.Arquivadarelator06/12/2001RIC 4029/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, referente ao processo de Registro de Medicamento ciclosporina, do laboratório Abbott.Arquivadaautor06/12/2001INC 2772/2001Sugere a suspensão do medicamento ciclosporina, do laboratório abbott, em decorrência de vários indícios de irregularidades quanto ao processo do registro.Arquivadaautor05/12/2001RIC 4023/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes referentes à denúncia de transparência nos atos das Sociedades de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SPNH.Arquivadaautor05/12/2001REQ 140/2001Solicita seja convidada a senhora, Vera Valente, Gerente Geral de Medicamentos Genéricos da ANVISA, para prestar esclarecimento, referente as várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da AgênciaArquivadaautor05/12/2001REQ 129/2001Solicita seja convidada a senhora, Vera Valente, Gerente Geral de Medicamentos Genéricos da ANVISA, para, em reunião de audiência pública, prestar esclarecimento, referente as várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA.Arquivadaautor05/12/2001REQ 139/2001Solicita sejam convidados os senhores, professor Antônio Carlos Zanini, Coordenador do Sistema de Informação sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, para prestarem esclarecimentos, referente as várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da AgênciaArquivadaautor05/12/2001REQ 128/2001Solicita sejam convidados os senhores, professor Antônio Carlos Zanini, Coordenador do Sistema de Informação sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, para, em reunião de audiência pública, prestarem esclarecimentos referentes às várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISAArquivadaautor05/12/2001REQ 138/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para apurar possíveis irregularidades, no funcionamento da AgênciaArquivadaautor04/12/2001REQ 15/2001Requer seja realizada audiência pública com a participação do Economista Samuel Benchimol.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3984/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a aplicação do IV Projeto Norte de Pesquisa e Pós-Graduação - 1999/2002.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3983/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre a fiscalização de empresas envolvidas em prática de preços abusivos, realizada pela Câmara dos Medicamentos.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3982/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre o Programa de Reforma Agrária pelo Correio.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3981/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a respeito da recomendação da Procuradoria da República no Distrito Federal, que proíbe a comercialização do medicamento ROTRAM.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3980/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relação dos terrenos que estão localizados na área da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3979/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes concernentes a Nota Técnica referente ao Processo nº 50000.031658/2001-21, cujo interessado é a Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH, que trata da concorrência 01/01, cujo objeto foi o arrendamento das instalações do Porto de Manaus.Arquivadaautor28/11/2001REQ 7/2001Requer sejja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial.Arquivadaautor28/11/2001REQ 6/2001Requer audiência pública com a participação do representante do Governo do Amazonas e representante da Prefeitura Municipal de Manaus.Arquivadaautor28/11/2001REQ 5/2001Requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda-Ministro Pedro Malan.Arquivadaautor28/11/2001REQ 4/2001Requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-Sérgio Silva do Amaral.Arquivadaautor28/11/2001REQ 3/2001Requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel.Arquivadaautor28/11/2001REQ 2/2001Requer seja realizada audiência pública com representantes da Associação Comercial do Amazonas-ACA, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, representante do SEBRAE, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM,representante da Força Sindicl, representante do Sindicato dos Metalúrgicos, representante da Confederação das Inddústrias do Estado do Amazonas-CIEAM, Central Única dos Trabalhadores-CUT.Arquivadaautor28/11/2001REQ 1/2001Requer seja realizada audiência pública com o Superintendente da Zona Franca de Manaus, Sr. Ozias Monteiro Rodrigues.Arquivadaautor28/11/2001REQ 121/2001Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais).Arquivadacoautor28/11/2001REQ 91/2001Requer realização de audiência pública conjunta da CTASP e da CDH para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais).Arquivadaautor28/11/2001REQ 135/2001Solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.Arquivadaautor28/11/2001REQ 134/2001Solicita sejam convidados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.Arquivadaautor28/11/2001REQ 112/2001Solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001".Arquivadacoautor28/11/2001REQ 111/2001Solicita sejam convocados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de são Paulo", no dia 27 de novembro de 2001".Arquivadaautor27/11/2001REQ 123/2001Solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.Arquivadaautor27/11/2001REQ 122/2001Solicita sejam convocados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.Arquivadaautor23/11/2001REQ 88/2001requer o envio de " Dossiê sobre a periculosidade dos Eletricitários" aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho - TSTArquivadaautor