Projetos de Vanessa Grazziotin
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11/06/2002INC 3417/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente ao aumento da quantidade de caixas para a agência do BEA (atualmente Bradesco), no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3416/2002Sugere a adoção de medidas referente aos lotes que se encontram sem ocupação no Assentamento de Uatumã, Km 13, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3415/2002Sugere a adoção de medidas para o fornecimento de energia elétrica, na Comunidade de Manairão, Km 18 a 48, na Estrada de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3414/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para solucionar a falta de fornecimento de energia elétrica, no Município de Fonte Boa, situado a 680 quilômetros de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3413/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de um telefone comunitário no Centro Comunitário de Manairão, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3412/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para eliminar a falta de energia elétrica, na Comunidade de Novo Horizonte, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3411/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à falta de medicamentos nos Hospitais e Postos de Saúde nos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3410/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para o asfaltamento das ruas, nos Municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3409/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à permanência do Posto de Saúde e melhoria no atendimento médico no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4487/2002Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre os projetos aprovados pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4486/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, sobre os projetos no Assentamento de Crajari, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4485/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes referentes ao Projeto de Revitalização do Porto de Manaus.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4484/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre cópia do Contrato entre o Porto e os Operadores Portuários relacionados abaixo.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4483/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre o Programa de Assentamento nos municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3408/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para entender a necessidade de água tratada, na Comunidade de Novo Horizonte, localizada no Km 37 no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3407/2002Sugere à adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de abertura de ramal, na Comunidade de Novo Horizonte Km 37, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3406/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de uma Escola na Comunidade de Novo Horizonte, Km 37 no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3405/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade da aquisição de um telefone comunitário na Comunidade de Novo Horizonte no Km 37, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3404/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à aquisição de um ônibus para o transporte destinado aos estudantes de Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3403/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de uma Escola na Comunidade de São Jorge, estrada da Morena Km 13, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3402/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para solucionar a falta de energia elétrica, na Comunidade de São Jorge, localizada na estrada da Morena Km 13, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3401/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de instalação de um Posto de Saúde na Comunidade de São Jorge, no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2002REQ 22/2002Requer que seja investigado denúncias de trabalho escravo no município de Barcelos, estado do amazonas.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4476/2002Solicita informações ao Ministério do Trabalho, acerca de denúncias de trabalho escravo, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4475/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca de denúncias de trabalho escravo, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4474/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de relação das Empresas proprietárias de imóveis (terrenos) localizados na área do Distrito lndustrial da Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas, bem como os nomes dos acionistas das referidas empresas.Arquivadaautor04/06/2002INC 3398/2002Sugere adoção de medidas urgentes, com o objetivo de investigar denúncia de possível trabalho escravo no município de Barcelos/AM.Arquivadaautor04/06/2002INC 3397/2002Sugere a adoção de medidas com o objetivo de implantar cursos profissionalizantes e/ou Ensino Fundamental e Médio, nos orfanatos e nas Febens de todo o Brasil.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4473/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, no âmbito da Secretaria de Transportes Aquaviários, acerca do Fundo Estadual Portuário, do Estado do Amazonas, conforme Cláusula Sétima do Convênio 07/97.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4472/2002Solicita informações Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, sobre o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista de Santo Antônio Mourão, município de Eirunepé, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4471/2002Solicita informações ao Ministério da Educação, referente ao Projeto Alfabetização Solidária.Arquivadaautor22/05/2002RIC 4449/2002Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações acerca dos Atos e Decisões do Conselho Superior de Navegação, Portos e Hidrovias, do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2002RIC 4433/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca do Edital de Chamamento Empresarial Nº 01/2001, referente ao Gasoduto.Arquivadaautor16/05/2002INC 3372/2002Sugere a adoção de medidas urgentes no sentido de entender a necessidade de transportes dos moradores do município de Apuí, estado do Amazonas, no trecho da Transamazônica.Arquivadaautor16/05/2002RIC 4432/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca das condições da BR Transamazônica, nos trechos que cortam o Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4421/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Manaus.Arquivadaautor14/05/2002RIC 4413/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da anuência para a efetivação dos contratos de arrendamento do Porto Organizado da cidade de Manaus/AM.Arquivadaautor14/05/2002RIC 4412/2002Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, acerca dos recursos das Agências Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - ADA e ADENE.Arquivadaautor14/05/2002RIC 4411/2002Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da Policia Federal, informações acerca dos indiciados no Estado do Amazonas, no processo de investigação feita pela Polícia Federal, no caso da extinta SUDAM.Arquivadaautor14/05/2002INC 3361/2002Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências para o reinicio dos trabalhados do Projeto "Pequena Central Hidrelétrica - PCH", com controle da ELETROBRÁS e da CEAM, no município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas.Arquivadaautor08/05/2002RIC 4383/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Conselho Nacional de Desestatização, acerca da Concorrência Pública nº 01/01, referente o arrendamento do Porto Organizado da cidade de Manaus e a implementação do Projeto de Revitalização do mesmo (REVAP).Arquivadaautor02/05/2002PL 6672/2002Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/2002RIC 4375/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações, acerca da implantação nas Agências dos Correios do Banco Postal.Arquivadaautor02/05/2002RIC 4374/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, acerca da implantação nas Agências dos Correios, do Banco Postal.Arquivadaautor30/04/2002REQ 5/2002Requer sejam convidados os representantes das Universidades Federais dos Estados da Região Norte, para contribuírem com a discussão acerca da PEC 412/01, que propõe Instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.Arquivadaautor30/04/2002REQ 4/2002Requer sejam convidados os representantes do INPA, do IBAMA, da EMBRAPA, do Museu Goeldi e do BASA, para que possam apresentar contribuições a PEC 412/01, que propõe Instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.Arquivadaautor30/04/2002REQ 3/2002Requer sejam convidados os representantes das Assembléias Legislativas dos Estados da Região Norte, objetivando contribuir com a PEC 412/01, que propõe Instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.Arquivadaautor30/04/2002RIC 4372/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de importações de produtos acabados efetivado no Brasil.Arquivadaautor30/04/2002REQ 141/2002Requer a apensação dos Projetos nºs 5.136/01, 5.137/01, 5.238/01; 5.607/01e o 5.88/01 ao PL nº 4.919/01, para que seja proferido um só parecer.Tramitação Finalizadaautor30/04/2002INC 3341/2002Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas urgentes para atender as necessidades de interesse público, por parte da Capitania dos Portos, com a finalidade de viabilizar a sinalização das pedras localizadas no leito do Rio Solimões, na orla fluvial de Manacapuru, Estado do Amazonas.Arquivadaautor