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Projetos de Vanessa Grazziotin

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Mostrando 3.501–3.550 de 4.448 projetos

26/06/2002REQ 33/2002Solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas.Arquivadacoautor26/06/2002INC 3553/2002Sugere à adoção de medidas urgentes para a aquisição de um caminhão, no Assentamento de Sto. Antônio do Abonari, localizado no Km 200 da BR 174, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3552/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para melhorar o atendimento médico no Município de Manaquirí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3551/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de superlotação nas escolas do Município de Manaquirí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002RIC 4560/2002Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, informação sobre o Instituto Municipal de Previdência Social de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3550/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para solucionar a questão de transporte escolar no Município de Manaquirí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3549/2002Sugere à adoção de medidas urgentes para atender a necessidade da construção da Estrada Agrovila e aquisição de caminhões para escoamento da produção, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3548/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para instalação de uma Agência de Correios, na Vila de Sucunduri, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/06/2002INC 3547/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de Escolas sem aula no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/06/2002REQ 31/2002Solicita sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a geração de empregos e direitos trabalhistas e a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais.Arquivadaautor19/06/2002INC 3540/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para resolver a falta de energia elétrica no Município de Iranduba e adjacências, como as Comunidades de Limão, Caldeirão e Jandira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4549/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca da Decisão do Processo movido contra Indústrias Farmacêuticas, em 1999.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4548/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre o recolhimento do INSS no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002INC 3539/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para melhorar o atendimento médico na Comunidade de Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4546/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Programa de Combate a Dengue, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002INC 3538/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para suprir a falta de energia elétrica no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4544/2002Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre o Programa Bolsa-Escola, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002INC 3537/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para entender a necessidade de água tratada no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002INC 3536/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para melhorar o serviço médico no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002PEC 556/2002Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.Arquivadaautor19/06/2002REQ 30/2002Requer que seja investigado denúncias de trabalho escravo no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadaautor19/06/2002REQ 52/2002Solicita ao Tribunal de Contas da União fotocópia, na íntegra, do Processo TC 225.179/1993-8, que trata da construção do Centro Cultural de Manaus, mais conhecido como "Sambódromo".Arquivadaautor18/06/2002REQ 178/2002Solicita a retirada do Requerimento de Informação nº 4.489/02 em andamento, visto que o mesmo foi encaminhado indevidamente para o Ministério de Minas e Energia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2002RIC 4536/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANP, informações acerca do desperdício de combustível por falta de gasodutos.Arquivadaautor18/06/2002RIC 4535/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações acerca do desperdício de combustível por falta de gasodutos.Arquivadaautor18/06/2002RIC 4534/2002Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o Programa Bolsa-Escola na Comunidade de Umariaçu II, no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/06/2002RIC 4533/2002Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações acerca das pensões pagas aos "ex-soldados da borracha", que trabalharam nos seringais da Amazônia, durante a 2ª Guerra.Arquivadaautor18/06/2002INC 3497/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a manutenção do telefone comunitário no Assentamento de Sto. Antônio do Abonari, localizado no Km 200 da BR 174, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/06/2002INC 3496/2002Sugere à adoção de medidas urgentes para atender a necessidade da manutenção do ramal principal e de 3 vicinais, no Assentamento de Sto. Antônio do Abonari, localizado no Km 200 da BR 174, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/06/2002INC 3495/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de rebaixamento das ladeiras do Assentamento Canoas, localizado no Km 138 da BR 174, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/06/2002INC 3494/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para resolver a falta de energia elétrica, na Comunidade de Vivenda do Pontal, na estrada do Tarumã, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3434/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a solucionar o atraso das reformas nas escolas de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002PL 6928/2002Cria o Estatuto para o exercício da Democracia Participativa, regulamentando a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4494/2002Solicita ao informações ao Ministério da Educação, sobre o Programa de Nucleação Escolar nos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3430/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à aquisição de uma escola em Vila Lindóia, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3429/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à deficiência no fornecimento de energia elétrica de Vila Lindóia, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3428/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a manutenção da Transamazônica no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3427/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para entender a necessidade da aquisição de um telefone e rádio comunitário no Assentamento de Uatumã, localizado no Km 13 do Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4491/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes referentes a pavimentação da estrada do município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4490/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, no âmbito da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias, referentes ao Projeto de Revitalização da travessia Manaus - Iranduba.Arquivadaautor11/06/2002INC 3426/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de água tratada, no Assentamento Uatumã, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3425/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a eliminação de falta energia elétrica, no Assentamento de Uatumã, no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3424/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de instalação de um Posto de Saúde no Assentamento de Uatumã, no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3423/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para recuperação do Ramal Uatumã, rebaixamento das ladeiras e transporte (Caminhão ou Toyota) para atender as necessidades do Assentamento de Uatumã, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4489/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, acerca das pensões pagas aos "ex-soldados da borracha", que trabalharam nos seringais da Amazônia, durante a 2ª Guerra.Arquivadaautor11/06/2002INC 3422/2002Sugere medidas urgentes de investigação, acerca das denúncias de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para prostituição, na fronteira da Amazônia, conforme pesquisa realizada pela Organização dos Estados Americanos - OEA, noticiada na revista "Isto É", edição nº 1705, de 05.06.02.Arquivadaautor11/06/2002INC 3421/2002Sugere a adoção de medidas imediatas, junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o aumento de mais um representante da Região Norte.Arquivadaautor11/06/2002INC 3420/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à instalação de um Posto do INSS, na Comunidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3419/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de Posto Bancário, nos seguintes municípios: Santa Isabel do Rio Negro, Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Japurá, Jutaí, Maraã, Sto. Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins, Uarini, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/06/2002INC 3418/2002Sugere a adoção de medidas urgentes referente à instalação de um telefone comunitário, na Comunidade do Paurú, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor