Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.451–3.500 de 4.448 projetos
10/12/2002REQ 57/2002Solicita o relatório da Sindicância realizada pela Comissão do INPA, no período de dezembro de 1997 e início de 1998.Arquivadaautor10/12/2002REQ 50/2002Seja solicitado o Inquérito Civil Público 005/99 do Ministério Público Federal do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2002REQ 49/2002Solicito que seja convocado o guia que acompanhava o Dr. Marcus Gerardus Van Roosmalen em suas expedições pela floresta, Sr. Samuel, para comparecer em Audiência Pública desta CPI.Arquivadaautor03/12/2002REQ 40/2002Solicito que sejam convidados os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, senhores Mauro Campbell Marques e Sérgio Lauria, respectivamente, para comparecerem na Audiência Pública, em Brasília.Arquivadaautor03/12/2002REQ 39/2002Solicito que sejam quebrados os sigilos bancário, fiscal e telefônico do Srs. Marcus Gerardus Maria Van Roosmalen, Thomas Van Roosmalen, Vasco Van Roosmalen e da Sra. Betty Roosmalen Blijenberg, nos últimos 10 (dez) anos.Arquivadaautor03/12/2002REQ 38/2002Solicito que seja convidada a participar da Audiência Pública a Sra. Dra. Maria Almeida Del´Isola e Diniz, Diretora Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Arquivadaautor03/12/2002RIC 4721/2002Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre a falha de telefonia fixa na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor03/12/2002RIC 4720/2002Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre a construção da BR-307/Am e da BR-230/Am.Arquivadaautor03/12/2002RIC 4719/2002Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre a falha de telefonia fixa na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor02/12/2002REQ 30/2002Solicito que seja convidado o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Sr. Marcus Gerardus Maria Van Roosmalen para Audiência Pública em Brasília.Arquivadaautor02/12/2002REQ 29/2002Solicito que seja convidado o representante do Sindicato dos Madeireiros do Estado do Amazonas, Sr. Raymar Aguiar.Arquivadaautor02/12/2002REQ 26/2002Sendo a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente a responsável pela fiscalização dos recursos naturais na cidade de Manaus, é importante que seu representante, Sr. José Roque Nunes Marques, compareça à audiência pública a ser realizada em Manaus, para relatar os casos que envolvem apreensão de plantas e animais silvestres.Arquivadaautor28/11/2002REQ 28/2002Solicita do Ministério dos Transportes informações referentes ao balanço de movimentação de exportação de madeira nos últimos três anos.Arquivadaautor28/11/2002REQ 27/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, sejam convidados os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, senhores Mauro Bezerra e Sérgio Lauria, respectivamente.Arquivadaautor28/11/2002RIC 4714/2002Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, informações relativas ao Relatório de Fiscalização elaborado por esta Agência.Arquivadaautor27/11/2002RIC 4711/2002Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, informações referente Contrato de Gestão celebrado entre este Ministério e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.Arquivadaautor27/11/2002RIC 4707/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações concernentes aos Sistemas Elétricos de Manaus e do Interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/11/2002REQ 25/2002Solicita do Ministério do Meio Ambiente a relação dos convênios firmados entre instituições de pesquisa, centros de excelência brasileiros e instituições estrangeiras.Arquivadaautor27/11/2002REQ 24/2002Solicita do Ministério de Ciência e Tecnologia a relação dos convênios firmados entre instituições de pesquisa, centros de excelência brasileiros e instituições estrangeiras.Arquivadaautor27/11/2002REQ 23/2002Solicita do Ministério da Saúde a relação dos convênios firmados entre instituições de pesquisa, centros de excelência brasileiros e instituições estrangeiras.Arquivadaautor27/11/2002REQ 22/2002Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações referentes à extração de madeira na Amazônia.Arquivadaautor20/11/2002REQ 18/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, sejam convidados os Deputados Federais Socorro Gomes e Confúcio Moura, para debaterem assunto relacionado ao tema investigado por esta CPI.Arquivadaautor20/11/2002REQ 154/2002Requer Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Câmara de Medicamentos - CAMED, Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA e Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA, para discutir o reajuste nos preços dos medicamentos.Arquivadaautor20/11/2002RIC 4692/2002Solicita informações ao Ministério Justiça, no âmbito da Polícia Federal, referente a matéria publicada na revista ISTOÉ nº 1729, de 20 de novembro, intitulada "A CIA continua no Brasil".Arquivadaautor19/11/2002REQ 7/2002Solicita do Ministério de Ciência e Tecnologia a relação de Institutos de Pesquisa, Pesquisadores, ONGs e outros que têm autorização para realizarem estudos e pesquisas na região Amazônica e no Brasil, envolvendo a biodiversidade.Arquivadaautor19/11/2002REQ 6/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, sejam convidados os representantes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA e da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para debater assunto relacionado ao tema investigado por esta CPI.Arquivadaautor19/11/2002REQ 5/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, sejam convidados os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA/Am e o Instituto Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para debater assunto relacionado ao tema investigado por esta CPI.Arquivadaautor19/11/2002REQ 4/2002convidar a Dra. ANDRÉA DE JESUS LAMBERT, Presidente da Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais - ANIDA, para prestar esclarecimentos sobre as ações de Organizações Não Governamentais quanto a proteção de animais domésticos e preservação de animais silvestres e exóticos.Arquivadaautor19/11/2002REQ 3/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, seja convidado o Professor Frederico Arruda, para debater assunto relacionado ao tema investigado por esta CPI.Arquivadaautor19/11/2002REQ 2/2002Solicita do Ministério das Relações Exteriores a relação de Institutos de Pesquisa, Pesquisadores, ONGs e outros que têm autorização para realizarem estudos e pesquisas na região Amazônica e no Brasil, envolvendo a biodiversidade.Arquivadaautor19/11/2002REQ 1/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvido o plenário desta CPI, seja convidado o senhor Darcy Marubo, Vereador do município de Atalaia do Norte e representante do Conselho Indígena do Vale do Javari.Arquivadaautor12/11/2002EMO 5/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Ministério do Esporte e Turismo, uma vez que os grandes investimento feitos pelo atual governo na infra-estrutura esportiva e no desenvolvimento e interiorização do turismo e universalização do lazer estão exigindo um esforço complementar na área de capacitação profissional, permitindo uma melhor utilização dos espaços públicos para a prática de esportes, e lazer para a população. Esta emenda objetiva amparar este esforço nacional de conjunto.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 4/2002Destina R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) ao Ministério da Integração Nacional para promover a construção e instalação de unidades de produção para capacitar agentes multiplicadores na metodologia de atuação do Programa, com ênfase no método da capacitação massiva, para atendimento da população carente.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 3/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) à Fundação Cultural Palmares, uma vez que o Centro Nacional de Cultura Negra vem oferecendo a 10 Estados Brasileiros cursos de capacitação profissional, cultura e esportiva que estão permitindo o resgate da cidadania negra. Com essa emenda será possível estender este programa a todo país, consolidando um projeto pioneiro na valorização e no reconhecimento da Raça Negra.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 2/2002Destina R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) ao Ministério da Educação, destinando possibilitar a reforma administrativa na rede pública de ensino médio e ensino básico para transformação das Escolas Técnicas e Escolas Agrotécnicas em CEFETs.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 1/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Fundo Nacional de Cultura, para o desenvolvimento de um programa de capacitação profissional em atividades culturais adotando modelos já existentes no próprio ministério que irá permitir a inclusão social e a qualificação profissional de jovens numa área em que o Brasil tem enorme potência.Arquivadacoautor06/11/2002EMO 4/2002Ministério da Educação - Expansão das Áreas Físicas e Modernização da Infra-Estrutura das Instituições Federais de Ensino Superior e Técnico da Amazônia. Valor: R$ 50.000.000,00Arquivadaautor06/11/2002TVR 3090/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1940, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Adele FM Stéreo de Duartina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2002INC 3648/2002Sugere ao Ministério da Saúde, que sejam tomadas providências para averiguar denúncias de descaso por parte do Governo do Amazonas para com os Agentes de Saúde, que são funcionários da FUNASA.Arquivadaautor06/11/2002RIC 4679/2002Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações acerca de denúncias de descaso do governo do Amazonas para com os agentes de saúde que combatem à malária no estado, funcionários da Funasa, órgão pertencente a este Ministério.Arquivadaautor30/10/2002RIC 4645/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre a falta de energia no estado do Amazonas.Arquivadaautor30/10/2002RIC 4644/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto a construção dos Gasodutos entre a Província Petrolífera de Urucu - Porto Velho e Coari - Manaus.Arquivadaautor30/10/2002RIC 4643/2002Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações sobre o funcionamento do SIVAM.Arquivadaautor29/08/2002REQ 63/2002Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial para apuração de possíveis irregularidades na Prefeitura de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/08/2002REQ 62/2002Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de uma Auditoria, para que se apure indícios de esquema de fraude ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, envolvendo empresas de transportes fluviais, que fazem entrega de combustível para o interior do Amazonas, Acre e a cidade de Porto Velho.Arquivadaautor28/08/2002PL 7163/2002Altera o artigo 495 da Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), com introdução do Parágrafo Único.Arquivadaautor28/08/2002PL 7162/2002Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus.Transformado em Norma Jurídicaautor06/08/2002INC 3580/2002Sugere à Casa Civil da Presidência da República adoção de medidas urgentes, com o objetivo de que sejam liberados os recursos orçamentários para às Forças Armadas Brasileira, contingenciados pela União.Arquivadaautor06/08/2002REQ 34/2002Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Geraldo Quintão, para esclarecer o suposto favorecimento à empresa Raytheon, no processo de construção e implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).Arquivadaautor11/07/2002TVR 2490/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Monumental de Aparecida Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator