Projetos de Vanessa Grazziotin
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03/04/2003RIC 258/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, informações acerca dos valores repassados ao Porto de Manaus nos anos de 1994 e 1995, destinados à compra de 2 empilhadeiras da marca Fantuzzi.Arquivadaautor03/04/2003RIC 257/2003Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca da prestação de contas do Convênio celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Companhia Docas do Maranhão S.A/ Porto de Manaus.Arquivadaautor02/04/2003RIC 244/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações concernentes à Prestação de Contas dos Contratos de Gestão entre a Bioamazônia e este Ministério.Arquivadaautor02/04/2003RIC 243/2003Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações referentes ao recolhimento dos tributos sonegados dos projetos que apresentaram irregularidades nos financiamentos da extinta SUDAM.Arquivadaautor02/04/2003RIC 242/2003Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, informações referente a análise da Prestação de Contas dos Contratos de Gestão entre a Bioamazônia e o Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor02/04/2003SIT 2/2003Solicita do Tribunal de Contas da União - TCU, informação a respeito da análise da prestação de contas dos Contratos de Gestão celebrados entre a Bioamazônia e o Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor02/04/2003RIC 239/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero.Arquivadaautor02/04/2003RIC 238/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre valores investidos em Reforma Agrária no período de 1994 a 2002 e para os próximos anos.Arquivadaautor02/04/2003RIC 237/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre valores do agronegócio brasileiro, relativo ao período de 1994 a 2002.Arquivadaautor02/04/2003RIC 236/2003Solicita ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, informações referentes a aplicação de projetos, desta Secretaria, para a Região Amazônica.Arquivadaautor02/04/2003RIC 235/2003Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre projetos a serem aplicados na região Amazônica.Arquivadaautor02/04/2003RIC 234/2003Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações referente a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a Região Amazônica.Arquivadaautor02/04/2003RIC 233/2003Solicita a Senhora Ministra das Minas e Energia, informações concernentes às operações da PETROBRÁS no período de 1994 a 2002.Arquivadaautor02/04/2003RIC 232/2003Solicita à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informações referentes às indenizações que deverão serem pagas aos trabalhadores em decorrência da Lei da Anistia.Arquivadaautor02/04/2003RIC 231/2003Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre os critérios de concessão de bolsas de estudo do MCT.Arquivadaautor02/04/2003RIC 230/2003Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre projetos relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.Arquivadaautor26/03/2003RIC 183/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, informações sobre a atual situação do pedido de cancelamentos dos projetos da Agros Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial, aprovados pela extinta SUDAM.Arquivadaautor26/03/2003RIC 182/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações a respeito dos indiciados, no Amazonas, nos processos de investigação feita pela Polícia Federal no caso da extinta SUDAM.Arquivadaautor26/03/2003RIC 181/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, informações sobre os projetos aprovados pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, no estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2003RIC 180/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a atual situação do processo que este Instituto impetrou na Justiça, reclamando a posse da União sobre uma área na comunidade de Manairão, no município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2003PL 502/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.Arquivadacoautor25/03/2003REQ 508/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 18 de setembro de 2003, às 10 horas, a fim de homenagear os "Ex-Soldados da Borracha".Arquivadaautor25/03/2003RIC 171/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as medidas adotadas para o cancelamento do registro de marcas e patentes de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais de produtos e processos secularmente utilizados pelas populações amazônicas.Arquivadaautor25/03/2003RIC 170/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Patentes Industriais - INPI, informações sobre as medidas adotadas para o cancelamento do registro de marcas e patentes de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais de produtos e processos secularmente utilizados pelas populações amazônicas.Arquivadaautor25/03/2003RIC 169/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca das conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por esta Agência.Arquivadaautor25/03/2003RIC 168/2003Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações referentes às empresas inadimplentes, devedoras das contribuições ao INSS, até dezembro de 2002.Arquivadaautor25/03/2003RIC 167/2003Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações sobre o Programa Luz no Campo, no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/03/2003REQ 32/2003Solicita sejam convidados os representantes do Ministério do Turismo, das Secretarias de Cultura, de Turismo dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, com o objetivo de debater às perspectivas para o incremento do turismo e desenvolvimentoArquivadaautor18/03/2003RIC 97/2003Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, informações referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.Arquivadaautor18/03/2003RIC 96/2003Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre a não obrigatoriedade pelas emissoras de rádio em veicular o programa "A Voz do Brasil".Arquivadaautor18/03/2003RIC 95/2003Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da ANP, informações referente ao programa de redução dos níveis de queima de gás natural no processo de produção de derivados de petróleo.Arquivadaautor18/03/2003RIC 92/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.Arquivadaautor18/03/2003RIC 91/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações referente a destinação das madeiras apreendidas pelo Ibama.Arquivadaautor18/03/2003INC 112/2003Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária, no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/03/2003INC 111/2003Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de transporte escolar (ônibus) no município de Silves, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/03/2003INC 110/2003Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de um Centro de Recuperação de usuários de drogas e cursos profissionalizantes no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor18/03/2003INC 109/2003Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a manutenção da obrigatoriedade pelas emissoras de rádios da veiculação do programa "A Voz do Brasil".Arquivadaautor18/03/2003INC 108/2003Sugere ao Ministério do Esporte a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol na Comunidade de Manairão, no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/03/2003REQ 10/2003Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária.Arquivadaautor13/03/2003REQ 10/2003Solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, sejam convidados os representantes do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD; da Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - ABRAC e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF, e posteriormente, numa 2ª data, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Sofware - ABES; da União Brasileira dos Produtores de Vídeo - UBV; da Associação Brasileira dos Protetora dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA; da Associação Brasileira do Vestuário - ABRAVEST; da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Óticos - ABIÓTICA e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ, para debaterem assunto relativo ao combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil.Arquivadaautor13/03/2003EMC 13/2003Substitua-se o texto do artigo 60-A do projeto de lei n.º 7508/2002 na forma da redação abaixo:—autor13/03/2003EMC 12/2003Substitua-se o texto do artigo 8º-A do projeto de lei n.º 7.508/03 na forma da redação abaixo:—autor13/03/2003REQ 22/2003Solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para debater sobre as Políticas de desenvolvimento regional.Arquivadaautor13/03/2003EMC 11/2003Inclua-se no projeto de lei n.º 7.508/2002 o texto abaixo, pelo qual o artigo 10 da Medida Provisória n.º 2.229-43, de 06 de setembro de 2001, passa a ter nova redação:—autor13/03/2003REQ 8/2003Solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados os representantes do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD; da Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - ABRAC e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF, e posteriormente, numa 2ª data, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Sofware - ABES; da União Brasileira dos Produtores de Vídeo - UBV; da Associação Brasileira dos Protetora dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA; da Associação Brasileira do Vestuário - ABRAVEST; da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Óticos - ABIÓTICA e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ, para debaterem assunto relativo ao combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil.Arquivadaautor12/03/2003RIC 72/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informação referente a rodovia BR - 319 que liga Manaus a Porto Velho.Arquivadaautor12/03/2003RIC 71/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas aos convênios realizados entre a FUNASA e o CIVAJA (Conselho Indígena do Vale do Javari) - Amazonas.Arquivadaautor12/03/2003INC 80/2003Sugere a adoção de medidas urgentes para a aquisição de caminhão, na Comunidade de Umariaçu I e II, localizada a mais de 5 KM, do Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/03/2003INC 79/2003Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de um posto de saúde na Comunidade de Manairão, no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/03/2003INC 78/2003Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de um transporte na Comunidade de Manairão, no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor