Projetos de Vanessa Grazziotin
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12/03/2003INC 77/2003Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes, referente a instalação de uma Agência da Caixa Econômica, no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2003RIC 54/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre a Fundação Joaquim Nabuco - FNJ.Arquivadaautor11/03/2003INC 50/2003Sugere ao Ministério dos Transportes medidas urgentes para entender a necessidade da Comunidade de Nova Esperança, localizada no Ramal Boa Sorte no Km 126 da Rodovia AM - 10, no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2003RIC 53/2003Solicita do Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a denominada "Operação Carvão", que objetiva desarticular o cartel do combustível na cidade de Manaus.Arquivadaautor11/03/2003INC 49/2003Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a manutenção do Instituto de Estudos da Amazônia - IESAM.Arquivadaautor11/03/2003RIC 52/2003Solicita do Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações referente a construções de casas populares, no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2003RIC 51/2003Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, informações referente ao contrato da CEAM, para adquirir 30 MW de energia para o interior do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2003RIC 50/2003Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, informações referente aos medidores de energia elétrica, no estado do Amazonas.Arquivadaautor27/02/2003REQ 343/2003MOÇÃO que repudia quaisquer intervenções militares no Iraque e manifesta integral apoio a uma solução diplomática e pacífica do conflito entre aquele país e os EUA.Arquivadacoautor27/02/2003PL 242/2003Acrescenta os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator27/02/2003REQ 340/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril de 2003, às 10 horas, a fim de homenagear o "Dia do Jornalista" e o "Dia Nacional de Luta em Defesa do Diploma".Arquivadaautor27/02/2003REQ 3/2003Solicita, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, sejam convidados os representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor27/02/2003REQ 2/2003Requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Elaborar estudos e promover o acompanhamento relativos aos Fundos Setoriais de Pesquisa" que foram consolidados a partir de 2001.Arquivadaautor26/02/2003REQ 4/2003Solicita seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor26/02/2003REQ 3/2003Solicita seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor26/02/2003REQ 2/2003Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor26/02/2003REQ 1/2003Solicita sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor26/02/2003REQ 319/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no 07 de outubro de 2003, às 10 horas, a fim de homenagear o 40º aniversário da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDL - Manaus.Arquivadaautor26/02/2003REQ 318/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 22 de abril de 2003, às 10 horas, a fim de homenagear o 30º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadaautor26/02/2003RIC 36/2003Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes ao Patrimônio da União no estado do Amazonas.Arquivadaautor26/02/2003RIC 35/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre a indústria de bebidas.Arquivadaautor26/02/2003REQ 317/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 03 de junho de 2003, às 10 horas, a fim de homenagear o Movimento Folclórico de Parintins.Arquivadaautor26/02/2003REQ 1/2003Requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Tratar do Serviço Público e as conseqüências oriundas da Emenda Constitucional nº 19/1998".Arquivadaautor26/02/2003REQ 4/2003Requer a criação da Sub-Comissão Permanente para estudar "A situação, alternativas e soluções Energéticas para a Região Amazônica" .Arquivadaautor26/02/2003REQ 3/2003Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, bem como dos projetos irregulares, que foram motivo de pedido cancelamento, na época da extinta SUDAM.Arquivadaautor26/02/2003REQ 2/2003Solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor25/02/2003PL 201/2003Dispõe sobre a proibição do funcionamento de caixas de auto- serviço nos supermercados e hipermercados.—coautor19/02/2003RIC 14/2003Solicita ao Senhor Secretario Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre os critérios para a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor19/02/2003INC 19/2003Sugere ao Senhor Secretario Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que a Região Norte seja contemplada com representantes no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor19/02/2003RIC 13/2003Solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, informações referente aos resultados do horário de verão, nos últimos três anos.Arquivadaautor19/02/2003RIC 12/2003Solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, informações referente ao risco Brasil como fator de cálculo para alteração de preço das tarifas públicas de energia elétrica.Arquivadaautor18/02/2003REQ 74/2003Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o dia 08 de março "Dia Internacional da Mulher", no dia 11 de março de 2003.Arquivadaautor18/02/2003REQ 40/2003Solicita o desarquivamento de todas Proposituras de minha autoria, apresentadas na Legislatura passada.Arquivadaautor18/02/2003REQ 39/2003Solicita o desarquivamento do RCP n.º 26/2000, que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de superfaturamento nas importações de insumos de linha humana pela indústria farmacêutica no Brasil, desde 1995, de irregularidades no seu controle administrativo e na aplicação da legislação sobre os preços de transferência a partir de 1997.Arquivadaautor07/01/2003REQ 1/2003Solicito que seja convidado o Sr. Carlos André para exposição de assunto referente a expedições científicas .Arquivadaautor26/12/2002TVR 3329/2002Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2787, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2002REQ 69/2002Com base no que dispõe o artigo 36, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e os artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal, que seja encaminhado à discussão e votação pelo Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o presente Requerimento de Busca e Apreensão de microcomputadores de uso pessoal do Sr. MARCUS GERARDUS MARIA VAN ROOSMALEN, residente e domiciliado na Alameda País de Gales, nº 26, Conjunto Jardim Europa, Ponta Negra - Manaus.Arquivadaautor17/12/2002REQ 67/2003Solicito seja convocado o Sr. Antônio dos Santos Lopes, Comerciante de Aves, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o tráfico ilegal de animais silvestres.Arquivadacoautor17/12/2002REQ 66/2003Solicito sejam convocados os Srs. Fernando Schiavini de Castro - Indigenista da FUNAI, Milton Rodrigues Krahô - Índio Krahô, Eliana Rodrigues - Pesquisadora, e Elisaldo Luiz de Araújo Carlini - Profº Dr. UNIFESP, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a questão da biopirataria no Brasil.Arquivadacoautor12/12/2002REQ 65/2003Solicito seja convidada a Sra. Senadora Marina Silva, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a biopirataria no Brasil.Arquivadacoautor11/12/2002REQ 63/2003Solicito seja convocado o Sr. Gerson Campos, Prefeito do Município de Porto de Moz do Estado do Pará, a comparecer a esta Comissão, a ser realizada em Belém/PA, para prestar esclarecimentos sobre tráfico de animais e plantas silvestres no Estado do Pará.Arquivadacoautor11/12/2002INC 3746/2002Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas urgentes para recuperação do Ramal Uatumã, rebaixamento das ladeiras e transporte (Caminhão ou Toyota) para atender as necessidades do Assentamento de Uatumã, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.—autor11/12/2002INC 3745/2002Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas urgentes para a aquisição de um caminhão, no Assentamento de Sto. Antônio do Abonari, localizado no Km 200 da BR 174, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor11/12/2002INC 3744/2002Sugere a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade da construção da Estrada Agrovila e aquisição de caminhões para escoamento da produção, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor11/12/2002RIC 4731/2002Solicita ao Senhor Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, informações sobre a falta de abastecimento de água na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/12/2002INC 3743/2002Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas urgentes para entender a necessidade de abertura de ramal, na Comunidade de Novo Horizonte Km 37, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor11/12/2002RIC 4730/2002Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central, informações referente ao cumprimento da Lei Complementar nº 110/01.Arquivadaautor11/12/2002REQ 60/2002Seja solicitado o relatório do Processo Disciplinar Administrativo n.º 0128000078402, realizado pela Comissão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).Arquivadaautor11/12/2002REQ 59/2002Seja solicitado a cópia do Inquérito da Polícia Federal no Estado do Acre sobre as empresas Selvaviva e Valstar, bem como a Missão Novas Tribos do Brasil.Arquivadaautor11/12/2002REQ 58/2002Solicito que seja convocado o representante da Administração Executiva Regional da FUNAI em Rio Branco, Sr. Antônio Pereira.Arquivadaautor