Projetos de Vanessa Grazziotin
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10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor10/06/2003RIC 491/2003Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil, no âmbito da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações relativas à publicidade.Arquivadaautor10/06/2003REQ 15/2003Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária.Arquivadaautor10/06/2003REQ 14/2003Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor10/06/2003REQ 13/2003Solicita que seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor10/06/2003REQ 12/2003Solicita que sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor10/06/2003REQ 11/2003Solicita seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Eduardo Braga, a comparecer a esta Comissão para expor suas idéias e opiniões sobre a PEC 41/2003, objeto de apreciação desta Comissão.Arquivadaautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor03/06/2003REQ 62/2003Solicita que sejam convocados o Sr. Juiz Lafayette Carneiro Vieira Júnior, da 5ª Vara Cível do Amazonas e representantes de postos de combustíveis para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão.Arquivadaautor29/05/2003REQ 69/2003Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, técnicos na temática, ambientalistas e dirigentes de ONGs, para discutir sobre o Programa Nacional de Florestas .Arquivadaautor29/05/2003REQ 59/2003Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise vivida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadacoautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor26/05/2003REQ 47/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia a relação de distribuidoras de combustíveis e postos de gasolina no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/05/2003REQ 46/2003Solicita estudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) referente ao preço médio dos combustíveis nos Estados da federação.Arquivadaautor26/05/2003REQ 45/2003Solicita do Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a denominada "Operação Carvão", que objetiva desarticular o cartel do combustível na cidade de Manaus.Arquivadaautor26/05/2003REQ 44/2003Solicita quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de proprietários de distribuidoras e postos de combustíveis.Arquivadaautor26/05/2003REQ 43/2003Solicita quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário do fiscal da Agência Nacional de Petróleo (ANP).Arquivadaautor26/05/2003REQ 42/2003Solicita do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas informações referentes à 'Operação Carvão'.Arquivadaautor22/05/2003INC 522/2003Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes referente à permanência da agência do BRADESCO, no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003RIC 422/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero.Arquivadaautor22/05/2003INC 521/2003Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de melhorias na estrutura da travessia Manaus - Iranduba / Iranduba - Manaus, localizada a 25 Km da capital amazonense.Arquivadaautor22/05/2003INC 520/2003Sugere ao Ministro do Esporte adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de um Estádio de Futebol, no município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003INC 519/2003Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para a realização de eletrificação da Estrada do Crajari (BR - 307) e do ramal da BR - 307, no município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor22/05/2003INC 518/2003Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes referentes à falta de medicamentos, equipamentos, enfermeiros, médicos (clínico geral, pediatra, ginecologista, ortopedista e anestesista) no Hospital de Benjamin Constant, no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003INC 517/2003Sugere ao Ministro dos Esportes a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de uma Vila Olímpica, no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003RIC 421/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes ao Programa ProVárzea ( Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea ), no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003INC 516/2003Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade do asfaltamento da Estrada da Agrovila e da Emade e aquisição de caminhões para escoamento da produção no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/05/2003RIC 420/2003Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do INPI, informações sobre a sua nova estrutura política.Arquivadaautor22/05/2003INC 515/2003Sugere ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a adoção de medidas urgentes para a aquisição de um Porto Flutuante com câmara frigorífica e fábrica de gelo, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/05/2003PLP 48/2003Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.Arquivadaautor21/05/2003PL 1033/2003Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
NOVA EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.Transformado em Norma Jurídicaautor21/05/2003REQ 48/2003Seja convidado o Governador do Estado do Amazonas, Senhor Eduardo Braga, para debater assunto relacionado à Zona Franca de Manaus no contexto da Reforma Tributária na Comissão Especial de Reforma Tributária.Arquivadaautor14/05/2003INC 478/2003Sugere ao Senhor Controlador-Geral da União que o Município de Tefé (AM) seja incluído no "Programa de Fiscalização" do Governo Federal.Arquivadaautor14/05/2003RIC 382/2003Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil, no âmbito da Controladoria-Geral da União, informações relativas à situação dos trabalhos desenvolvidos por este órgão.Arquivadaautor12/05/2003REQ 42/2003Solicita sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos Governamentais, para debater o PL. 6.672/2002, que cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra.Arquivadacoautor07/05/2003REQ 710/2003Requer a desapensação do PL 5.263/2001 do PL 3.340/2000.Arquivadaautor29/04/2003RIC 336/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, no âmbito da Inventariança Extrajudicial da SUDAM, informações relativas à situação dos trabalhos desenvolvidos por este órgão.Arquivadaautor29/04/2003RIC 335/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, informações acerca dos recursos das Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - ADA e ADENE.Arquivadaautor29/04/2003RCP 20/2003Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar evidências de irregularidades nas importações de insumos de linha humana pela indústria farmacêutica no Brasil, desde 1995, bem como seu controle administrativo e aplicação da legislação sobre os preços de transferência a partir de 1997.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/04/2003RIC 320/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do aumento de casos de malária, no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2003PL 828/2003Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".Arquivadaautor22/04/2003REQ 43/2003Requer a realização de audiência pública na cidade de Manaus, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amazonas, para discutirem os encaminhamentos acerca das investigações sobre o assassinato do presidente do Sindicato de Vigilantes do Amazonas, Walmir de Souza Oliveira.Arquivadacoautor22/04/2003REQ 48/2003Solicita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a realização de Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2003 para discutir as manifestações culturais do estado do Amazonas, em especial o Movimento Folclórico de Parintins.Arquivadaautor16/04/2003INC 355/2003Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugestões ao Decreto de 13 de março de 2001, que institui o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.Enviada ao Arquivoautor14/04/2003RIC 295/2003Solicita ao Ministério de Integração Nacional informações sobre a quebra de monopólio do BASA para aplicação dos Fundos Constitucionais e Orçamentários.Arquivadaautor14/04/2003PLP 29/2003Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadarelator09/04/2003REQ 619/2003Requer a constituição de Comissão Especial para dar pareceres aos Projetos de Leis, que estão em tramitação nesta Casa, tratando de pirataria no Brasil.Arquivadaautor08/04/2003REQ 607/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados, a fim de homenagear o "Dia do Jornalista" .Arquivadaautor08/04/2003REQ 43/2003Solicita, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados a questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP.Arquivadaautor03/04/2003SIT 3/2003Solicita do Tribunal de Contas da União - TCU, informações sobre a Prestação de Contas do Convênio celebrado entre a SUFRAMA e a Companhia Docas do Maranhão S..A. / Porto de Manaus, nos anos de 1994 e 1995.Arquivadaautor