Projetos de Vanessa Grazziotin
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30/04/2002RIC 4371/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde, referentes ao Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS, no estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2002REQ 21/2002Requer que seja convidada a senhora Mary Helena Allegretti, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, para esclarecer as conclusões das negociações e apresentar o Projeto relativo aos "Corredores Ecológicos", ocorridos entre o Governo Brasileiro e o PPG-7.Arquivadaautor25/04/2002RIC 4367/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca de compras de empilhadeiras Fantuzi, para o Porto de Manaus.Arquivadaautor25/04/2002RIC 4366/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca de assinatura de Convênio feitos pela SNPH e ou outras empresas com o Governo do Pará para a concessão ou venda de um terreno de propriedade da ENASA.Arquivadaautor25/04/2002RIC 4365/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes, acerca de contratos de arredamento feitos com a CONAVE, para a construção de módulos flutuantes no Porto de Manaus.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4363/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, acerca das conclusões das negociações relativas ao Projeto "Corredores Ecológicos", que envolveram o Governo Brasileiro - Ministério do Meio Ambiente e o PPG-7.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4362/2002Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, acerca do cancelamento dos projetos da Agro Industrial Manacapuru e Cia. Amazonense Agro Industrial, que foram aprovados pela extinta SUDAM.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4361/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca do processo que este Instituto impetrou na Justiça, reclamando a posse da União sobre uma área na comunidade de Manairão, no município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4360/2002Solicita informações ao Ministério dosTransportes, referente a remuneração dos membros do Conselho Superior de Navegação, Portos e Hidrovias.Arquivadaautor23/04/2002REQ 26/2002Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, no estado do Amazonas, especialmente quanto a integralização de capital na empresa Terminal Portuário Equatorial S.A. e quanto aos procedimentos licitatórios 01/01, cujo objetivo é a efetivação do Projeto de Revitalização do Porto de Manaus.Arquivadaautor18/04/2002RIC 4345/2002Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informações acerca das Audiências Públicas, realizadas por esta Instituição, para apresentação e discussão técnica dos estudos ambientais do Projeto Gasoduto Urucu - Porto Velho, em vários municípios do Amazonas e em Porto Velho/RO.Arquivadaautor17/04/2002PL 6575/2002Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.Arquivadaautor16/04/2002PEC 521/2002Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/2002REQ 119/2002Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Nº 5.722, de 20 de novembro de 2001, da Sra. Vanessa Grazziotin (PCdoB), que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização e multa relativa à dispensa sem justa causa de empregado estável".Arquivadaautor04/04/2002REQ 16/2002Solicita sejam convidados representantes dos trabalhadores das Empresas Telecomunicações do Estado do Amazonas e representantes das Empresas de Telecomunicações, para discutirem as demissões irregulares ocorridas nessas empresas.Arquivadaautor04/04/2002PEC 514/2002Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/04/2002REQ 11/2002Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Economia, Indústria e Comercio, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.Arquivadacoautor03/04/2002REQ 16/2002Requerem seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; da Amazônia e Desenvolvimento Regional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Desenvolvimento Urbano e Interior; de Ciência e Tecnologia; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Economia, Indústria e Comércio.Arquivadaautor03/04/2002RIC 4297/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre o Programa Luz no Campo, no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor03/04/2002REQ 15/2002Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para apurar possíveis irregularidades, no funcionamento da Agência.Arquivadaautor03/04/2002REQ 9/2002Solicita visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, e de Economia, Indústria e Comercio.Arquivadaautor03/04/2002REQ 6/2002Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Economia, Indústria e Comercio.Arquivadaautor03/04/2002REQ 9/2002Solicita que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente à Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e Economia, Indústria e Comercio.Arquivadaautor02/04/2002REQ 21/2002Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia e de Economia, Indústria e Comercio.Arquivadaautor02/04/2002REQ 27/2002Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior e Amazônia e Desenvolvimento Regional sobre a construção de barragens no leito fluvial do Araguaia-tocantins e a interligação de bacias no contexto da gestão dos recursos hídricos e do aproveitamento hidrelétrico no Brasil.Arquivadacoautor27/03/2002REQ 13/2002Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Fiscalização e Controle, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Finanças e Tributação.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4274/2002Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca das denúncias de favores que funcionários desta Agência estariam recebendo de vários laboratórios.Arquivadaautor20/03/2002REQ 6/2002Solicita convidar o presidente do IBAMA, Sr. Hamilton Casara, para se pronunciar a respeito da ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor19/03/2002INC 3234/2002Sugere ao Poder Executivo, referente a reintegração do Dirigente Sindical, Jorge da Costa Seabra, demitido ilegalmente pela Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no estado do Amazonas.Arquivadaautor19/03/2002PEC 501/2002Dá nova redação aos incisos II e III do art. 158.Arquivadaautor19/03/2002INC 3232/2002Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas adoção de medidas no sentido de revisar o Plano Geral de Metas que objetivam a universalização do serviço telefônico fixo público nas localidades de aglomerado rural.Arquivadaautor13/03/2002PL 6305/2002Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78.511, de 30 de setembro de 1976.Arquivadarelator13/03/2002RIC 4233/2002Solicita ao Ministério da Previdência e Assistência Social, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, informações acerca de convênio entre a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura de Tefé.Arquivadaautor12/03/2002RIC 4227/2002Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, informações concernentes aos financiamentos habitacionais concedidos pela CEF.Arquivadaautor12/03/2002RIC 4225/2002Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, informações concernentes a falta de energia na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/03/2002INC 3078/2002Sugere a adoção de medidas no sentido de viabilizar a aprovação do Plano de Carreira dos Servidores do INCRA, cuja proposta se encontra neste Ministério.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4174/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Manaus Energia, concernentes a falta de energia na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2002PLP 284/2002Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".Arquivadaautor05/03/2002INC 3067/2002Sugere que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de transferência das 1000 (mil) toneladas de milho da Companhia Nacional de Abastecimento de Brasília para a CONAB do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4173/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre recursos destinados a Organização Não Governamental - TORU MA''''U.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4172/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, acerca dos pedidos de autorização para coleta de material da Flora Amazônica.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4171/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a redução no quadro de funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4170/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o Projeto de Ecoturismo no Amazonas.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4169/2002Solicita informaões ao Ministério da Educação, sobre o Exame Nacional (ENEM), em 2002.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4168/2002Solicita informações ao Ministério do Trabalho, referente aos gastos com campanha publicitária, acerca do Projeto de Lei que prevê a reforma da CLT.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4148/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca das investigações sobre as empresas da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4147/2002Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior, informações acerca das denúncias de empresas da Zona Franca de Manaus, que estariam usufruindo isenção de impostos.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4146/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Projeto de cultura de cupuaçu, no assentamento Matupí (Humaitá/ Apuí), estado do Amazonas.Arquivadaautor26/02/2002RIC 4145/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca da denúncia de movimentação irregular da conta bancária, da funcionária pública Sônia Maria Pinheiro Memória., que está sendo investigada por esta Polícia.Arquivadaautor