Projetos de Vanessa Grazziotin
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21/11/2001PDC 1489/2001Susta os efeitos do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001.Arquivadaautor21/11/2001RIC 3955/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, concernentes as Sindicâncias realizadas no estado do Maranhão sobre várias desapropriações de terras.Arquivadaautor21/11/2001RIC 3954/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, concernentes as importações de matéria-primas utilizadas pela Indústria Farmacêutica, no Brasil.Arquivadaautor21/11/2001RIC 3953/2001Solicita informações ao Ministério da Educação, concernentes ao Projeto de construção e ampliação de bens imóveis das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor21/11/2001INC 2535/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, concernente à mudanças na inscrição de matriz ou de filial referente ao Cadastro Nacinal Pessoa Jurídica - CNPJ.Arquivadaautor20/11/2001PL 5722/2001Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização e multa relativa à dispensa sem justa causa de empregado estável.Arquivadaautor08/11/2001INC 2508/2001Sugere ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas urgentes para que seja viabilizado um Projeto de Construção de um reservatório de água na Comunidade do Igarapé da Roça, no município de Caruari, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor31/10/2001INC 2456/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas urgentes para a aquisição de veículo para o transporte destinado a atender as necessidades da população residente na área rural do município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2001RIC 3911/2001Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2001REQ 94/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em Lei.Arquivadacoautor29/10/2001REQ 105/2001Requerem, nos termos regimentais, a realização, em parceria com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei".Arquivadacoautor25/10/2001RIC 3891/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa, no âmbito do Grupo Executivo de Modernização Portuária - GEMPO, relativas ao funcionamento e a revitalização do Porto de Manaus.Arquivadaautor25/10/2001RIC 3890/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes, referente a anuência para revitalizar o Porto de Manaus, dentro do Programa de Revitalização e Áreas Portuárias - REVAP.Arquivadaautor25/10/2001RIC 3889/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes, referentes ao artigo 4º da Lei Estadual do Amazonas nº 2610/00, que cria o Fundo Estadual Portuária e ao artigo 11, da Lei Estadual nº 2389/96, que cria a SNPH.Arquivadaautor25/10/2001REQ 83/2001Solicita realização de Seminário sobre Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera dispositivo da CLT.Arquivadaautor25/10/2001REQ 82/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o PL Nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei.Arquivadacoautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor24/10/2001PL 5596/2001Altera o § 1º do art. 841, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência de notificação pessoal do reclamado.Arquivadarelator23/10/2001PL 5566/2001Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.Arquivadarelator18/10/2001RIC 3870/2001Solicita ao Ministério da Integração Nacional, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, informações sobre as providências tomadas acerca dos recursos para projetos de diversas empresas, com indícios de irregularidades.Arquivadaautor18/10/2001RIC 3869/2001Solicita ao Ministério da Integração Nacional, informações acerca dos recursos recebidos pelos fundos de investimentos regionais, FINAM e FINOR.Arquivadaautor18/10/2001RIC 3868/2001Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações acerca do Programa de Qualificação Profissional do Governo Federal - PLANFOR financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor18/10/2001REQ 121/2001Requer desta Comissão que solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, fotocópias de todos os relatórios das deliberações e recomendações, decorrentes de auditorias realizadas em 2000, referentes ao exercício de 1999, do Programa de Qualificação Profissional - PLANFOR, financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FATArquivadaautor17/10/2001REQ 106/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a questão da Política de Medicamentos Genéricos no Brasil, com representante do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Representante do Conselho de Farmácia do Rio Grande do Sul, Representante da Câmara de Medicamentos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor17/10/2001REQ 105/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública, para tratar do Balanço das ações dos órgãos envolvidos na continuidade das investigações da CPI, com representante da Polícia Federal, Representante do Banco Central, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Representante do Conselho de Acompanhamento de Defesa Econômica - CADEArquivadaautor17/10/2001REQ 104/2001Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a questão a Política Industrial de Medicamentos no Brasil, com representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, Representante da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil - ALFOB, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina - ABIFINA, Representante da Associação Brasileira de Indústria Farmacêutica - ABIFARMA, Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR e Representante do Conselho Federal de Farmácia.Arquivadaautor17/10/2001REQ 59/2001Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor17/10/2001REQ 119/2001Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Comissão Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e tributaçãoArquivadaautor17/10/2001REQ 103/2001Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Comissão Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e tributaçãoArquivadaautor16/10/2001RIC 3851/2001Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informação acerca do OF/IPAAM/P/Nº421/01.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3850/2001Solicita ao Ministério dos Transportes, informações relativas ao funcionamento e a revitalização do Porto de Manaus.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3849/2001Solicita ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre o Programa Luz no Campo.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3848/2001Solicita ao Ministério das Minas e Enegia, no âmbito da Manaus Energia, informações concernentes a constante falta de energia na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3847/2001Solicita ao Ministério da Defesa no âmbito do Grupo Executivo de Modernização Portuária - GEMPO, informações relativas ao funcionamento e a revitalização do Porto de Manaus.Arquivadaautor16/10/2001INC 2385/2001Sugere que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de manutenção da BR 307, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2384/2001Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, concernentes aos funcionários demitidos pela EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações.Enviada ao Arquivoautor11/10/2001RIC 3845/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, no âmbito da Agência Desenvolvimento da Amazônia - ADA sobre a situação de projetos investigados pela extinta SUDAM.Arquivadaautor11/10/2001RIC 3844/2001Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a liberação dos recursos para o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEMArquivadaautor11/10/2001INC 2375/2001Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro das Comunicações concernentes aos funcionários demitidos pela EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações.Arquivadaautor11/10/2001PFC 62/2001Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.Arquivadaautor11/10/2001REQ 58/2001Solicita seja convidado o Secretário Especial do Ministério da Integração Nacional, senhor José Diogo Cyrillo da Silva, que responde pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, para prestar informações sobre a atuação da referida Agência e as investigações iniciadas pela antiga SUDAM.Arquivadaautor10/10/2001REQ 57/2001Solicita sejam convidados o Secretário da Secretaria de Transporte Aquaviários, senhor Antônio Machado Bastos, o Presidente da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH, senhor Pedro Castro de Albuquerque Filho, o senhor Franco Di Gregório, proprietário da Di Gregório Transporte, o senhor Nasser Abdala Fraxe, proprietário da Terminal Portuário Equatorial, o senhor Willen Manteli, Presidente da associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP, o senhor Rui Martinho Teixeira Johnson, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Serviços Portuários de Manaus - SINDPORTO e o Senhor José Moura, presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, para debaterem as Leis Estaduais do Amazonas, editadas após as determinações contidas na Lei nº 6.630/93 - Lei de Modernização dos Portos.Arquivadaautor09/10/2001INC 2332/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de permanência do Posto do Instituto Nacional do Seguro Nacional do Seguro Social - INSS, no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/10/2001INC 2331/2001Sugere ao poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária, no município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/10/2001INC 2330/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de água tratada, no município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001RIC 3833/2001Solicita ao Ministério da Saúde, informações sobre importação de medicamentos da Holanda pelo Governo do Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/10/2001RIC 3832/2001Solicita ao Ministério da Saúde, informações sobre protocolo de cooperação entre o Governo do Estado do Amazonas e a OPAS.Arquivadaautor04/10/2001REQ 55/2001Solicita sejam convidados os senhores presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, no Amazonas, da Força Sindical, no Amazonas, da Federação das Industrias do Estado do Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Amazonas, para debaterem, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, as demissões de trabalhadores que estão ocorrendo no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor04/10/2001REQ 75/2001Solicita a realização do Seminário: "Trabalho: Direito da Mulher", a se concretizar no corrente ano, para debater a situação da mulher no mercado de trabalho, levando-se em conta as mudanças atuais no mundo do trabalho, as lutas e conquistas em busca da igualdade entre homens e mulheres e as discriminações de que é vítima a metade feminina da população.Arquivadaautor04/10/2001REQ 74/2001Solicita sejam convidados os senhores presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, no Amazonas, da Força Sindical, no Amazonas, da Federação das Industrias do Estado do Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e do Secretario de Desenvolvimento Econômico do Amazonas, para debaterem, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, as demissões de trabalhadores que estão ocorrendo no Pólo Industrial da Zona Franca de ManausArquivadaautor