Projetos de Vanessa Grazziotin
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09/08/2000RIC 2438/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre inquérito movido pela Polícia Federal por formação de cartel dos laboratórios farmacêuticos.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2372/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos disponibilizados pelo Banco da Amazônia S/A - BASA.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2371/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as Empresas inadimplentes devedoras das contribuições ao INSS.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2370/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Programa de Humanização no Pré-Natal.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2373/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE 1999, ELABORADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP.—autor29/06/2000INC 1048/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de Assistente Social e Enfermeiro para os trabalhos desenvolvidos pelo PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, em Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2345/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a fiscalização especial feita pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nas empresas Maksoud Plaza, Benayon Indústgria de Papel e Celulose - BIPACEL e a Construtora Servlease.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2344/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as investigações feitas pela Receita Federal, das empresas Maksoud Plaza, Benayon Indústria de Papel e Celulose - BIPACEL e a Construtora Servlease.Arquivadaautor27/06/2000INC 1040/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a adoção de medidas para que os usuários de serviços telefônicos no município de Silves, Estado do Amazonas, paguem as tarifas telefônicas da EMBRATEL, no próprio município de Silves, Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2334/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre relação de todos os imóveis rurais registrados no Cadastro de Terras do INCRA com mais de 10 mil hectares n a Amazônia.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2333/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos disponibilizados pelo Banco da Amazônia - BASA.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2332/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os convênios celebrados por Universidades Públicas com a empresa Extracta Moléculas Naturais Ltda.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2331/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre os convênios celebrados por Universidades Públicas, Fundação Osvaldo Cruz, Museu Goeldi e a EMBRAPA com a empresa Extracta Moléculas Naturais Ltda.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2330/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os convênios celebrados por Universidades Públicas, Fundação Osvaldo Cruz e Museu Goeldi com a empresa Extracta Moléculas Naturais Ltda.Arquivadaautor20/06/2000RIC 2325/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre o Acordo de Cooperação entre a BioAmazônia e Novartis Pharma AG.Arquivadaautor20/06/2000RCP 26/2000REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NAS IMPORTAÇÕES DE INSUMOS DE LINHA HUMANA PELA INDÚSTRIA FARMACEUTICA NO BRASIL, DESDE 1995, DE IRREGULARIDADES NO SEU CONTROLE ADMINISTRATIVO E
NA
APLICAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO SOBRE OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA A PARTIR DE 1997.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2316/2000Requerimento de Informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a Associação Brasileira para o uso Sustentável da Biodiversidade - Bioamazônia.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2315/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as equipes de saúde da família.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2314/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o relatório do Banco Central a respeito de casas de cãmbrio em áreas de fronteira.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2313/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os recursos disponibilizados pelo Programa de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS), para o Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2312/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os Distritos Sanitários Indígenas em Roraima e toda a Amazônia Legal.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2311/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a Medida Provisória nº 2000-12, de 13 de janeiro de 2000.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2310/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre processos movidos pelo Conselho de Acompanhamento dos Direitos Econômicos - CADE, contra as indústrias de medicamentos.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2309/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre Planilhas de Custos de Medicamentos.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2308/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os índices de mortalidade infantil, divulgados pelo IBGE.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2307/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atraso no pagamento dos salários aos Guardas de Endemias contratados, a partir do convênio nº 430/97, assinado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2000INC 1025/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a adoção de medidas para que os usuários de serviços telefônicos no Município de Silves, Estado do Amazonas, paguem as tarifas mensais no próprio município.Arquivadaautor14/06/2000INC 1024/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a aquisição de veículo para o transporte escolar destinado a atender as necessidades da comunidade de Vila Nogueira, Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2000PL 3239/2000Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1996, que "dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária", para incluir os diplomados em Farmácia, e dá outras providências.Arquivadarelator07/06/2000RIC 2285/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Acordo de Cooperação entre a BioAmazônia e Novartis Pharma AG.Arquivadaautor07/06/2000RIC 2284/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o Acordo de Cooperação entre a BioAmazônia e Novartis Pharma AG.Arquivadaautor07/06/2000RIC 2283/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário atinentes à administração da Superintendência Regional do INCRA, do Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2262/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre medidas adotadas a partir de denúcias de contratação irregular de trabalhadores pela TELEMAR.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2261/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre contingenciamento de recursos do Orçamento da União.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2260/2000Requerimento de informações ao Sr. Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano sobre contingenciamento de recursos do Orçamento.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2259/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre contingenciamento de recursos do Orçamento da União.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2258/2000Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia sobre fundos setoriais para ciência e tecnologia.Arquivadaautor31/05/2000REQ 12/2000Requer sejam convidados para reunião de audiência pública os Senhores: Senador Osmar Dias, Senadora Marina Silva, Ione Egler, Gerente do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia, José Severino da Silva, coordenador do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - CAPOIB E e Euclides Pereira, Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.Arquivadaautor31/05/2000REC 92/2000Recorrem, nos termos do art. 57, inciso XXI, do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente da CPI dos medicamentos em questão de ordem, onde se determinou que não poderiam ser remetidos ao Ministério Público os documentos sigilosos recebidos da Administração Pública Federal pela Comissão.Arquivadaautor24/05/2000PL 3112/2000Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Arquivadarelator18/05/2000RIC 2211/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre os convênios firmados com governos e prefeituras para o repasse de recursos do FNDE para merenda, transporte escolar, construção e reforma de escolas.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2210/2000Requerimento de informações ao Ministro da Justiça, informações concernente aos Distritos Sanitários Indígenas em Roraima e toda a Amazônia Legal.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2209/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre as ações do Projeto Calha Norte.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2208/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade na Amazônia.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2204/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a concessão de salários-maternidade, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2203/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assitência Social a respeito do Benefício Assistencial, concedido às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, aos indígenas e ao estrangeiro naturalizado e domiciliado no Brasil, não coberto por sistema de previdência do país de origem.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2202/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre o Plano Decenal de Expansão 2000/2009.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2201/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre índices do Produto Interno Bruto (PIB), divulgados pelo IBGE.Arquivadaautor18/05/2000INC 985/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a inclusão, pela Comunidade Solidária, de outros municípios do Estado do Amazonas no Programa de Combate à Pobreza.Arquivadaautor18/05/2000INC 984/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a adoção de medidas urgentes para despoluir as águas dos igarapés do Educandos e São Raimundo, em Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor