Projetos de Vanessa Grazziotin
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05/05/2010INC 6363/2010Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, providências para agilizar o desembaraço de cargas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).Arquivadaautor05/05/2010RIC 5005/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).Arquivadaautor05/05/2010PLP 573/2010Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor04/05/2010INC 6354/2010Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações providências para assegurar a expansão da banda larga no país.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4999/2010Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4991/2010Solicita ao Ministro Educação informações sobre escolas rurais no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4990/2010Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre o Programa Cidades Digitais.Arquivadaautor04/05/2010REQ 6748/2010Requer Voto de Louvor pelo Aniversário do arcebispo da Arquidiocese de Manaus e Vice-Presidente da CNBB, que completou 73 anos.Arquivadaautor04/05/2010REQ 6747/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), economista Ruy Alberto Costa Lins, na madrugada do dia 30 de abril, após complicações pós-operatórias.Arquivadaautor04/05/2010REQ 6746/2010Requer Voto de Louvor pelo 37º aniversário de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), comemorados nesta última quinta-feira do mês de abril (29/4).Arquivadaautor28/04/2010REQ 664/2010Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para discussão sobre a infra-estrutura e o contingente da PRF no Amazonas.Arquivadaautor27/04/2010REQ 6721/2010Requer Voto de Louvor pelo aniversário do município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/04/2010REQ 6714/2010Requer Voto de Louvor pela Festa do Cacau.Arquivadaautor27/04/2010REQ 6713/2010Requer Voto de Louvor pelo dia da Empregada Doméstica.Arquivadaautor27/04/2010REQ 6712/2010Requer Voto de Louvor pelo dia do Contabilista.Arquivadaautor27/04/2010RIC 4978/2010Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca dos municípios contemplados com o programa de revitalização de espaços públicos.Arquivadaautor27/04/2010RIC 4977/2010Solicita ao Ministro da Educação informações acerca da educação inclusiva.Arquivadaautor27/04/2010RIC 4976/2010Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de quantitativo de defensores públicos no país.Arquivadaautor20/04/2010REQ 6703/2010Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o PL nº 3.865, de 2008 e apensados.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6664/2010Requer Voto de Louvor à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/04/2010RIC 4960/2010Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre verbas repassadas aos municípios amazonenses.Arquivadaautor14/04/2010RIC 4959/2010Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre empresas envolvidas em fraudes na antiga Sudam.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6663/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Stinglin Skrobot.Arquivadaautor13/04/2010INC 6313/2010Sugere ao Ministro da Justiça a permanência do pessoal da Força Nacional na fronteira do estado do Amazonas.Arquivadaautor13/04/2010INC 6312/2010Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2010RIC 4947/2010Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações acerca da Lei nº 11.952, de 2009.Arquivadaautor13/04/2010PL 7114/2010Obriga a inserção, nas embalagens, de informações sobre a natureza e o percentual do material empregado na sua fabricação, e se elas são recicláveis.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2010REQ 6633/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Orlando Rebelo.Arquivadaautor13/04/2010REQ 6632/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Lech Kaczynski, Presidente da República da Polônia, e comitiva.Arquivadaautor13/04/2010INC 6311/2010Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia implantação de pontos de acesso sem fio à internet em instituições públicas de ensino e pesquisa.Arquivadaautor13/04/2010INC 6310/2010Sugere ao Ministro do Esporte imprimir nos uniformes da seleção do Brasil, em todas as modalidades, o emblema da bandeira nacional brasileira.Arquivadaautor13/04/2010INC 6309/2010Sugere ao Ministro da Educação implantação de pontos de acesso sem fio à internet em instituições públicas de ensino e pesquisa.Arquivadaautor13/04/2010INC 6308/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome implementação de programa de emancipação social.Arquivadaautor13/04/2010INC 6307/2010Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a implantação de cursos profissionalizantes regionais via telecurso.Arquivadaautor13/04/2010INC 6306/2010Sugere ao Ministro da Educação a implantação de cursos profissionalizantes regionais via telecurso.Arquivadaautor08/04/2010REQ 6622/2010Requer Voto de Louvor à Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Amazonas (Seind).Arquivadaautor08/04/2010REQ 6621/2010Requer Voto de Louvor à Universidade do Estado do Amazonas (UEA).Arquivadaautor08/04/2010REQ 6620/2010Requer Voto de Louvor à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas.Arquivadaautor08/04/2010INC 6300/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia implementação de programa de capacitação científica para povos indígenas.Arquivadaautor08/04/2010INC 6299/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação implementação de programa de capacitação científica para povos indígenas para as demais regiões do país.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4860/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os recursos destinados à construção e reforma de estabelecimentos penais no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4859/2010Solicita ao Poder Judiciário informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos.—autor07/04/2010INC 6296/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a reforma do estabelecimento penal de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2010REQ 6588/2010Requer Voto de Louvor à Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2010REQ 6587/2010Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.Arquivadaautor06/04/2010INC 6283/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a adoção de ações de saúde em unidades prisionais do país.Arquivadaautor06/04/2010REQ 6586/2010Requer Voto de Louvor ao Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6581/2010Requer Voto de Louvor ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6580/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. João Pedro de Brito Filho.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6579/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Raimundo Reis Ferreira.Arquivadaautor