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Projetos de Vanessa Grazziotin

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 851–900 de 4.448 projetos

31/03/2010REQ 6578/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Mamoud Amed Filho, ex-Prefeito de Itacoatiara.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6577/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Paulo da Cunha Freire, ex-Prefeito de Manacapuru.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6576/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. José Maria Muniz de Castro, ex-Prefeito de Iranduba.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6575/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Wilton Pereira dos Santos, ex-Prefeito de Novo Airão.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6574/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Edmundo da Silva Costa, ex-Prefeito de Careiro.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6573/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Antônio Tiburtino da Silva, ex-Prefeito de Novo Airão.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6572/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. Vasco Bento dos Santos Ribeiro, ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6571/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. José Olímpio Filho, ex-Prefeito de Lábrea.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6570/2010Requer Voto de Louvor para o Sr. José Thomé Filho, ex-Prefeito de Autazes.Tramitação Finalizadaautor31/03/2010INC 6282/2010Sugere à Ministra da Casa Civil a adoção de medidas urgentes visando a redução de IPI para materiais escolares.Arquivadaautor31/03/2010INC 6281/2010Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes visando a redução de IPI para materiais escolares.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2010INC 6247/2010Sugere ao Presidente do Conselho da Justiça Federal a implementação de novas varas da Justiça Federal e sua interiorização no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/03/2010INC 6246/2010Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a implementação de novas varas da Justiça Federal e sua interiorização no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6473/2010Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6472/2010Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL nº 3.507, de 2008.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6471/2010Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL nº 6.697, de 2009.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6470/2010Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL nº 6.613, de 2009.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6469/2010Requer Voto de Louvor pelo lançamento do livro "Os melhores poemas", de Thiago de Mello.Arquivadaautor17/03/2010PL 6978/2010Dispõe sobre a eliminação gradativa de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do país.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2010RIC 4812/2010Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.Arquivadaautor16/03/2010RIC 4811/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.Arquivadaautor16/03/2010INC 6227/2010Sugere ao Ministro da Fazenda a implantação de linha especial para aquisição de aparelhos de tevê.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6457/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eurípedes Ferreira Lins.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2010INC 6225/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda implantação de linha especial para aquisição de aparelhos de tevê.Arquivadaautor11/03/2010INC 6224/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior implantação de linha especial para aquisição de aparelhos de tevê.Arquivadaautor11/03/2010INC 6223/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes visando a inclusão de municípios da Região Norte no projeto-piloto do Plano Nacional de Banda Larga, do Governo Federal.Arquivadaautor11/03/2010RIC 4805/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2010REQ 6444/2010Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente e devolução à autora do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009.Tramitação Finalizadaautor10/03/2010INC 6214/2010Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social implantação de estabelecimentos voltados à recepção dos idosos em períodos do tempo ao longo do dia.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4773/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento do Patrimônio Genético, informações sobre acesso a componente do patrimônio genético.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6406/2010Requer Voto de Louvor pelos 27 anos do Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6405/2010Requer Voto de Louvor para os 15 anos da Editora Fiocruz.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6404/2010Requer Voto de Louvor ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM).Arquivadaautor09/03/2010REQ 635/2010Requer a criação da Subcomissão Especial de Águas.Arquivadaautor09/03/2010REQ 634/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização dos recursos hídricos no país.Arquivadaautor02/03/2010REQ 6344/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências"Arquivadaautor02/03/2010INC 6199/2010Sugere ao Ministro das Cidades a adequação do Programa Minha Casa, Minha Vida quando do reajuste do salário mínimo.Arquivadaautor02/03/2010SIT 46/2010Solicito ao Tribunal de Contas da União informações sobre bloqueio de verbas para execução de obras no Distrito Industrial de Manaus (AM).—autor02/03/2010INC 6198/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior providências na continuidade da execução de obras no Distrito Industrial de Manaus (AM).Arquivadaautor02/03/2010REQ 6343/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento da bibliófilo José Mindlin.Arquivadaautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010RIC 4756/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre composição de valores de energia para o estado do Amazonas.Arquivadaautor25/02/2010REQ 6316/2010Requer Voto de Louvor para o capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Algenor Teixeira Filho.Arquivadaautor24/02/2010EMC 29/2010"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".—autor24/02/2010EMC 28/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".—autor24/02/2010EMC 27/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".—autor24/02/2010REQ 6292/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do presidente do PCdoB no estado do Pará, camarada Neuton Miranda.Arquivadaautor