Projetos de Veneziano Vital do Rêgo
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07/12/2017INC 4201/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Redonda para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4200/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Grande para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4199/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra da Raiz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4198/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Serra Branca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4197/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Sapé para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4196/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Vicente do Seridó para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4195/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Sebastião de Umbuzeiro para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4194/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Sebastião de Lagoa de Roça para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4193/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Miguel de Taipú para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4192/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Mamede para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4191/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José dos Ramos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4190/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José dos Cordeiros para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4189/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Sabugi para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4188/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Brejo do Cruz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4187/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José do Bonfim para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4186/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Princesa para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4185/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Piranhas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4184/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Lagoa Tapada para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4183/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Espinharas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4182/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São José de Caiana para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4181/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Tigre para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4180/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Rio do Peixe para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4179/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Cariri para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4178/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Francisco para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor05/12/2017INC 4160/2017Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto atribuindo ao Reitor o direito de nomear o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à universidade federal.Arquivadaautor29/11/2017INC 4155/2017Sugere que o Conselho Nacional de Educação (CNE) determine a inclusão da obrigatoriedade, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de conteúdos e habilidades destinados a desenvolver competências nos graduandos de cursos superiores de Licenciaturas no sentido de promover a detecção, o conhecimento, a adequada abordagem e o melhor encaminhamento dos processos pedagógicos junto aos educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Autismo.Arquivadaautor29/11/2017PL 9229/2017Altera os arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para facilitar o acesso do trabalhador ao benefício do abono salarial anual.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2017PL 9210/2017Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de CâncerArquivadarelator28/11/2017PL 9196/2017Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.Arquivadaautor07/11/2017REQ 7633/2017Requer a retirada de tramitação do PL nº 7.176, de 2017.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017REQ 7632/2017Requer a retirada de tramitação do PRC nº 240, de 2017.Tramitação Finalizadaautor31/10/2017PDC 821/2017Susta a portaria nº 6738, de 21 de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/2017PFC 148/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na gestão e utilização de recursos oriundos do Governo Federal para a contratação de transporte escolar, para garantia da oferta de transporte aos alunos de educação básica pública, com prioridade para os residentes em área rural, no Estado do Ceará.Arquivadarelator25/10/2017REQ 7560/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Pilar, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7559/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São José de Piranhas, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7558/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Alagoa Grande, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7557/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Bananeiras, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7556/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Campina Grande, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7555/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Brejo da Cruz, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7554/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Catingueira, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7553/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Caturité, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7552/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Conceição, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7551/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Desterro, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7550/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Montadas, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7549/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São Francisco.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7548/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Poço de José de Moura, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7547/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Patos, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7546/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Mulungu de Dentro, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7545/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Serraria, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7544/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São João do Rio do Peixe, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor