Projetos de Veneziano Vital do Rêgo
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27/06/2017INC 3694/2017Sugere ao Poder Executivo a edição de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - para estabelecer regras para a guarda de veículos em depósito.Arquivadaautor27/06/2017RIC 3039/2017Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos.—autor27/06/2017INC 3693/2017Sugere ao Ministro de Meio Ambiente a nomeação imediata dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos.Arquivadaautor27/06/2017REQ 6771/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.473/2017 do Projeto de Lei nº 5.391/2016, pelos motivos que expõe.Tramitação Finalizadaautor21/06/2017AVN 12/2017Encaminha cópia de despacho exarado no processo nº TC-025.760/2016-5, que trata do Relatório de Auditoria, referente às obras de construção na BR-235/BA (km 282 ao km 357,4).Enviada ao Congresso Nacionalrelator20/06/2017REQ 6743/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Brejo dos Santos.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6742/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Cabaceiras, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6741/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Lastro, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6740/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Monteiro, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6739/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Remígio.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6738/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São João do Tigre, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017REQ 6737/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017REQ 6736/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Vista Serrana, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017REQ 6735/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Bom Sucesso, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017REQ 6734/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Mataraca, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017REQ 6733/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Curral Velho, pelo seu aniversário de emancipação política.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017PRC 248/2017Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir restrição ao emendamento de projetos de lei de iniciativa popular e outras regras especiais relacionadas à tramitação desses projetos.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2017REQ 6720/2017Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2.223, de 2015, para que a Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) se manifeste quanto ao mérito da matéria nele veiculada.Tramitação Finalizadaautor20/06/2017PL 7892/2017Altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Tramitando em Conjuntoautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017PLP 384/2017Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Arquivadaautor07/06/2017PL 7824/2017Modifica o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade de quinze dias, acrescida de cinco dias por filho, em caso de nascimentos múltiplos.Arquivadaautor07/06/2017INC 3567/2017Sugere ao Ministério de Minas e Energia que libere a retomada da participação das usinas eólicas, a exemplo do projeto Parque Eólico do Seridó, nos leilões de contratação de energia elétrica para suprimento das distribuidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadaautor07/06/2017PL 7823/2017Altera o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar parte dos recursos remanescentes provenientes da venda, em leilão, de veículo apreendidos para o município aonde o veiculo foi apreendido.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2017INC 3566/2017Sugere ao Ministério da Cultura que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conceda a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor07/06/2017PL 7822/2017Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2017INC 3565/2017Sugere o envio de projeto de lei ou a adoção de outras medidas adequadas, dispondo sobre o tempo de espera do cidadão, usuário de serviços públicos.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6527/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Itabaiana, pelo seu aniversário de emancipação.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6526/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Massaranduba, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6525/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Pedras de Fogo, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6524/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Quixabá, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6523/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São João do Cariri, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6522/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Umbuzeiro, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6521/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Jericó, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6520/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Marcação, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6519/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Curral de Cima, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6518/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Cuité de Mamanguape, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6517/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São Mamede, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6516/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Riachão do Poço, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6515/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Catolé do Rocha, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6514/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Congo, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6513/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Cubati, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6512/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Areia, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6511/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Capim, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6510/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Barra de Santa Rosa, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6509/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Assunção, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6508/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Aparecida, pelo seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor23/05/2017INC 3491/2017Sugere ao Ministro das da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a manutenção do funcionamento de agência dos Correios nos distritos de São José da Mata e Galante, localizados na cidade de Campina Grande-PB.Arquivadaautor23/05/2017INC 3490/2017Sugere ao Ministro de Estado da Cultura a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza do patrimônio cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão de ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.Arquivadaautor