Projetos de Veneziano Vital do Rêgo
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25/10/2017REQ 7543/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Sousa, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7542/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de São José da Lagoa Tapada, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7541/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Pilões, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7540/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Pombal, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7539/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Marizópolis, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7538/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Mari, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7537/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Bernardino Batista, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7536/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Juarez Tavora, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7535/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Joca Claudino, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7534/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Cuité, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7533/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Belém, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7532/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Alagoa Nova, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7531/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Água Branca, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7530/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Araruna, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7529/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Araçagi, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7528/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Teixeira, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7527/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Mulungu, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7526/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Cajazeiras, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7525/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Vieirópolis, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7524/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de Conde, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7523/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor para a cidade de João Pessoa, pela passagem de seu aniversário de emancipação política.Arquivadaautor13/10/2017PLN 30/2017Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator04/10/2017REQ 7389/2017Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7.174, de 2017Tramitação Finalizadaautor26/09/2017PL 8684/2017Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.Arquivadaautor26/09/2017PL 8683/2017Autoriza a concessão de saída temporária para frequência a curso profissionalizante, de instrução de ensino médio ou superior, independentemente do cumprimento de parcela da pena.Arquivadaautor14/09/2017PL 8605/2017Dispõe sobre o bloqueio de boletos bancários imediatamente após o pagamento realizado pelo consumidorTramitando em Conjuntoautor13/09/2017REQ 7226/2017Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.006, de 2015, de sua autoriaTramitação Finalizadaautor15/08/2017PL 8276/2017Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2017PL 8242/2017Altera os limites de pena que determinam o regime inicial em que esta deve ser cumprida.Arquivadaautor13/07/2017PL 8102/2017Torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2017PL 8101/2017Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.Arquivadaautor13/07/2017PL 8100/2017Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.Arquivadaautor12/07/2017PL 8089/2017Dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2017REQ 6874/2017Requer alteração na forma de ressarcimento do auxílio-saúde dos servidores comissionados da Câmara dos Deputados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/07/2017INC 3807/2017Sugere a inclusão de informação sobre doador de medula óssea na declaração de imposto de renda de pessoa física.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor27/06/2017PL 7954/2017Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.Arquivadaautor