Projetos de Vic Pires Franco
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17/02/1998MSC 215/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/02/1998MSC 173/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA
INTERVISÃO - EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, PARA
EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TV, NA
CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS'.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/1998MSC 160/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/01/1998MSC 34/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/12/1997MSC 1589/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Guajará Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)relator27/11/1997MSC 1434/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de novembro de 1997, que "Renova a concessão outorgada à Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul".Retirado pelo(a) Autor(a)relator21/11/1997MSC 1429/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cultura de Monte Carmelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais".Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/11/1997MSC 1375/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/1997MSC 1374/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/11/1997MSC 1362/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Emissoras Riograndenses Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul."Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/10/1997MSC 1223/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Gaeta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/10/1997MSC 1200/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/10/1997MSC 1198/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul".Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/10/1997MSC 1177/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Difusora Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul".Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/10/1997MSC 1140/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 1997, que "Renova a concessão da TV Globo de Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator25/09/1997MSC 1063/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Imenbuí S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul."Transformado em nova proposiçãorelator16/09/1997PL 3628/1997Altera a alínea "j" do inciso III do art. 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor16/09/1997PL 3627/1997Obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências.Arquivadaautor24/07/1997MSC 836/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Primeiro de Julho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Água Branca, Estado do Piauí".Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/07/1997MSC 807/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 7 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Ourinhos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/1997MSC 593/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Major Vieira, Estado de Santa Catarina".Retirado pelo(a) Autor(a)relator22/05/1997MSC 585/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença, Estado da Bahia".Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/05/1997MSC 572/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sisal de Conceição do Coité S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia".Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/05/1997MSC 503/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Musirama Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/03/1997MSC 365/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Serra e Mar Transmissões Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/02/1997MSC 233/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro".Retirado pelo(a) Autor(a)relator22/01/1997MSC 120/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Morrinhos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Morrinhos, Estado de Goiás".Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/01/1997MSC 55/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cultura de Sete Lagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/01/1997MSC 5/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul".Retirado pelo(a) Autor(a)relator21/11/1996PL 2570/1996Determina em 50 (cinqüenta) quilogramas o peso máximo que um empregado do sexo masculino pode remover individualmente.Arquivadarelator01/11/1996MSC 1042/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de outubro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Planalto de Araguari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais".Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/10/1996PL 2411/1996DA AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VAL-DE-CÃS, EM BELEM, ESTADO DO PARA, O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL ROMULO MAIORANA'.—autor09/10/1996PL 2410/1996ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO VII, ART. 13 DA LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, BEM COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/10/1996PL 2409/1996DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE FILMES EM VIDEO CLASSIFICADOS COMO EROTICOS NAS DEPENDENCIAS DE VIDEO LOCADORAS.—autor09/10/1996PL 2408/1996Dispõe sobre a inclusão da matéria Informática nos currículos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996Arquivadaautor09/10/1996MSC 967/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de outubro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná".Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/09/1996MSC 881/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 7 de maio de 1996, que renova a permissão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para explorar, sem exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/06/1996MSC 586/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de junho de 1996, que "renova a concessão da Rádio Rio Balsas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsas, Estado do Maranhão". (AVISO Nº 757 - SUPAR / C. CIVIL, DE 1996)Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/06/1996MSC 556/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 1996, que renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/05/1996MSC 463/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio 710 de Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/05/1996MSC 454/1996Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Fascinação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia".Retirado pelo(a) Autor(a)relator22/05/1996MSC 449/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará".Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/1995MSC 1155/1995Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte".Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/1995MSC 1150/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "Renova a concessão da Rádio Tramandaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul". (AVISO Nº 2.272, DE 1995)Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/08/1995PL 855/1995DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor23/08/1995PL 842/1995Dispõe sobre a proibição de venda de cigarro e de todas as formas de produtos derivados de tabaco para menores de 18 (dezoito) anos de idade.Arquivadaautor23/08/1995PL 841/1995Dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem.Arquivadaautor09/08/1995PL 778/1995Estabelece a obrigatoriedade de contrato específico prévio ou solicitação escrita para os serviços prestados por meio de telefonia ou qualquer outro sistema de telecomunicações.Arquivadarelator17/05/1995PRC 39/1995CRIA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO PARA DEPUTADOS DE PRIMEIRO MANDATO, VERSANDO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, O FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL E AS NORMAS ETICAS E DECORO PARLAMENTAR.—autor17/05/1995PL 464/1995ESTABELECE CRITERIOS DE PROTEÇÃO E DE INTEGRAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor