Projetos de Vic Pires Franco
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05/09/2001TVR 1074/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 04 de dezembro de 2000, que renova permissão à Rádio Cuiabana de Melodias Ltda., para explorar, a partir de 25 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Devolvida ao(à) Autor(a)relator22/08/2001TVR 1055/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda, a partir de primeiro de maio de 1994, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator22/08/2001TVR 1051/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Rádio Barra do Mendes Ltda, a partir de 30 de abril de1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/08/2001PL 5109/2001Estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs.Arquivadarelator19/07/2001TVR 1001/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Estúdio Digital Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2001TVR 970/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco de Assis" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 927/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Sociedade Rondônia Ltda., a partir de 25 de fevereiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/07/2001TVR 939/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio São Carlos Ltda.,a partir de 1º de maio de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/07/2001TVR 920/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Teresópolis Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/07/2001TVR 915/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Difusora de Salinas Ltda., a partir de 4 de janeiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/07/2001TVR 913/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Fundação Enoch de Oliveira de Comunicação Social, originariamente Rádio Educadora Rio Doce Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/06/2001TVR 894/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 811, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 875/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Técnica Atibaia Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator27/06/2001TVR 871/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/06/2001TVR 859/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Emissora Portofelicense Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/06/2001TVR 848/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Imperial de Petrópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/06/2001TVR 826/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 537, de 14 de setembro de 2000, que renova permissão a Rádio Marano Ltda., a partir de 30 de setembro de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator31/05/2001TVR 751/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza o Sistema Lageado de Comunicação Ltda., a explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001TVR 709/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Sociedade Rondônia Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de maio de 1991, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/04/2001TVR 707/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Três Rios Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/04/2001TVR 705/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Cultura do Nordeste S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/04/2001TVR 699/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator03/04/2001TVR 695/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da AM Cidade de Fortaleza Ltda, outorga originariamente à Rádio Cidade de Fortaleza Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator27/03/2001PL 4370/2001Cria a obrigatoriedade de prestação de garantia pelos revendedores de veículos.Arquivadarelator17/01/2001TVR 669/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 7 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Empresa Metropolitana de Radiodifusão Ltda., originariamente Rádio Jornal do Brasil S/A para explorar, por dez anos, a partir de 6 de fevereiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiofifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator16/01/2001TVR 654/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Tribuna do Vale do São Francisco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 15 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator16/01/2001TVR 653/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 15 de dezembro de 2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média de âmbito local, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator16/01/2001TVR 661/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Sanhauá de Bayeux Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bayeux, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/12/2000TVR 651/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 620, de 4 de outubro de 2000, que renova a permissão outorgada à Carajás FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/12/2000TVR 644/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade Pato Branco Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/12/2000TVR 635/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2000TVR 632/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Independência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/12/2000TVR 626/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Itacaité Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 12 de julho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/12/2000TVR 614/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Rádio e TV Lafaiete Educativa e Cultural para executar, pelo prazo de 15 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 564/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 551, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Parque Amazônia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 557/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 544, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ADCC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 532/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Cacique Ltda., outorgada originariamente à Rádio Cacique de São Caetano do Sul Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator14/11/2000TVR 521/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator14/11/2000TVR 516/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, originariamente outorgada à Rádio Antoninense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antonina, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator14/11/2000TVR 477/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 513, de 23 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Borborema S.A. para explorar, por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadarelator17/10/2000TVR 376/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 354, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Emissoras Interioranas Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 11 de fevereiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator17/10/2000TVR 337/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 332/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cásper Líbero para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 329/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Diário de Mogi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/10/2000TVR 323/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da S/A Rádio Tupi para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/10/2000TVR 321/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Rádio Emissora Continental do Recife Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/10/2000TVR 319/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube de Pernambuco S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/10/2000TVR 315/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguariaíva, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/10/2000TVR 311/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Buriti Ltda., originariamente outorgada à Rádio Difusora Brasileira S/A., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/09/2000TVR 293/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator