Projetos de Vic Pires Franco
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11/07/2002TVR 2463/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Atalaia de Canavieiras Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2456/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 632, de 26 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Rural S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2451/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 266, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Campina Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2450/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 262, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rede Litorânea de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator04/07/2002TVR 2413/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Ativa FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia. .Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002TVR 2394/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
745, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Filhos de Boninal, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boninal, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2002TVR 2337/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
442, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/06/2002TVR 2334/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
437, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Noroeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moreira Sales, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/05/2002TVR 2247/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda. para explorar, pelo prazo quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2229/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Bonsucesso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/05/2002TVR 2218/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Canavieiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2161/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí, originariamente Rádio Difusora de Jataí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2160/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura Miracema do Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2159/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Nova Bebedouro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2149/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2142/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2139/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Monólitos de Quixadá Ltda., originariamente Rádio Uirapuru de Quixadá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2002TVR 2137/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Guaraciaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator07/05/2002TVR 2123/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 376, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Padre Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2100/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 516, de 29 de agosto de 2001, que renova a permissão outorgada à Fundação Evangélica de Radiodifusão de Pernambuco para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator07/05/2002TVR 2099/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 309, de 24 de maio de 2001, que renova a permissão outorgada à MC Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/04/2002TVR 2036/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mário Campos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2014/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1999/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Barra FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator18/04/2002TVR 1998/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 184, de 19 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Euclides da Cunha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator18/04/2002TVR 1989/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Santos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator18/04/2002TVR 1984/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 617, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à
Rádio Serrana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator16/04/2002TVR 1890/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/04/2002TVR 1864/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cuiabana, para Cultura e Defesa Ambiental - ACUDAM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator14/04/2002TVR 1863/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1764/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 4 de outubro de 2000, que renova permissão à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente Rádio Transcariri Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator21/03/2002PLP 296/2002Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadarelator15/02/2002TVR 1612/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 620, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical de São Paulo Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/02/2002TVR 1638/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originariamente Rádio Maguary Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator20/12/2001TVR 1502/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.Devolvida ao(à) Autor(a)relator20/12/2001TVR 1496/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Pioneira Tangará da Serra Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/12/2001TVR 1464/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Novos Tempos Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/12/2001TVR 1463/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Difusora Ubiratanense Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Ubiratã, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/12/2001TVR 1456/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Jacarandá Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/12/2001TVR 1419/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
517, de 29 de agosto de 2001, que renova permisão à Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2001TVR 1469/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Sociedade Rádio Dourados Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/10/2001TVR 1292/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 531, de 11 de setembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Betel Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1269/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora de Piranga Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1258/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda., para explora, a partir de 25 de fevereiro de 1997, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1256/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Itajubá Ltda, para explorar, a partir de 3 de outubro de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1255/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Cataguases Ltda., para explorar, a partir de 1º de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1252/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Primeira Capital Ltda., originariamente Rádio Vale do Pacoti Ltda. para explora, a partir de 17 de fevereiro de 1996, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/10/2001TVR 1251/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Emissora de Acopiara ltda., para explora, a partir de11 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Acopiara, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/09/2001TVR 1204/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 349, de 28 de junho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Rui Barbosa, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/09/2001TVR 1175/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Piedade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator