Projetos de Vic Pires Franco
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10/12/2002TVR 3182/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2015, de 08 de outurbro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio FM de Icaraí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator10/12/2002TVR 3181/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2001, de 08 de outubro de 2002, que renova permissão outorgada à Brasília Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)relator10/12/2002TVR 3180/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1900, de 20 de setembro de 2002, que renvoa permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusvidade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Devolvida ao(à) Autor(a)relator10/12/2002TVR 3178/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1840, de 12 de setembro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Santuário FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator10/12/2002TVR 3187/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2028, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sucesso FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator22/11/2002TVR 3143/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1902, de 20 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Porto LTDA., para explorar, pelo przo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.Devolvida ao(à) Autor(a)relator12/11/2002TVR 3111/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Xinguara Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xinguara, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator12/11/2002TVR 3109/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Goiatuba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.Devolvida ao(à) Autor(a)relator07/11/2002TVR 3107/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1843, de 12 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Itaramã FM ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator17/10/2002TVR 3067/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rede Integração de Comunicação Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Toledo, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/10/2002TVR 3038/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Missões da Amazônia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Óbidos, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/10/2002TVR 3025/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmital, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator15/10/2002TVR 3023/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Floresta Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta,
Estado do Mato Grosso.Devolvida ao(à) Autor(a)relator09/10/2002TVR 3018/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.265, de 12 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Marau FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Marau, Estado dof Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator02/10/2002TVR 2982/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 919, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de João Pessoa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator24/09/2002TVR 2950/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1579, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Quixabeira FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Quixabeira, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2002TVR 2946/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
533, de 11 de setembro de 2001, que renova a permissão outorgada a Fundação rádio Popular Fluminense
para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição de Macabú, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/09/2002TVR 2939/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto, de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da RBA - Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belém, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/09/2002TVR 2937/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Grande Ltda., - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/09/2002TVR 2912/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Televisão Paraíba Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/09/2002TVR 2911/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Televisão Cabo Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2002TVR 2884/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1014, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM Itatiunga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2002TVR 2881/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 917, de 5 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM O Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2002TVR 2869/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 928, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Caiapó Ltda,, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2002TVR 2866/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 16 de maio de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Tapense S. A. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2808/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Difusora Três Passos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2799/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Serrana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araruna, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2795/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Regional Piravevê Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2787/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio a Voz de Itapagé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapagé, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2785/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Fundação Antena Azul, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cícero Dantas, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator29/08/2002TVR 2783/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Manguaba do Pilar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/08/2002TVR 2773/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1114, de 26 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Musirama Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/08/2002TVR 2765/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 924, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Stéreo Telles Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Castro, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/08/2002TVR 2762/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 756, de 13 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Notícias de Americana Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Americana, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/08/2002TVR 2761/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 699, de 09 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial Várzea Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/08/2002TVR 2692/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 702, de 09 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Mundaí Rádio FM de Eunápolis Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/08/2002TVR 2691/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 701, de 09 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Porto Brasil FM Estéreo Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/08/2002TVR 2686/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 16 de abril de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2589/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Integração do Oeste Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corbélia, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2588/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Havaí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado do ParanáDevolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2587/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Educadora de Loanda Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Loanda, Estado do ParanáDevolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2577/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Cidade de Sumé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2570/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Tangará Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.Devolvida ao(à) Autor(a)relator23/07/2002TVR 2552/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1074, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nova Rádio Zenith Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/2002TVR 2495/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 441, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Sociedade Trespontana de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2493/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Televisão Borborema Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2489/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2473/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Heróis do Jenipapo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo maior, Estado do Piauí.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2466/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Potiguara de Mamanguape Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator11/07/2002TVR 2465/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Aliança Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator