Projetos de Vic Pires Franco
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 674 projetos
26/09/2000TVR 292/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Ariquemes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 4 de junho de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/09/2000TVR 289/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rede de Emissoras Unidas da Ilha de Marajó Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de agosto de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/09/2000TVR 282/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator26/09/2000TVR 281/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jornal de Itabuna S/A., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)relator25/09/2000TVR 270/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 264/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 17 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Diamantina Rádio e Televisão Ltda., originariamente Rádio Globo de Salvador Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 3 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Arquivadarelator25/09/2000TVR 259/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Propriá Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 20 de fevereiro de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Propriá, Estado de Sergipe.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2000TVR 211/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Siqueira Campos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 11 de novembro de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2000TVR 208/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Itapiranga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de junho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2000TVR 200/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Poty Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 14 de julho de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crateús, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2000TVR 199/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rede Amazonense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 7 de outubro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maués, Estado do Amazonas.Devolvida ao(à) Autor(a)relator05/09/2000TVR 195/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Gazeta de Alagoas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/08/2000TVR 190/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 31 de dezembro de 1999, que renova a permissão para o Sistema Regional de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator02/08/2000TVR 151/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Educadora de Conceição Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 27 de outubro de 1992, na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.Devolvida ao(à) Autor(a)relator02/08/2000TVR 144/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator02/08/2000TVR 138/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Jornal Centro Sul Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Iguatú, Estado do Ceará.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/06/2000PDC 538/2000APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2000TVR 45/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão outorgada à Rádio Rádio Cruzeiro Ltda., a partir de 16 de junho de 1991, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.Arquivadarelator16/06/2000TVR 42/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Fundação Espírita André Luiz, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 33/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Clube Jacareí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)relator16/06/2000TVR 16/2000SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA ATALAIA LTDA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1994, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, NA CIDADE DE
GUARAPUAVA,
ESTADO DO PARANÁ.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2000MSC 568/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 22 de março de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Araçá FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mari, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2000MSC 397/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de março de 2000, que "Renova a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Estância, Estado de Sergipe".Transformado em nova proposiçãorelator20/10/1999PL 1903/1999Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/1999PL 1902/1999Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."Arquivadaautor05/10/1999MSC 1432/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 18 de março de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora São José do Rio Pardo Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/08/1999RIC 1197/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Projetos Especiais sobre os projetos do Programa Brasil em Ação, para a região amazônica.Arquivadacoautor04/08/1999PL 1401/1999Acrescenta § ao art. 259 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor04/08/1999PL 1395/1999Regulamenta o licenciamento e o funcionamento de ateliês que realizam tatuagem e colocação de brincos, argolas, alfinetes e similares, com perfuração da epiderme.Arquivadarelator09/06/1999PL 1131/1999Projeto de lei que dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Ética e Cidadania nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada em todo País.Arquivadaautor09/06/1999PL 1132/1999Regulamenta a profissão de Cabeleireiro e dá outras providências.Arquivadaautor14/05/1999MSC 620/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de abril de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Regional de Taquarituba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/05/1999PL 914/1999Dispõe sobre compensação de créditos tributários.Arquivadaautor12/05/1999PL 913/1999Dispõe sobre incentivo fiscal a empresas que contratem mão-de-obra provinda da terceira idade.Arquivadaautor06/05/1999MSC 558/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 18 de março de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Sol Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/12/1998MSC 1723/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 17 de dezembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/11/1998MSC 1450/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Americana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Americana, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator21/10/1998MSC 1225/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1998, que "Renova a concessão da Multisom-Rádio Jornal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais".Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/10/1998PL 4788/1998Acrescenta parágrafo ao art. 33, da Lei nº 9.504, de 1997, para alargar o conceito de pesquisa eleitoral fraudulenta, que constitui crime eleitoral.Arquivadaautor14/10/1998PEC 620/1998Acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/09/1998MSC 1117/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/09/1998MSC 1097/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão".Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/09/1998MSC 1095/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão".Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/09/1998MSC 1075/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de setembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão".Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/04/1998MSC 488/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Fundação Pioneira de Radiodifusão Educativa do Paraná, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos e culturais, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/04/1998PL 4400/1998Dispõe sobre proibição da fabricação e comercialização, em todo o território nacional, de embalagem para tintas em recipiente fechado provido de dispositivo capaz de emitir spray.Arquivadaautor08/04/1998MSC 411/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Itararé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itararé, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/03/1998PL 4325/1998Projeto de lei que dispõe sobre a prestação de serviço gratuito a comunidade carente, por parte do profissional que estudou gratuitamente em curso ou faculdade mantido pela União ou Estado, ou mesmo com bolsas de estudo doados pelo Poder Público.Arquivadaautor19/03/1998PL 4290/1998Dispõe sobre a criação da Zona Franca de Santarém, no Pará.Arquivadaautor17/02/1998MSC 227/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que Renova a concessão da Rádio Junqueirópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo".Retirado pelo(a) Autor(a)relator