Projetos de Vicente Arruda
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05/04/1995PLP 21/1995Dispõe sobre a limitação dos gastos com publicidade governamental, e dá outras providências.Arquivadarelator23/01/1995PL 4890/1995Dispõe sobre medidas de defesa da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator08/11/1994PL 4794/1994Altera dispositivo da Lei nº 8.868, de 4 de abril de 1994, que "dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e em comissão, nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências"Arquivadarelator31/08/1994PL 4751/1994CRIA O PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.-Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/1993PL 4252/1993Dispõe sobre o exercício da profissão de Árbitro de Futebol, cria os Conselhos Federal e Regionais de Arbitragem de Futebol e dá outras providências.Arquivadarelator02/10/1992PL 3147/1992Dispõe sobre a punição dos dirigentes de órgãos públicos ou particulares que deixarem de contratar servidores ou empregados, por motivos de natureza social ou religiosa.Arquivadarelator01/11/1991PL 1729/1991Dispõe sobre a utilização de motores a diesel em veículos destinados ao uso comercial.Arquivadarelator12/03/1991PL 66/1991Dispõe sobre a letra de câmbio e a nota promissória.Arquivadarelator07/11/1990PL 5920/1990Dispõe sobre o processo nas ações que envolvam demissão por justa causa e dá outras providênciasArquivadarelator19/03/1990PL 4583/1990Altera e acrescenta disposições à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 9 de dezembro de 1981, que "define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e dá outras providências"Arquivadarelator06/12/1988PL 1348/1988Institui a obrigatoriedade de indicação do Registro Geral, CPF e filiação dos interessados nas certidões expedidas pelos cartórios distribuidores e de protesto.Arquivadarelator