Projetos de Vinicius Carvalho
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02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadaautor02/02/2023DOC 38/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor02/02/2023DOC 36/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-BélgicaArquivadacoautor01/02/2023DOC 5/2023Indica o Dep. Hugo Motta para exercer a função de Líder do Republicanos a partir de 1º de fevereiro de 2023, para a Sessão Legislativa de 2023 (OF. 001/2023)—autor27/01/2023TVR 74/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.760, de 25 de maio de 2022, que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo.—relator27/01/2023TVR 63/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.516, de 15 de agosto de 2019, que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Garça, Estado de São Paulo.—relator27/01/2023TVR 58/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 11 de maio de 2016, que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.—relator09/01/2023REQ 1/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2022REQ 1702/2022Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022TVR 174/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.209, de 24 de agosto de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Araçatuba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.—relator21/12/2022TVR 171/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.301, de 3 de julho de 2018, que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda. - EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.—relator20/12/2022REQ 1669/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1668/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2439, de 2022, que "Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1667/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2442, de 2022, que "Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1666/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2440, de 2022, que "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição.".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1665/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2923, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1664/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2438, de 2022, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1663/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2447, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências".Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2022REQ 1662/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2441, de 2022, que "Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1661/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2955, de 2022, que "Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1660/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3029, de 2022, que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1659/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022TVR 145/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.772, de 7 de janeiro de 2021, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Votorantim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.—relator15/12/2022TVR 130/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.295, de 8 de novembro de 2018, que autoriza à Associação Cultural Artística Uma Nova Voz Para Campinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas , Estado de São Paulo.—relator15/12/2022TVR 125/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.848, de 2 de agosto de 2018, que autoriza à Associação de Comunicação Comunitária Araraquarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.—relator13/12/2022REQ 1624/2022Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores.Aguardando Deliberaçãocoautor13/12/2022REQ 1615/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 565/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1614/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 201/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1609/2022Requer urgência para apreciação do PL 4783/2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1607/2022Requer regime de urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 589, de 2021, que “Altera a Lei nº
6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre
o controle da qualidade de medicamentos no período
pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de
fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os
estudos de bioequivalência de medicamentos sejam
realizados em laboratórios habilitados para essa
finalidade.”Tramitação Finalizadacoautor12/12/2022REQ 1606/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar N° 149, de 2022, que dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2022REQ 1603/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.945, de 2022, que Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo.Tramitação Finalizadaautor09/12/2022REQ 1598/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022PL 2945/2022Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo.Pronta para Pautaautor07/12/2022REQ 1589/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 2897/2022, que "Obriga a reserva de assentos para obesos nos transportes interestaduais de passageiros.".Pronta para Pautacoautor07/12/2022REQ 1585/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.497, de 2019 , que Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.”Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor05/12/2022REQ 1575/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2896/2022.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2022REQ 1569/2022Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2847/2022 , Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2022REQ 82/2022Requerimento de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 2.519, de 2020 e seus apensos, nos termos regimentais apontados.Arquivadaautor29/11/2022REQ 1556/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV,
combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a)
PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder
Executivo a implantar serviço de monitoramento de
ocorrências de violência escolar." .Tramitação Finalizadacoautor28/11/2022REQ 1554/2022Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022.Pronta para Pautacoautor23/11/2022PL 2846/2022Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - que “Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências” para que o Benefício de Prestação Continuada - BPC não seja suspenso na hipótese de responsável por família monoparental exercer atividade remunerada.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor22/11/2022REQ 1542/2022Requer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2022REQ 1536/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2022REQ 1534/2022Requerimento de Urgência ao PLP 108/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Pronta para Pautacoautor21/11/2022REQ 1531/2022Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020 e seus apensos.Tramitação Finalizadaautor10/11/2022REC 23/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento
nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,
recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº
249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado
Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da
Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas
de transparência nas contratações públicas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor