Projetos de Vinicius Carvalho
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29/06/2022REQ 1126/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022PL 1794/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito, para responsabilizar os ocupantes de veículos que incentivem ou se omitem em relação ao cometimento do crime de dirigir embriagado.Pronta para Pautaautor28/06/2022PL 1793/2022Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Noções de Educação em Saúde, como tema transversal nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022PL 1792/2022Determina que a União repasse integralmente os valores destinados aos pacientes em tratamento de hemodiálise nas clínicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022PL 1791/2022Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.Pronta para Pautaautor28/06/2022REQ 1110/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de SaúdeTramitação Finalizadacoautor23/06/2022REQ 1097/2022Requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”Tramitação Finalizadacoautor22/06/2022REQ 1081/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as Artes Marciais.Arquivadacoautor21/06/2022REQ 1076/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Optometria.Arquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1050/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1049/2022Requer urgência para o Projeto
de Lei Complementar nº
95/2019, que “limita a taxa de
juros a ser cobrada nos
financiamentos concedidos
pelas administradoras de
cartões de crédito”.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 1026/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Esquadrão de Demonstração Aéreo – EDA, da Força Aérea Brasileira, carinhosamente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”.Arquivadacoautor09/06/2022REQ 1011/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 904/22.Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 1006/2022Requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 3.079/2019 que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde". (Apensados: PL 4886/2019, PL 3266/2020, PL 1911/2021 e PL 4532/2021).Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 1002/2022Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2022DOC 584/2022Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.—coautor08/06/2022REQ 998/2022Requer a realização de sessão solene de conscientização sobre as Distrofias Musculares.Arquivadacoautor08/06/2022REQ 997/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1484/2022, que “limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.”Aguardando Deliberaçãocoautor08/06/2022REQ 987/2022Requerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 964/2022Requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 963/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautacoautor02/06/2022REQ 962/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 961/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 960/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/06/2022REQ 945/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 62/2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 931/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.143/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 929/2022Requer regime de urgência para o PL 2421/2021 (Nº Anterior: PLS 206/2018), QUE “Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 927/2022Requer Urgência para o Projeto de
Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o
§2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17
de dezembro de 1973, para
autorizar os supermercados e
estabelecimentos similares a
dispensarem medicamentos isentos
de prescrição.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 923/2022Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Pronta para Pautacoautor30/05/2022REQ 920/2022Requeremos a V. Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PLP nº 200, de 30 de agosto de 2019, que altera a Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Empresa Simples de Crédito e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/05/2022REQ 21/2022Requer a retirada de proposição em tramitação.Arquivadaautor25/05/2022REQ 873/2022Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 101 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PATramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 871/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1949, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 870/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 866/2022Requer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.Pronta para Pautacoautor23/05/2022REQ 836/2022Requer seja realizada no dia 30 de junho (quinta-feira) do corrente ano, Sessão Solene em homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 812/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 804/2022Requer, nos termos do artigo 155 do
Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, tramitação sob o REGIME DE
URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar
n° 18/2022.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 795/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebração do Jubileu de Ouro da Base Aérea de Anápolis (BAAN).Arquivadacoautor18/05/2022REQ 794/2022Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 790/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar N° 17/2022.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 784/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2998/2020.Pronta para Pautacoautor17/05/2022REQ 783/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 919/2022, que confere ao Município de Morada Nova, no Estado doCeará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.Aguardando Deliberaçãocoautor17/05/2022DOC 494/2022Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-França.Arquivadaautor17/05/2022PL 1276/2022Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir nas hipóteses de exclusão de incompatibilidade os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo e respectivos substitutos legais, em municípios com menos de 200.000 (duzentos mil) habitantes.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2022PL 1275/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso obrigatório de colete por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor