Projetos de Vinicius Carvalho
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21/03/2022REQ 349/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadacoautor21/03/2022REQ 348/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Arquivadacoautor21/03/2022REQ 347/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia Nacional da Filantropia".Arquivadacoautor18/03/2022EMC 44/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor18/03/2022REQ 343/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de outubro, em homenagem aos 50 anos da OMEBE - Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior.Arquivadacoautor17/03/2022REQ 335/2022Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 27 de abril de 2022 em Comemoração aos 49 anos da EMBRAPA.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 334/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 545/2022, que “Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. ”Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 319/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização".Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 297/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”Tramitação Finalizadaautor14/03/2022REQ 283/2022Requer realização de Sessão Solene para comemorar o 62º aniversário de Brasília, a ser realizada no dia 14 de abril de 2022.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2022REQ 263/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022.Pronta para Pautacoautor10/03/2022PL 542/2022Não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidente.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas no caso de não atendimento pelo órgão ambiental do pedido de supressão feito em razão da possibilidade de ocorrência de acidente, e permite a contratação de profissional habilitado para a execução do serviço de poda ou de corte de árvore.Transformado em Norma Jurídicaautor10/03/2022PLP 17/2022Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/03/2022REQ 247/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 239/2022Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial das Doenças RarasArquivadacoautor09/03/2022REQ 236/2022Nos termos do art. 155, do Regimento Interno, requeremos
regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº
51/2022, que "Susta os efeitos da Portaria SPU/ME nº 9.593, de 9 de agosto de
2021."Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 235/2022Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 233/2022Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2022, que tem como tema EducaçãoTramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 230/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 227/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 191/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 225/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 161/2022Requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022PL 368/2022Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir que emissoras de radiodifusão que não forem controladas pela União, pelos Estados e pelos Municípios recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.Aguardando Parecerrelator22/02/2022REQ 154/2022Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1639/1999 e 5582/2019.Tramitação Finalizadaautor17/02/2022REQ 136/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.Pronta para Pautacoautor16/02/2022REQ 121/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2552/2021.Aguardando Deliberaçãocoautor15/02/2022MPV 1100/2022Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e revoga a Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator15/02/2022REQ 108/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2022REQ 105/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”Tramitação Finalizadacoautor10/02/2022REQ 99/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08/12, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor10/02/2022REQ 98/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Arquivadacoautor10/02/2022REQ 97/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2022 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.Arquivadacoautor09/02/2022REQ 87/2022Requer regime de urgência para apreciação da Projeto de Lei nº 4547/2021, que “Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento de empregadas gestantes que não possam exercer atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.”Pronta para Pautacoautor09/02/2022REQ 78/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 77/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2022REQ 74/2022Requer nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4059/2021, que “altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1094/2021—autor03/02/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1094/2021—autor03/02/2022EMC 161/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022REQ 29/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 21/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor27/01/2022MSC 27/2022Submete à consideração dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/2021REQ 2760/2021Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2021.Pronta para Pautacoautor08/12/2021PL 4360/2021Institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providencias.Aguardando Parecerrelator08/12/2021REQ 2731/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Independência do Índia.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021DOC 497/2021Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Reino Unido, solicito a inclusão do nome dos Deputados: LUIZ OVANDO – PSL/MS; e ZACHARIAS CALIL – DEM/GO, no rol de membros do referido grupo de amizade, conforme documento anexo.Arquivadaautor