Projetos de Vinicius Carvalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 2.015 projetos
25/11/2020PL 5260/2020Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes.Aguardando Parecerrelator26/10/2020PL 5021/2020“Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação .”Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2020REQ 2523/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.739, de 2020; 2.186, de 2020 e 10.309, de 2018.Tramitação Finalizadaautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2300/2020Requer que seja apensado o Projeto de Lei, n. 4.392 de 2020 ao Projeto de Lei, n. 1.565 de 2019.Tramitação Finalizadaautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor24/07/2020REQ 1927/2020Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.638, de 2020, que dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020PL 3793/2020Estabelece procedimentos para acompanhamento e verificação das regras de prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.Arquivadaautor14/07/2020REQ 1850/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 459, de 2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor01/06/2020REQ 1347/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 142/2020, que autoriza a participação das Empresas Simples de Crédito em programas oficiais de crédito voltados às microempresas e empresas de pequeno porte utilizados no combate à Pandemia COVID 19.Tramitação Finalizadaautor28/05/2020PLP 142/2020Autoriza a participação das Empresas Simples de Crédito em programas oficiais de crédito voltados às microempresas e empresas de pequeno porte utilizados no combate à Pandemia COVID 19Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1018/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020REQ 955/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 913/2020Requer a retirada de tramitação do PL 1.731, de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor17/04/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor16/04/2020REQ 694/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.070, de 2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor16/04/2020REQ 693/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.117, de 2020.Tramitação Finalizadaautor15/04/2020REQ 696/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.117, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor08/04/2020PL 1731/2020Cancela os feriados civis e religiosos federais que especifica em 2021 após a decretação de estado de calamidade pública em virtude da COVID-19.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/04/2020REQ 630/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 960/2020; 965/2020; 98/2020; 1.018/2020; 1.078/2020; 1.154/2020, 1.155/2020; 1.160/2020; 1.164/2020; 1.257/2020; 1.259/2020; 1.290/2020; 1.353/2020; 1.428/2020; 1.435/2020; 1.479/2020; 1.481/2020; e 1.500/2020 com o Projeto de Lei nº 742/ 2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor03/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor19/02/2020REQ 311/2020Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 104, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).Tramitação Finalizadaautor18/02/2020REQ 262/2020Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001.Tramitação Finalizadaautor13/02/2020REQ 237/2020Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para a exame de mérito do PL 4.292 de 2019 e seus apensos.Tramitação Finalizadaautor04/02/2020REQ 51/2020Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.255 de 2019 com o Projeto de Lei nº 6.014, de 2009.Aguardando Autorização do Despachoautor03/12/2019MSC 636/2019Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria.Tramitação Finalizadarelator02/12/2019EMP 2/2019Sem ementa publicada—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor21/11/2019REQ 104/2019Solicita retirada de tramitação do Requerimento nº 83/2019Arquivadaautor20/11/2019EMC 1004/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor29/10/2019REQ 90/2019Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos que advenham do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da TIM Brasil S.A.Arquivadaautor16/10/2019REQ 2699/2019Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3869/2019.Tramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor