Projetos de Vital do Rêgo Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 820 projetos
20/05/2008REQ 111/2008Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o abuso cometido no comércio de veículos por meio da venda de item opcional com vínculo exclusivo.Arquivadaautor19/05/2008REC 169/2008Recorre da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PL nº 3.262, de 2008, ao Autor, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno.Arquivadaautor19/05/2008RIC 2890/2008Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das condições de vôo e de manutenção das aeronaves da Marinha do Brasil.Arquivadaautor15/05/2008EMC 90/2008Altera o art. 153, IV da Constituição—coautor15/05/2008EMC 89/2008Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor15/05/2008EMC 88/2008Altera o art. 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor13/05/2008RIC 2875/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre resultados do Programa Bolsa Família no país e o planejamento do programa para este ano e projeções futuras.Arquivadaautor13/05/2008REQ 2712/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 810/2007, que “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículo utilizado no transporte escolar.”Tramitação Finalizadaautor13/05/2008REQ 2704/2008Requer, nos termos do art. 139, c/c o art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PDC nº 24/2007, do Deputado Chico Alencar.Tramitação Finalizadaautor12/05/2008REQ 2699/2008Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007" CPINDIO, por mais 20 (vinte) dias para deliberações relativas ao Relatório Final.Tramitação Finalizadaautor08/05/2008EMC 45/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 43/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor08/05/2008EMC 42/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 41/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 39/2008Art. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 34/2008Art. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 31/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 30/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 29/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 28/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 27/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 26/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008REQ 2662/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2495/2007, que “Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário interligando a BR-230 à BR-412, no Estado da Paraíba (Campina Grande - Boa Vista).”Arquivadaautor06/05/2008REQ 2661/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2321/2007, que “Obriga as instituições de saúde públicas ou privadas, a utilizar em suas dependências aparelho destruidor de agulhas e recipiente acondicionador de seringas descartáveis nos termos desta lei.”Arquivadaautor06/05/2008REQ 2660/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2093/2007, que “Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação, nos termos desta lei.”Arquivadaautor06/05/2008PLP 293/2008Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o prazo e os requisitos para a criação de Municípios, a incorporação de áreas territoriais e os Estudos de Viabilidade Municipal.Arquivadaautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/04/2008RIC 2766/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre Leilão de títulos creditórios do Tesouro do Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/04/2008REQ 2615/2008Solicita revisão do despachos dos Projetos de Lei que relaciona, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor22/04/2008REQ 107/2008Requer a inclusão de convidado em reunião de audiência pública sobre assuntos relacionados a preço das tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor16/04/2008REQ 2589/2008Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007” – CPINDIO, por mais 22 (vinte e dois) dias para deliberações relativas ao Relatório Final.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2008RIC 2675/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre ocorrências no âmbito da administração do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, com relação ao Governo do Estado da Paraíba.Arquivadaautor15/04/2008PL 3262/2008Dispõe sobre a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor15/04/2008PL 3261/2008Dispõe sobre a proibição de uso de serviços e dispositivos de bloqueio de identificação de chamadas na telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2008REQ 104/2008Requer a inclusão de convidado em reunião de audiência pública sobre a programação e qualidade dos serviços das TVs por assinatura.Arquivadaautor10/04/2008PL 3248/2008Torna obrigatória a oferta de alimento ao doador de sangue, no local onde ocorrer a coleta, nos termos desta lei.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2008INC 2167/2008Sugere à Excelentíssima Sra. Procuradora Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a averiguação de eventuais indícios de prejuízos ao erário estadual, em virtude de alienação da carteira de créditos imobiliários da Cehap e do Ipep, no ano de 2006.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/04/2008REQ 2541/2008Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 690/03, do Sr. Luiz Bittencourt, que "Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental."Tramitação Finalizadaautor08/04/2008INC 2145/2008Sugere ao Sr. Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a adoção de medidas cabíveis sobre possíveis indícios de atos lesivos ao patrimônio público estadual, versando sobre a "venda de créditos imobiliários da Cehap e do Ipep", no Estado da Paraíba no ano de 2006.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/04/2008REQ 98/2008Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos.Arquivadaautor07/04/2008PL 3177/2008Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que "Cria a Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências", para dispor sobre a outorga de serviços aéreos.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2008REQ 2492/2008Requer a criação de Comissão Especial para analisar propostas de mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor