Projetos de Vitor Valim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 284 projetos
13/09/2017REQ 7235/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, SEMANA DA SEGURANÇA, o PL nº 5019, de 2016 que "Acrescenta dispositivo à Lei de Execução Penal para estabelecer requisitos de segurança obrigatórios para os estabelecimentos penitenciários."Tramitação Finalizadaautor04/09/2017PL 8466/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2017PL 8403/2017Acrescenta parágrafo ao art. 213 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor09/08/2017RIC 3117/2017Requer informações sobre a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.—autor09/08/2017RIC 3116/2017Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.—autor09/08/2017REQ 6/2017Requer a informações ao Ministro de Estado do Trabalho em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—autor09/08/2017REQ 5/2017Requer a informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—autor02/08/2017PL 8148/2017Altera o art. 15 da Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, que "Dispõe sobre a restituição dos adicionais criados pelo art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de novembro de 1951, e fixa a respectiva bonificação; autoriza a emissão de obrigações da Dívida Pública Federal; cria o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; abre crédito especial e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor07/07/2017PFC 125/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ato de fiscalização e controle junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para determinar as condições em que foram concedidos empréstimos para as obras que especificaArquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017SLD 10/2017Requer a inclusão de meta para apoio a prevenção à violência e à criminalidade articulados com estados e municípios. Programa: 2081; Ação: 20UD. Meta: 20.Arquivadaautor04/07/2017SLD 3/2017Requer a inclusão de meta para apoio a implemementação e adequação da infraest. física e tecnológica das Instit. Seg. Pública. Prog.: 2081; Ação: 8855; Meta: 312.Arquivadaautor04/07/2017SLD 1/2017Requer a inclusão de meta para apoio ao Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. Programa:2081; Ação: 8855; Meta: 1000.Arquivadacoautor04/07/2017PL 8006/2017Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, estabelecendo destinos às armas apreendidas.Arquivadaautor04/07/2017REQ 389/2017Requer a realização de visita técnica ao DPVAT, como desdobramento das discussões oriundas do Requerimento de Audiência Pública nº 330/2017 e da CPI do DPVAT.Arquivadaautor04/07/2017SLD 10/2017Propõe acréscimo de meta à ação 20US, que trata do Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores, constante do Anexo de Metas e Prioridades. Meta Acréscimo: 350 projetosArquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017SLD 14/2017propõe acréscimo de meta à ação 20I4, que trata do Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, constante do Anexo de Metas e Prioridades. Meta Acréscimo: 47 projetos.Arquivadaautor04/07/2017SLD 11/2017propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212N, que trata da Implementação de Projetos de Cidades Digitais. Meta: 152.Arquivadaautor28/06/2017PL 7983/2017Estabelece proteção dos instrumentos de trabalho dos artistas.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2017EMC 34/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 33/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 32/2017Emenda Aditiva:
1. PARTE GERAL
1.3. ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
Dentre as prioridades e metas constantes do Anexo VII, destacam-se: Programa, Ações e Produtos (unidades de
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública.
20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais Serviço apoiado (unidade) 22
215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação Projeto apoiado (unidade) 1
2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais Procedimento realizado (unidade) 12.392.000
2070 Aquisição de Equipamentos para Bloqueadores de Radiotransmissores para os 26 estados da Federação e o Distrito Federal (unidade) 27—autor28/06/2017EMC 31/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor21/06/2017PFC 120/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle na obra do anel viário, no Estado do Ceará.—autor21/06/2017PFC 119/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle na obra de ampliação do aeroporto do Ceará.Arquivadaautor20/06/2017PL 7918/2017Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o controle de acesso à pornografia na internet a menores de idade.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2017PL 7917/2017Modifica o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a publicação de mensagens de ajuda para o combate ao suicídio em aplicações de busca na internetArquivadaautor20/06/2017RIC 2998/2017Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o risco de epidemia de peste humana no Estado do Ceará, e quais medidas foram ou serão tomadas para preveni-la.—autor20/06/2017RIC 2997/2017Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para que encaminhe informações a respeito do percentual ou da quantidade de droga exigida para que se considere configurado o tráfico e o uso, declinando quais são as medidas que estão sendo efetivamente adotadas para solucionar tal questão; bem como para que informa se as medidas educativas previstas na Lei de Droga estão sendo implementadas.—autor20/06/2017RIC 2996/2017Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre as políticas públicas voltadas para os pedestres idosos, gestantes e com deficiência.—autor14/06/2017RIC 2983/2017Solicita informações a respeito da manutenção e da melhoria das rodovias federais no Estado do Ceará.—autor14/06/2017RIC 2982/2017Requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério da Integração Nacional acerca da execução física e financeira de obras relativas ao Projeto de Integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.—autor07/06/2017EMC 35/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 34/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 33/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 32/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017REQ 6664/2017Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4005/15 que "Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água " ao PL nº 2246/15 que "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados" para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas.Tramitação Finalizadaautor05/06/2017AVN 9/2017Encaminha cópia do Acórdão nº 1002/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim/RN.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/05/2017PL 7743/2017Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.Arquivadaautor16/05/2017PFC 115/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a concessão, pelo Ministério da Previdência Social, de Certificado de Regularidade Previdenciária ao Município de Caucaia, no Ceará.Arquivadaautor16/05/2017PFC 114/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no convênio assinado entre o Governo do Estado do Ceará e o Ministério das Cidades para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, com indícios de má utilização de recursos públicos federais.—autor16/05/2017PFC 113/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal para a execução das Obras do Veículo Leve sobre Trilho - VLT, no Estado do Ceará.Arquivadaautor