Projetos de Walter Pinheiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.290 de 1.290 projetos
15/12/1998PL 4881/1998Obriga os empregadores a manter medidas preventivas contra acidentes de trabalho e dá outras providências.Arquivadacoautor18/11/1998R.C 2/1998RECORRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO COMUM, CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL EM QUESTÃO DE ORDEM.—autor13/10/1998RIC 3967/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE. (MINISTRO PEDRO MALAN) .—autor25/08/1998RIC 3962/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - NO LEILÃO DAS EMPRESAS FEDERAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor25/08/1998RIC 3961/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES - NO LEILÃO DAS EMPRESAS FEDERAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor13/08/1998REC 250/1998RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO,
PELO PLENARIO, SOBRE O PROJETO DE LEI 1526-C, DE 1996, QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS NOVOS APARELHOS DE TELEVISÃO
CONTEREM DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITE O BLOQUEIO TEMPORARIO DA
RECEPÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INADEQUADA.Arquivadaautor03/06/1998RIC 3617/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO BANCO DO NORDESTE.—autor03/06/1998RIC 3697/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA SOBRE
PROVIDENCIAS QUANTO A SITE NA INTERNET PREGANDO O RACISMO, COM
PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃO BRASILEIRO.Arquivadaautor19/05/1998PL 4518/1998Dispõe sobre a regulamentação das instalações de antenas para retransmissão de telefonia celular, e dá outras providências.—coautor12/05/1998RIC 3395/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.—coautor12/05/1998RIC 3394/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO; QUADRO DE PESSOAL DA ANATEL; ESPECIALISTAS CONTRATADOS COM RECURSOS LIBERADOS POR FORÇA DO ACORDO COM UIT; OUVIDOR; EMPRESAS CONSTITUIDAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MOVEL CELULAR; E ASSEMBLEIAS GERAIS EM OPERADORAS ESTADUAIS DA TELEBRAS.—autor31/03/1998PL 4347/1998Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/1998EMC 1/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor30/03/1998EMC 3/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor30/03/1998EMC 2/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/1998PL 4329/1998Revoga os Parágrafos 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, que cria a Secretaria de Comunicação Social.Arquivadarelator11/03/1998RIC 3251/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE ANISTIA DOS INTEGRANTES DO ORGÃO PUNIDOS POR POSIÇÕES POLITICAS NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor11/02/1998MSC 174/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Oito de Setembro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator05/02/1998RIC 3205/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM IBICUI, ESTADO DA BAHIA.—autor05/02/1998RIC 3204/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM IBICUI, ESTADO DA BAHIA.—autor04/02/1998RIC 3196/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AUMENTO DE CAPITAIS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.—autor05/12/1997RIC 3071/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor13/11/1997RIC 3024/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA.—autor23/10/1997RIC 2919/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS NECESSIDADES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL E EM ESPECIAL NA REGIÃO NORDESTE.—coautor23/10/1997PL 3773/1997Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Vetado totalmenteautor06/10/1997REC 193/1997Recorre, na forma do art. 137, § 2º do Regimento Interno, da decisão da Presidência de devolução do Projeto de Resolução nº 150, de 1997.Arquivadaautor17/09/1997RIC 2889/1997REQUER DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE A LINHA DE CREDITO ESPECIAL DO BNDES PARA FINANCIAMENTO EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAIS.—autor04/09/1997PL 3590/1997Dispõe sobre o recebimento de parcelas rescisórias de natureza salarial aos trabalhadores celetistas contratados por municípios.Arquivadaautor03/09/1997RIC 2703/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA DO PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE CURADORES E FISCAL DA SISTEL.—autor03/09/1997PRC 150/1997Dispõe sobre medidas de prevenção contra acidentes de trabalho sofridos por servidores da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/08/1997RIC 2685/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LINHA DE CREDITO ESPECIAL DO BNDES PARA FINANCIAMENTO EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAIS.—autor11/06/1997REC 167/1997RECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM,
FORMULADA NA SESSÃO PLENARIA DE 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,
A PROPOSITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO,
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINARIA.Arquivadaautor15/05/1997RIC 2389/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PERMISSÕES PARA RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV NO PAIS.—autor29/04/1997RIC 2348/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE DOCUMENTO DENOMINADO 'TRANSFORMANDO O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL RUMO AO SECULO 21', PRODUZIDO PELA CONSULTORIA MCKINSEY & CO, INC, DATADO DE NOVEMBRO DE 1996.—autor03/04/1997PL 2939/1997Revoga a Lei 9.295, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre os serviços de telecomunicações e sua organização, sobre o orgão regulador e dá outras providências.—autor19/02/1997RIC 2204/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA TELEBRAS.—autor20/05/1996REC 157/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem formulada na sessão plenária de 23 de abril do corrente ano, quanto à forma de tramitação do Projeto de Lei nº 2.648/96, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de Órgão Regulador e outros aspectos institucionais".Arquivadaautor25/05/1995PDC 99/1995Susta os efeitos da Portaria nº 1.118, de 16 de dezembro de 1994, que alterou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Frequência Modulada.Arquivadarelator03/01/1994MSC 1211/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Integração do Brejo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba"Transformado em nova proposiçãorelator01/12/1986PL 8424/1986Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.Arquivadarelator