Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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Mostrando 1–50 de 519 projetos
11/12/2014REQ 10913/2014Requer a constituição de Comissão Especial destinada a estudar e propor uma nova Redivisão Territorial do Brasil.Arquivadaautor04/12/2014REQ 10898/2014Requeiro, voto de pesar para o Professor Rubens Rodrigues Lima - UFRA.Arquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor14/05/2014REQ 10179/2014Requer a inserção de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, no dia 24 de abril de 2014, do pecuarista Josélio de Barros Carneiro.Arquivadaautor08/05/2014PEC 401/2014Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criando áreas de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial nos municípios de Santarém, Marabá e Barcarena, pelo prazo de vinte e cinco anos, sendo renovável por igua período.Arquivadaautor29/04/2014REQ 590/2014Requer a criação de Grupo de Trabalho, destinado a acompanhar, junto à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a liberação de novas áreas livres de aftosa.Arquivadaautor09/04/2014REQ 324/2014Requer Inversão de Pauta para deliberação do PDC nº 1.407/2013, item 13 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9903/2014Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Município de Marabá, Estado do Pará, pela comemoração dos seus 101 anos de existência.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9877/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Dispõe que o pessoal que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Tramitação Finalizadaautor20/03/2014REQ 313/2014Solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 309/2014Requer a retirada de Tramitação do Requerimento nº 307/2014 de minha autoria.Arquivadaautor11/03/2014REQ 308/2014Requer realização de audiência pública com a Junta de Intervenção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para que possam apresentar os resultados dos trabalhos obtidos até o presente momento.Arquivadaautor11/03/2014REQ 307/2014Requeiro pedido de informação ao Ministério do Transporte e DNIT sobre o cronograma de lançamento do Edital de Derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Tocantins.Arquivadaautor11/03/2014REQ 306/2014Requer realização de audiência pública com a direção da empresa Norte Energia para apresentar o andamento da implantação das condicionantes relacionadas à implantação da U.H.E Belo Monte.Arquivadaautor11/03/2014REQ 305/2014Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).Arquivadaautor11/03/2014REQ 304/2014Requer Criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as condicionantes e os impactos ambientais oriundos da construção de hidrelétricas e hidrovias na Amazônia.Arquivadaautor17/12/2013INC 5610/2013Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, a criação da Universidade Federal do Araguaia e Tocantins - UNIATINS, com sede no município de Tucuruí, Estado do Pará.—autor03/12/2013REQ 9168/2013Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 48 anos da EMATER, do Pará.Arquivadaautor13/11/2013REQ 9073/2013Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 67 anos do jornal O LIBERAL, do Pará.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013REQ 54/2013Requer que o senhor relator estenda até, pelo menos, finla do mês de outubro a discussão sobre o texto do referido projto de lei de forma a propiciar um melhor entendimento pelos membros da Comissão Especial.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor18/09/2013REQ 454/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"Arquivadacoautor11/09/2013REQ 49/2013Requer realização de Audiência Pública em Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração.Arquivadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor21/08/2013REQ 422/2013Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediataArquivadacoautor27/06/2013REQ 242/2013Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração.Arquivadacoautor19/06/2013PL 5803/2013Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor04/06/2013EMP 6/2013Suprime a expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações", constante do inciso IV do art. 11 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013REQ 7794/2013Requer a inclusão do município de São Felix do Xingu no Consórcio Belo Monte.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/04/2013REQ 7324/2013Requer registro de voto de louvor ao aniversário do município de Tailândia.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7323/2013Requer registro de voto de louvor ao aniversário do município de Marituba.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7322/2013Requer registro de voto de louvor ao aniversário do município de São Felix do Xingu.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7321/2013Requer registro de voto de louvor a realização da II conferência municipal de educação de Itupiranga.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7320/2013Requer registro de voto de louvor ao aniversário do município de Juruti.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7319/2013Requer registro de Voto de Louvor ao anviversário do Município de Acará.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7318/2013Requer regisro de voto de louvor ao aniversário do município de Mocajuba.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7317/2013Voto de louvor para a nova diretoria da AMAT.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7312/2013Requer a constituição de comissão especial destinada a estudar uma nova divisão territorial do País.Arquivadaautor