Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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25/03/2013REQ 188/2013Requer criação de subcomissão especial para acompanhar os trabalhos da hidreletrica de Belo Monte.Arquivadaautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadaautor27/02/2013REQ 6870/2013Requer registro de Voto de Louvor à Rede Globo de Televisão pela veiculação de reportagem denunciando os graves problemas relacionados à navegabilidade no rio Tocantins, no Pará.Arquivadaautor20/02/2013REQ 6790/2013Voto de pesar do falecimento do ex-governador do Estado do Pará, Dr. Almir Gabriel.Arquivadaautor14/12/2012REQ 6583/2012Requer aprovação de Voto de Louvor pelo lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, no Município de Tucuruí, no Pará.Arquivadaautor07/12/2012RAT 9/2012Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor04/12/2012PL 4791/2012Isenta do imposto sobre produtos industrializados as motocicletas, nas condições que fixa.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 281/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 280/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 279/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor07/11/2012EMP 4/2012Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.—autor31/10/2012REQ 6252/2012Requer inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/10/2012PLN 27/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 904.440,00 (novecentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), para os fins que especifica.—relator05/09/2012REQ 6092/2012Requer inclusão, nos Anais da Casa, da nota "Belo Monte e as Comunidades Indígenas", de autoria do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu - Fort Xingu.Tramitação Finalizadaautor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor21/08/2012REQ 5942/2012Requer a inclusão da PEC 555/2006 na Ordem do Dia.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5722/2012Requer Voto de Louvor pelos 70 anos do Banco da Amazônia.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5721/2012Voto de louvor pelos 64 anos do Município de ItupirangaArquivadaautor05/07/2012REQ 5691/2012Requer aprovação de Voto de Louvor às Organizações Romulo Maiorana pela publicação de duas revistas voltadas para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.Arquivadaautor26/06/2012REQ 5594/2012Requer Voto de Louvor pela realização do Encontro Nacional de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar.Arquivadaautor13/06/2012PEC 189/2012Acrescenta inciso XII ao art. 167 da Cosntituição Federal.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5248/2012Requer Aprovação do Voto de Louvor pelos 24 anos de Fundação do Município de Dom Eliseu no Pará.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5247/2012Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 24 anos de emancipação do Município de Ourilândia do Norte, no Pará.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5246/2012Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 24 anos de emancipação do Município Curionópolis, no Pará.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5245/2012Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 18 anos de emancipação do Município de Canaã dos Carajás, no Pará.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5244/2012Requer aprovação de Voto de Louvor pelos 24 anos de emancipação do Município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará.Arquivadaautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor18/04/2012REQ 4985/2012Requer registro de Voto de Louvor pelos 18 anos de emancipação do município de Marituba.Arquivadaautor12/04/2012REQ 4935/2012Requer a inclusão de proposição da PEC 556/2002 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/04/2012REQ 4914/2012Requer registro de Voto de Louvor pelos 34 anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4/2012Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4724/2012Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Especial destinada a efetuar estudo para nova divisão territorial do País.Arquivadaautor21/03/2012PL 3496/2012Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor21/03/2012PL 3495/2012Estabelece, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança, bem como para inscrições em concursos públicos destinados ao provimento dos cargos que discrimina, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2012REQ 4624/2012Requer registro de Voto de Louvor pela eleição do sr. Jorge Bichara como presidente da Unimed Sul do ParáArquivadaautor08/03/2012REQ 1/2012Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores.Arquivadaautor08/02/2012REQ 4265/2012Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e médico Émerson Miguel Caselli.Arquivadaautor14/12/2011INC 2181/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal do Xingu - Unifex, no município de Altamira, Estado do Pará.—autor07/12/2011REQ 3991/2011Requer inserção nos Anais da Casa de artigo publicado na Revista IstoÉ.Tramitação Finalizadaautor06/12/2011REQ 3980/2011Voto de Louvor pelos 161 anos do Município de Breves, no Estado do Pará.Arquivadaautor06/12/2011REQ 3979/2011Requer Voto de Louvor pelos 125 anos do Município de Anajás, no Estado do Pará.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3731/2011Requer aprovação de voto de louvor pela realização da Feira de Avicultura de Santa Isabel do Pará.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3730/2011Requer aprovação de voto de louvor pela realização do 17º Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca - Conbep.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3729/2011Requer aprovação de voto de louvor pelos 60 anos da CNA e 20 anos do Senar.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3728/2011Requer aprovação de voto de louvor pelos 25 anos da Unimed Sul do Pará.Arquivadaautor01/11/2011REQ 3662/2011Requer Voto de Louvor pelos 65 anos de existência do jornal O LIBERAL, do Pará.Arquivadaautor06/10/2011PL 2493/2011Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.Arquivadacoautor04/10/2011EMC 3/2011Emenda que altera o parágrafo 1 do artigo 4 do Projeto de Lei 2206/2011, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, acrescentando um campus no município de Parauapebas.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor