Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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Mostrando 501–519 de 519 projetos
02/03/2007REQ 19/2007Propõe a constituição de Subcomissão Especial para tratar de licenciamento ambiental.Arquivadaautor02/03/2007REQ 18/2007Propõe a constituição de Subcomissão Especial para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira.Arquivadaautor02/03/2007REQ 17/2007Propõe a constituição de subcomissão especial para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil.Arquivadaautor01/03/2007PRC 16/2007Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente de Aqüicultura e Pesca.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/02/2007INC 75/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a inclusão de programas de apoio ao setor agropecuário no PAC.Arquivadaautor28/02/2007REQ 19/2007Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadaautor27/02/2007REQ 350/2007Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao Estado do Pará pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor27/02/2007REQ 10/2007Solicita a realização de Audiência Pública a realizar-se em Altamira, no Estado do Pará, fim de debater sobre a importância e os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com os expositores que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/02/2007REQ 320/2007Requeiro, nos termos do art. 117, inciso 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apresentado Voto de Louvor a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema é "Fraternidade e Amazônia", um convite à sociedade de todo o país e do mundo a uma ação de combate aos problemas sócio-ambientais que atingem a Amazônia.Arquivadaautor14/02/2007REQ 3/2007Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e BiocombustívelArquivadacoautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 144/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 129/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor02/02/2007EMC 201/2007Altera redação do artigo 44 da MPV 339/2006.—autor02/02/2007EMC 147/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor19/12/2005DEN 1/2005Requer análise apurada de diversas irregularidades administrativas e financeiras cometidas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como consta no resultado da sindicância apurada pelo processo nº 21000/008771/57, causando enormes prejuízos financeiros ao Ministério e ao erário público—relator11/08/2005PL 5739/2005Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)Arquivadarelator31/03/2005PFC 64/2005Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão.—relator