Projetos de Wandenkolk Gonçalves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 519 projetos
07/05/2008REQ 74/2008Solicita seja convidado para Audiência Pública o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.Arquivadaautor29/04/2008PL 3342/2008Altera, acresce e suprime dispositivos das Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 21 de dezembro de 2006, unificando os institutos da servidão florestal e da servidão ambiental.Arquivadarelator29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor22/04/2008REQ 2614/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor a Rádio Clube do Pará, pela comemoração dos seus 80 anos de existência.Arquivadaautor15/04/2008REQ 2576/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PLP nº 351, de 2002, que "cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para as unidades da Federação que abriguem em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas".Arquivadaautor15/04/2008REQ 2575/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor a empresa Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda, pela comemoração dos seus 20 anos de atividades, promovendo o desenvolvimento e gerando emprego e renda nas Regiões Norte e Nordeste do País.Arquivadaautor08/04/2008REQ 2523/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Águia de Marabá Futebol Clube, pela conquista do 1º turno do Campeonato Paraense de Futebol e pela ascensão à 3ª Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.Arquivadaautor01/04/2008REQ 2483/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor ao jornal paraense O Liberal, pela conquista de mais um Prêmio Mérito Lojista Nacional, na categoria Mídia/Jornal Impresso, concedido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.Arquivadaautor27/03/2008REQ 2477/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor aos 37 Municípios brasileiros selecionados pela UNICEF e Ministério da Educação como destaques em experiências vitoriosas no Ensino Público Fundamental.Arquivadaautor26/03/2008REQ 239/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2417/2008Requer seja apresentado Voto de Louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008.Arquivadaautor12/03/2008REQ 233/2008Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 232/2008Requer junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, a realização de Audiência Pública para discutir e tratar das soluções viáveis ao Projeto Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL.Arquivadaautor05/03/2008REQ 153/2008Propõe a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.Arquivadaautor04/03/2008REQ 220/2008Requer junto a Comissão de Agricultura, a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.Arquivadaautor04/03/2008INC 1979/2008Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego o pagamento do benefício de seguro-desemprego a catadores de caranguejo, em razão da decretação de períodos de defeso da atividade de captura, com vista à preservação da espécie.Arquivadaautor04/03/2008RIC 2411/2008Solicita ao Senhor Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o cumprimento da legislação ambiental na criação de projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor27/02/2008REQ 2347/2008Requer a Constituição de Comissão Externa, nos termos do art. 38 e art. 117, inciso I, do Regimento Interno, destinada a acompanhar as ações governamentais adotadas com o intuito de combater o aumento das taxas de desmatamento ocorrido na região amazônica.Arquivadaautor25/02/2008REQ 2317/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à passagem dos 60 anos de implantação da Extensão Rural no Brasil.Arquivadaautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 208/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 207/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor28/11/2007REQ 2064/2007Requerimento de Voto de Louvor ao Presidente das Organizações Romulo Maiorana Júnior, pelo recebimento do Troféu, como vencedor, do 27º Prêmio Profissionais de Marketing, realizado pela Editora Referência, na recebeu na última segunda-feira, dia 26, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Arquivadaautor28/11/2007REQ 2063/2007Requerimento de Voto de Louvor às Organizações Romulo Maiorana - ORM e a Associação Comercial do Estado do Pará, pela edição do Prêmio ORM/ACP 2007, que ocorrerá no próximo dia 30 de novembro, na cidade de Belém do Pará.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2061/2007Requerimento de Voto de Louvor a Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM, pela realização da XIV Feira da Industria, Comércio, Cultura e Artes de Marabá, que ocorrerá no dia de amanhã, na cidade de Marabá, Estado do Pará.Arquivadaautor21/11/2007PL 2457/2007Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.Arquivadaautor13/11/2007REQ 192/2007Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos.Arquivadacoautor08/11/2007EMC 8/2007Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.—autor08/11/2007EMC 7/2007Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.—autor08/11/2007EMC 6/2007Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.—autor08/11/2007EMC 5/2007Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.—autor24/10/2007REQ 165/2007Requer junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a realização de Audiência Pública para discutir e tratar das soluções viáveis ao Projeto Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL, no Estado do Pará.Arquivadaautor24/10/2007REQ 133/2007Propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA.Arquivadaautor24/10/2007REQ 164/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 162/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural.Arquivadacoautor08/10/2007EMP 12/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—autor19/09/2007INC 1137/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação de escola técnica federal no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Arquivadaautor18/09/2007REQ 1686/2007Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e propor soluções para a crise do setor de ferro-gusa dos Estados do Pará e Maranhão.Arquivadaautor05/09/2007REQ 116/2007Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 115/2007Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 134/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/09/2007PL 1934/2007Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista.Arquivadaautor04/09/2007REQ 125/2007Requerimento junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, solicitando seja convidado o Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, para prestar esclarecimentos sobre a proibição de plantar cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007PL 1895/2007Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.Arquivadaautor23/08/2007EMC 3/2007Emenda a PEC 50/2007, para distribuir parcela da arrecadação da CPMF a Estados e Municípios.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor07/08/2007INC 882/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Agrotécnica de Altamira, no Estado do Pará.Arquivadaautor05/07/2007EMC 21/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da MPV 380/2007.—autor