Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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10/03/2010REQ 515/2010Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).Arquivadacoautor23/02/2010REQ 6285/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Neuton Miranda.Arquivadaautor10/02/2010PL 6786/2010Altera o art. 32 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para tornar não obrigatória a exigência da utilização do dispositivo de rastreamento por satélite para embarcações de arqueação bruta igual ou menor a 20, bem como de qualquer outro dispositivo ou procedimento que possibilite o monitoramento, da posição geográfica e da profundidade do local de pesca da embarcação.Arquivadarelator15/12/2009EMA 49/2010Aglutina os artigos 50 e 51 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 365.—coautor15/12/2009EMA 48/2010Aglutina a alínea g do inciso II do artigo 44 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 387.—coautor01/12/2009REQ 5970/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor19/11/2009REQ 5918/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor a Fundação Casa da Cultura de Marabá, FCCM, Estado do Pará, pelos seus 25 anos de existência.Arquivadaautor05/11/2009REQ 491/2009Solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma AgráriaArquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor28/10/2009REQ 483/2009Requer inversão de pauta para votação imediata do Requerimento nº 481/2009Arquivadaautor27/10/2009PL 6284/2009Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Arquivadaautor21/10/2009REQ 481/2009Requer retirada de tramitação do PL 6.227/2009.Arquivadaautor21/10/2009EMC 58/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009REQ 480/2009Requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadaautor20/10/2009REQ 598/2009Requer que seja convidado o Diretor-Presidente da Eletronorte, Senhor Jorge Nassar Palmeira, para Seminário com a participação desta Comissão, e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no município de Tucuruí, Estado do Pará.Arquivadaautor14/10/2009REQ 476/2009Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Req 474/2009Arquivadaautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadaautor13/10/2009REQ 474/2009Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadaautor07/10/2009PL 6177/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009REQ 291/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.Arquivadacoautor02/09/2009REQ 572/2009Requer realização de uma Reunião de Trabalho na cidade de Santarém (PA), no próximo dia 17 de setembro de 2009, para discutir os projetos de lei complementar que tratam das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE''s), em tramitação nesta Comissão da Amazônia (CAINDR).Arquivadaautor02/09/2009REQ 571/2009Requer nos termos do art. 52 § 5º do RICD a inclusão na Ordem do Dia do Req. nº 572/09.Arquivadaautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor27/08/2009REQ 5407/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, ao Vice-Prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues Amoury, à Câmara de Vereadores de Marabá e ao Secretário de Educação de Marabá, Professor Ney Calandrini, extensivo a todos os funcionários da Educação, pela aprovação e implantação do novo modelo de refeição nas escolas públicas municipais.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5385/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Jornal Diário do Pará, Estado do Pará, pelos seus 27 anos de existência.Arquivadaautor19/08/2009REQ 441/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 439/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 431/2009Requer realização de Audiência Pública para debater o PL. 5665/2009, Nova Lei da ATER, que tramita nesta casa com Urgência Constitucional.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5251/2009Requeiro ao Senhor Presidente Michel Temer, a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.Arquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 263/2009Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.Arquivadaautor24/06/2009REQ 411/2009Solicito que seja realizado encontro conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para discutir e analisar a grave situação dos frigoríficos e produtores rurais brasileiros.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5092/2009Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.046/2009, que “requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2009”.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 405/2009Requerem que a CAPADR convide o Presidente do INCRA, o Senhor Rolf Rackbart, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de recursos públicos destinados à Reforma Agrária, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASILArquivadaautor10/06/2009REQ 5011/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Dr. Paulo Teixeira - Recebeu o título de Cidadão Muanense.Arquivadaautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009EMP 3/2009Dê-se ao § 1º do Art. 3º a redação seguinte, e suprima-se o § 6º do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 5.245, de 2009—coautor02/06/2009REQ 4895/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Município de Belterra, Estado do Pará, pela comemoração dos seus 75 anos de existência.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4894/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao evento Prêmio Organizações Romulo Maiorana e Associação Comercial do Pará - ORM/ACP - 2008, que acontece em Belém, Estado do Pará.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4893/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor a Emissora de Televisão Tapajós - Município de Santarém, Pará - pelos 30 anos de existência.Arquivadaautor29/05/2009REQ 396/2009Requerem que a CAPADR convide a pesquisadora Elenira de Jesus Souza, que trabalha sob orientação do geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), para apresentar as conclusões de pesquisa científica que aponta os seis principais movimentos de luta pela terra do País à SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadaautor29/05/2009REQ 395/2009Requerem que a CAPADR convide o Chefe do Departamento de Apoio e Projetos Especiais - Coordenação Especial, Senhor Marco Aurélio Loureiro, o Presidente da CONAB, Senhor Wagner Rossi e um auditor do TCU, a fim de prestar, em reunião de Audiência Pública, informações sobre os critérios e a utilização de recursos públicos destinados à distribuição de Cestas de Alimentos a pessoas ligadas à Reforma Agrária para a SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadaautor29/05/2009REQ 394/2009Requerem que a CAPADR convide o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Senhor Geraldo José de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse de áreas rurais no Estado do Pará, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadaautor27/05/2009EMC 107/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor