Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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27/05/2009EMC 106/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 105/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 104/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 103/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 102/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 101/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 100/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 99/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 98/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor21/05/2009REQ 4844/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Dr. Carlos Fernandes Xavier - Presidente da FAEPA - Receberá o título de Empresário do Ano 2008 da Associação Comercial do Pará - ACP.Arquivadaautor21/05/2009REQ 393/2009Requer seja realizado Encontro, em São Félix do Xingu/PA, para discutir os conflitos agrários na terra do meio e nos municípios integrantes da Rodovia PA-279.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/04/2009REQ 4678/2009Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4659/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor a Igreja Evangélica ASSEMBLÉIA DE DEUS do Município de Altamira - PA, pela comemoração dos seus 70 anos de sua fundação, viabilizando a evangelização do Brasil e do mundo, em especial para o Município de Altamira no Estado do Pará.Arquivadaautor29/04/2009REQ 380/2009Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convocar os Ministros de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará.Arquivadaautor29/04/2009REQ 378/2009Requerem que a CAPADR convoque os Ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASILArquivadaautor29/04/2009REQ 374/2009Requerem que a CAPADR convide o Ouvidor Agrário Nacional, o Senhor Gercino José da Silva Filho, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião de audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadaautor29/04/2009REQ 373/2009Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará.Arquivadaautor29/04/2009REQ 372/2009Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado.Arquivadacoautor28/04/2009REQ 4639/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pela comemoração dos seus 36 anos de atividades, viabilizando soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em beneficio da sociedade brasileira.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4557/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Dr. Antônio Cesar Neves - Indicação como Diretor de Tecnologia da UNIMED do Brasil.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4556/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre - Indicação como Novo Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Arquivadaautor31/03/2009REQ 4469/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Município de Marabá, Estado do Pará, pela comemoração dos seus 96 anos de existência.Arquivadaautor30/03/2009REQ 355/2009Requer seja realizado Encontro, em Marabá/PA, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele estado.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4397/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor a empresa UNIMED - Belém, pelos 4 nos de gestão na cidade de Belém e Região.Arquivadaautor24/03/2009REQ 350/2009Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de fazer a intermediação dos conflitos agrários no Brasil.Arquivadaautor11/03/2009REQ 4322/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 445/2009Propõe a criação da Subcomissão Especial para acompanhar e propor sugestões ao processo licitatório para construção da hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.Arquivadaautor05/03/2009REQ 229/2009Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.Arquivadaautor05/03/2009REQ 340/2009Requer Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.Arquivadaautor05/03/2009REQ 339/2009Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar de Invasões de Propriedades Rurais e Atentados ao Estado de Direito no Pará.Arquivadacoautor17/02/2009EMC 65/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 6º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 61/2009Dá nova redação ao art. 6º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 60/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor12/02/2009PL 4660/2009Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor12/02/2009REQ 4116/2009Requer a inclusão do PL 5.829, de 2005 na ORDEM DO DIA.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4025/2009Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 75 anos do município de Santa Izabel, no Estado do Pará.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4024/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.824/2008 para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor04/02/2009REQ 4023/2009Requer seja apresentado Voto de Louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE, pela iniciativa em homenagear o Professor Doutor Daniel Coelho de Souza, colocando o seu nome, no novo Fórum Civil na cidade de Belém do Pará.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4022/2009Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 77 anos do município de Castanhal, no Estado do Pará.Arquivadaautor10/12/2008EMC 368/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 367/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 278/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 276/2008Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008PL 4489/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, quanto às regras sobre apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime.Tramitando em Conjuntorelator09/12/2008EMC 9/2008Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3960/2008, apresentada na Comissão Escpecial. Dê-se ao art. 6º do projeto de lei a seguinte redação: "Art. 6º Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Federal, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Pesca e Aqüicultura: um DAS-6, sete DAS-5, cinqüenta e três DAS-4, dezoito DAS-3, setenta e sete DAS-2, sessenta e nove DAS-1, dezenove FG-1, vinte e três FG-2 e dezenove FG-3. Parágrafo único. Os cargos em comissão e as funções gratificadas integrantes da estrutura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ficam remanejados para o Ministério da Pesca e Aqüicultura."—autor09/12/2008PL 4469/2008Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor04/12/2008EMC 1/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor04/12/2008REQ 8/2008Requerimento junto a Comissão Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, propondo o desdobramento do Projeto.Arquivadaautor