Projetos de Wandenkolk Gonçalves
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15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011REQ 3214/2011Requer seja apresentado Voto de Louvor pela III Festa do Boi no Rolete, no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, estado do Pará.Arquivadaautor15/09/2011REQ 3213/2011Requer seja apresentado Voto de Louvor à Emater pelo lançamento de seu primeiro veículo de divulgação.Arquivadaautor15/09/2011REQ 3212/2011Requer Voto de Louvor pela festa do Sairé, que há 300 anos ocorre no município de Santarém, Estado do Pará.Arquivadaautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor13/09/2011REQ 3165/2011Requer seja apresentado Voto de Louvor ao sr. Marcelo Marques pelo recebimento do Prêmio Jovem Empresário 2010.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2779/2011Requer aprovação de voto de louvor ao Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas pela realização da 45a Exposição Estadual dos Produtos do Campo - Agropec.Arquivadaautor01/08/2011REQ 2/2011Requer a realização de Seminário no município de Marabá, Estado do Pará, para discutir a segurança pública na região sudeste do Pará.Arquivadaautor30/06/2011REQ 2311/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo Centenário da Igreja Assembleia de Deus do Pará.Arquivadaautor30/06/2011REQ 2310/2011Requer aprovação de voto de louvor pela realização do IV Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, em Belém do Pará.Arquivadaautor29/06/2011REQ 62/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para discutir as questões relativas ao processo de implantação da siderúrgica Vale-Aços Laminados do Pará (ALPA), no município de Marabá, no Estado do Pará.Arquivadaautor29/06/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2143/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 350 anos do município de Santarém.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1533/2011Requer Voto de Louvor pelos 35 anos da TV Liberal, de Belém do Pará.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1381/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 23 anos do município de Bom Jesus do Tocantins.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1380/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 17 anos do município de Marituba, no Pará.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1379/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 23 anos do município de Tucumã, no Pará.Arquivadaautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor12/04/2011REQ 1248/2011Requer que sejam desarquivados nove projetos de lei de sua autoria.Arquivadaautor12/04/2011PL 999/2011Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor12/04/2011REQ 1247/2011Requer que seja apresentado Voto de Louvor ao Pastor Wladimir Fernandes da Costa, por ocasião de sua posse como novo Pastor Presidente do Campo das Assembleias de Deus Ministério Madureira em Marabá - Cademar.Arquivadaautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadaautor22/03/2011REQ 890/2011Requer aprovação de voto de louvor pelo aniversário de 128 anos do município de Abaetetuba, no Estado do Pará, dia mundial da água e a assinatura do acordo de pesca.Arquivadaautor22/03/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.—autor22/03/2011EMC 11/2011Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.—autor22/03/2011EMC 10/2011Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.—autor22/03/2011REQ 15/2011Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 14/2011Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.Arquivadaautor17/03/2011REQ 854/2011Requer que seja desarquivado o Projeto de Lei 6177/2009, que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Altamira, Estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor17/03/2011REQ 853/2011Requer que seja desarquivado o Projeto de Lei 7859/2010, que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, Estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor17/03/2011REQ 835/2011Requer que seja desarquivado o Projeto de Lei 6284/2009, que cria uma Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, Estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor15/03/2011REQ 723/2011Requer que seja desarquivado o Projeto de Resolução PRC-16/2007, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente de Aquicultura e Pesca.Tramitação Finalizadaautor15/03/2011REQ 722/2011Requer a inclusão, nos Anais da Câmara dos Deputados, de manifestação de apoio e solidariedade ao Japão e à comunidade nipo-brasileira, em decorrência de terremoto e tsunami.Arquivadaautor15/03/2011REQ 10/2011Requer a criação de subcomissão especial para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadaautor17/11/2010REQ 7458/2010Requer a inclusão nos Anais da Casa (Câmara dos Deputados), o artigo titulado "Procura-se um bom capitão", de autoria do Senhor Frede Silveira, publicado no dia 06 de novembro do corrente ano, no Jornal Correio do Tocantins, Município de Marabá, Estado do Pará.Arquivadaautor09/11/2010PL 7859/2010Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.Arquivadaautor07/07/2010PL 7609/2010Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. A federalização da BR-222, que liga Marabá até São Felix do Xingu, no Estado do Pará.Arquivadaautor09/06/2010REQ 678/2010Requeiro a Vossa Excelência, na forma do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convocados os senhores Ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para audiência pública nesta Comissão, com vistas a discutir a defasagem salarial dos peritos federais agrários do INCRA.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 668/2010Requeiro a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. E a retirada da Subcomissão Especial do Orçamento e Implementação, sendo o Presidente senhor Dep. Antônio Feijão - PSDB-AP.Arquivadaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor20/04/2010REQ 6704/2010Requer a inclusão nos Anais da Casa (Câmara dos Deputados). A agenda apresentada pelo Presidente da ACIP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas - Para, Senhor José Rinaldo Alves de Carvalho, para o Pré-Candidato ao Governo do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene.Tramitação Finalizadaautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 528/2010Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadaautor17/03/2010REQ 527/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadaautor16/03/2010REQ 646/2010Requer que seja realizado 03 (três) seminários nos Municípios das áreas de Influência do Lago de Tucuruí (Hidrelétrica), no Estado do Pará, com datas e locais a ser marcados.Arquivadaautor10/03/2010REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivadacoautor