Projetos de Wellington Dias
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27/04/1999INC 182/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CONTINUIDADE DO PROJETO AGUA NAS ESCOLAS.—autor27/04/1999INC 181/1999SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI A MUDANÇA DO NOME DE UMA ESCOLA DA REDE PUBLICA DE ENSINO.—autor20/04/1999RIC 425/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre programa de crédito da Caixa Econômica Federal para as pequenas e microempresas.Arquivadaautor20/04/1999RIC 424/1999Requerimento de informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal sobre empréstimo contraído pela Companhia de Águas e Esgotos do Piauí S.A (AGESPISA).Arquivadaautor20/04/1999RIC 423/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor20/04/1999RIC 422/1999Requerimento de informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre processo de federalização do Banco do Estado do Piauí (BEP).Arquivadaautor20/04/1999RIC 421/1999Requerimento de informações aos Presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco Brasil sobre contratações de empresas prestadoras de serviços, em especial cooperativas, em suas unidades localizadas nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.Arquivadaautor20/04/1999RIC 420/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre processos de reforma agrária no Estado do Piauí.Arquivadaautor20/04/1999RIC 419/1999Requerimento de informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal sobre empréstimo concedido à Companhia de Água e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA)Arquivadaautor20/04/1999INC 170/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, URGENCIA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.—autor20/04/1999INC 169/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, URGENCIA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.—autor20/04/1999INC 168/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS EXISTENTES NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI S/A (CEPISA).—autor20/04/1999INC 167/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.—autor20/04/1999INC 166/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O 'PROJETO CIDADÃO', DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.—autor20/04/1999INC 164/1999INDICAÇÃO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor07/04/1999RIC 320/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos concedidos à Construtora Encol pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor07/04/1999RIC 319/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre processos de reforma agrária no Estado do Piauí.Arquivadaautor07/04/1999INC 131/1999SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A REVISÃO DA POLITICA DE TARIFAS E MUDANÇAS NO HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS.—autor07/04/1999INC 130/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DOS POÇOS TUBULARES EXISTENTES NO ESTADO DI PIAUI, ATRAVES DO SERVIÇO GEOLOGICO DO BRASIL DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM).—autor31/03/1999INC 118/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) E DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI (DETRAN-PI). (DETRAN-PI).—autor30/03/1999INC 109/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI.—autor30/03/1999INC 108/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI.—autor18/03/1999INC 87/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUAÇÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor18/03/1999INC 86/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DE ADOÇÃO DE MEDIDA RELATIVA AO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor18/03/1999INC 88/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MI ISTERIOS DA FAZENDA, DO ORÇAMENTO E GESTÃO, E DE MINAS E ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAR OS INVESTIMENTOS NA PETROBRAS.Arquivadaautor16/03/1999INC 165/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DE ORÇAMENTO E GESTÃO, A PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA PROJETOS APROVADOS NO ORÇAMENTO POPULAR.—autor16/03/1999INC 67/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor16/03/1999INC 66/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO DAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS INDICADOS PARA O MUNICIPIO DE TERESINA.—autor16/03/1999INC 65/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A PRORROGAÇÃO, POR 120 DIAS, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS NO ESTADO DO PIAUI E DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA.—autor11/03/1999RIC 147/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social para que, no âmbito do INSS, preste esclarecimentos sobre pedidos de aposentadoria de segurado especial, nos anos de 1994 a 1998 e cancelamento ou suspensão de benefícios no mesmo período.Arquivadaautor11/03/1999RIC 148/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A REVISTA ISTO É, DE 10 03 99.—autor11/03/1999INC 60/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor11/03/1999INC 59/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, PARA QUE LIBERE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor11/03/1999INC 58/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE LIBERE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS A QUE FAZ REFERENCIA.—autor10/03/1999RIC 128/1999Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre proposta de criação do Banco Postal.Arquivadaautor10/03/1999RIC 127/1999SOLICTA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AÇUDES CONSTRUIDOS E EM CONSTRUÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor10/03/1999INC 53/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇAO DE MEDIDAS PARA AGILIZAÇÃO DA ANALISE DE PROCESSOS PENDENTES NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - SEST.—autor10/03/1999PL 237/1999Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários.Arquivadacoautor10/03/1999INC 52/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PRIORIZEM A LIBERALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, REFERENTES A PROJETOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/03/1999PL 209/1999Altera os arts. 258 E 284 da Lei nº 9.503, DE 1987, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator02/03/1999INC 21/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE SONDAGEM DO NOSDESTE DO SETOR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), DESTINADOS AO APOIO A PESQUISA DE AGUA SUBTERRANEA.—autor09/02/1999RIC 8/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre Contratos de Assunção de Dívida celebrados entre a União e Caixa Econômica Federal (CEF), publicados no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 1999.Arquivadaautor